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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2018 2018-01-02 Atos do Presidente Designa servidoras para serem responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Atos do Presidente Designa servidora para responder pelo acervo patrimonial do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Atos do Presidente Designa servidora para ser responsável pelo Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-02 Atos do Presidente Designa servidora para responder pelo acompanhamento contratual da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-01 Portarias Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-01 Portarias Nomeia servidora como pregoeira e os membros da equipe de apoio e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-12-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.550,87 e dá outras providência. 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-12 Descreto do Legislativo Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nacimento Neto. 1 extracted
materia 33/2017 2017-12-11 Moção PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO AO PRIMEIRO TENENTE, PM GERSON RODRIGUES REDICOPA JÚNIOR, DD COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS/SP, PELA COMPETÊNCIA COM QUE COMANDA O TERCEIRO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS. MANIFESTAMOS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA PRONTIDÃO COM QUE AUXILIOU ESTA MUNICIPALIDADE PARA A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A 7º CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PUDESSE REALIZAR A TRAVESSIA DA RODOVIA SP 225 COM SEGURANÇA, TANTO PARA OS PARTICIPANTES QUANTO AOS USUÁRIOS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Valores Repassados mensalmente durante o exercício 2017 pela Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ALTENICIO FERREIRA DA SILVA, AOS 53 ANOS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual o Banheiro da Rodoviária Municipal está ficando fechado aos finais de semana, bem como informe qual o Horário de Funcionamento da Rodoviária; Quantos Funcionários prestam serviços nas dependências da rodoviária e Forneça o Nome destes Funcionários. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. 1 extracted
materia 35/2017 2017-12-11 Moção PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, AGRADECIMENTOS À POLÍCIA MILITAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SÉTIMA CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E MANTENDO A ORDEM NO DECORRER DE TODO O EVENTO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe os valores repassados mensalmente pela municipalidade à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo durante o exercício de 2017, informando as respectivas datas. 1 extracted
materia 36/2017 2017-12-11 Moção PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO A JOVEM VITÓRIA PERES RICARDO, PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZOU A PROVA DOS TRÊS TAMBORES NA CIDADE DE MANDURI, ONDE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os Valores Gastos durante o corrente ano com a manutenção do Caminhão de Lixo adquirido nesta gestão, apresentando cópia dos Empenhos e das Notas Fiscais. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-11 Moção PROPOMOS NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO DECORRER DO PRESENTE ANO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 126/2017 2017-12-11 Indicação A Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Rosinei Pereira da Silva, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores que a presente subscrevem, que destine à Secretaria Municipal de Saúde os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal a título de sobras de duodécimos, visando à realização de cirurgias eletivas. Salientamos que no próximo dia 22 de dezembro, esta Casa devolverá à Prefeitura Municipal, quantia estimada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referentes às economias realizadas no decorrer do ano e que este valor seria suficiente para realizar as cirurgias dos pacientes que aguardam em lista de espera, que segundo informações da própria Secretaria Municipal de Saúde, é de 65 (sessenta e cinco) pessoas. 1 extracted
materia 127/2017 2017-12-11 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de consertar, com urgência, o bueiro existente na Rua João Gonçalves, quadra 01, nas proximidades da residência do Senhor Samuel Batista, visto que há dias atrás ocorreu a queda de uma senhora. 1 extracted
materia 128/2017 2017-12-11 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma valeta na Rua Henrique Corumbaba, para evitar que a água desça com força, causando buracos no asfalto e desmoronamentos. Indicamos também, que seja realizada operação tapa buracos na alça do trevo e na rua próxima ao Posto Noroeste. 1 extracted
materia 129/2017 2017-12-11 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Airton Senna, nas proximidades da residência do Boi. 1 extracted
sessao 22 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 31/2017 2017-11-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LEITE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FRANCISCO PEREIRA. 1 extracted
materia 124/2017 2017-11-27 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um corrimão na rampa de acesso ao Cemitério Municipal, melhorando as condições de acessibilidade. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-27 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto aos demais órgãos competentes, a possibilidade de regulamentar e promover a retirada dos carros abandonados das ruas de nossa cidade. 1 extracted
sessao 21 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 24/2017 2017-11-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a contratar com a Desenvolve-SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo,operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI/SP, para promover a implementação de serviços e atividades complementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR SERGIO MARIANI, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MITSUAKI SASSAKI, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-13 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma total do parque da Escola Municipal, bem como colocar mesas e cadeiras para que as crianças que não quiserem brincar possam estar melhor acomodadas. 1 extracted
norma 813/2017 2017-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio com o Serviço Social da indústria - SESI/SP, para promover a implantação de serviços e atividades complementares e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2017-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 33/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, Cópia (as) Integral(ais) do(s) Processo(s) de Dispensa(s) de licitação que ocasionou(aram) a contratação da Empresa: Rosa Cardoso Documentos ME e gerou(aram) os empenhos n 1694-0/2017; 3276-0/2017; 3276-0/2017. Requeiro ainda, Cópia dos Contratos de Prestação de Serviços Formalizados com a referida Empresa, bem como de seu Extrato de Publicação. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-30 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de promover evento denominado "RUA DE LAZER" ao menos uma vez ao mês, com a realização de jogos, brincadeiras e outras atividades. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-30 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um campo de bocha e maia nas proximidades da pista de skate, visando dar mais uma opção de lazer para a população. 1 extracted
materia 122/2017 2017-10-30 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter a recepção da Unidade Básica de Saúde aberta a partir dos horários em que houver o agendamento de viagens dos pacientes/usuários, melhor acomodando-os enquanto aguardam o transporte. 1 extracted
sessao 19 2017-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-10-16 Moção REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PROFESSORA E ALUNOS DAA CIA DE BALLET MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL SUPER STAR DANCE PARAGUAI, ONDE CONQUISTARAM O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. PARABENIZAMOS TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA PELO APOIO INTEGRAL AO PROJETO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-10-16 Moção REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, MANIFESTANDO NOSSAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELO SEU DIA, QUE FOI COMEMORADO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-16 Moção FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA FRANCISCA DA SILVA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-16 Requerimento Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis sobre a situação do convênio existente entre a Municipalidade e o Cdhu, informando também quando iniciará a Construção das Casas e a data em que serão realizadas as inscrições Aos Munícipes interessados. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-16 Requerimento Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há data prevista para o início das Obras Para a Instalação do Distrito Industrial, bem como: - se há empresas interessadas em se instalarem no município; - caso afirmativo, quais as empresas interessadas; - quais os incentivos oferecidos pela Municipalidade às empresas interessadas; 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-16 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, Cópia do Procedimento de Dispensa de Licitação e do Contrato de Prestação de Serviços existente entre a Municipalidade e a Empresa Clodoaldo de Alencar Teixeira me e do empenho n. 67.610/2017, datado de 14 de Agosto do corrente ano, com vencimento para 31 de agosto de 2017. Requeiro ainda, caso não exista Contrato de Prestação de Serviços, que seja informado qual o Serviço Prestado, bem como o motivo pelo qual a Informação da Despesa foi Retirada do Portal da Transparência. 1 extracted
materia 114/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de abrir uma rua, com guia e pavimentação asfaltica adequada, visando melhorar o trafego no Jardim Canaã, conforme região indicada no mapa. 1 extracted
materia 115/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de construir um local em que seja permitido a utilização de som automotivo,viabilizando mais uma opção de lazer aos jovens do município. 1 extracted
materia 116/2017 2017-10-16 Indicação INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da Avenida João Dias Júnior por lâmpadas de LED, que além de serem mais econômicas, melhoram a iluminação por serem mais fortes. 1 extracted