| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Atos do Presidente |
Designa servidoras para serem responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Atos do Presidente |
Designa servidora para responder pelo acervo patrimonial do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Atos do Presidente |
Designa servidora para ser responsável pelo Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-02 |
Atos do Presidente |
Designa servidora para responder pelo acompanhamento contratual da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-01 |
Portarias |
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-01 |
Portarias |
Nomeia servidora como pregoeira e os membros da equipe de apoio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.550,87 e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-12-12 |
Descreto do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nacimento Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO AO PRIMEIRO TENENTE, PM GERSON RODRIGUES REDICOPA JÚNIOR, DD COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS/SP, PELA COMPETÊNCIA COM QUE COMANDA O TERCEIRO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS. MANIFESTAMOS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA PRONTIDÃO COM QUE AUXILIOU ESTA MUNICIPALIDADE PARA A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A 7º CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PUDESSE REALIZAR A TRAVESSIA DA RODOVIA SP 225 COM SEGURANÇA, TANTO PARA OS PARTICIPANTES QUANTO AOS USUÁRIOS DA RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Valores Repassados mensalmente durante o exercício 2017 pela Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ALTENICIO FERREIRA DA SILVA, AOS 53 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual o Banheiro da Rodoviária Municipal está ficando fechado aos finais de semana, bem como informe qual o Horário de Funcionamento da Rodoviária; Quantos Funcionários prestam serviços nas dependências da rodoviária e Forneça o Nome destes Funcionários. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, AGRADECIMENTOS À POLÍCIA MILITAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SÉTIMA CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E MANTENDO A ORDEM NO DECORRER DE TODO O EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe os valores repassados mensalmente pela municipalidade à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo durante o exercício de 2017, informando as respectivas datas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO A JOVEM VITÓRIA PERES RICARDO, PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZOU A PROVA DOS TRÊS TAMBORES NA CIDADE DE MANDURI, ONDE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os Valores Gastos durante o corrente ano com a manutenção do Caminhão de Lixo adquirido nesta gestão, apresentando cópia dos Empenhos e das Notas Fiscais. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
PROPOMOS NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO DECORRER DO PRESENTE ANO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
A Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Rosinei Pereira da Silva, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores que a presente subscrevem, que destine à Secretaria Municipal de Saúde os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal a título de sobras de duodécimos, visando à realização de cirurgias eletivas. Salientamos que no próximo dia 22 de dezembro, esta Casa devolverá à Prefeitura Municipal, quantia estimada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referentes às economias realizadas no decorrer do ano e que este valor seria suficiente para realizar as cirurgias dos pacientes que aguardam em lista de espera, que segundo informações da própria Secretaria Municipal de Saúde, é de 65 (sessenta e cinco) pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de consertar, com urgência, o bueiro existente na Rua João Gonçalves, quadra 01, nas proximidades da residência do Senhor Samuel Batista, visto que há dias atrás ocorreu a queda de uma senhora. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma valeta na Rua Henrique Corumbaba, para evitar que a água desça com força, causando buracos no asfalto e desmoronamentos. Indicamos também, que seja realizada operação tapa buracos na alça do trevo e na rua próxima ao Posto Noroeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Airton Senna, nas proximidades da residência do Boi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LEITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FRANCISCO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um corrimão na rampa de acesso ao Cemitério Municipal, melhorando as condições de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto aos demais órgãos competentes, a possibilidade de regulamentar e promover a retirada dos carros abandonados das ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a contratar com a Desenvolve-SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo,operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Espírito Santo do Turvo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI/SP, para promover a implementação de serviços e atividades complementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR SERGIO MARIANI, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MITSUAKI SASSAKI, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma total do parque da Escola Municipal, bem como colocar mesas e cadeiras para que as crianças que não quiserem brincar possam estar melhor acomodadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
813/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Serviço Social da indústria - SESI/SP, para promover a implantação de serviços e atividades complementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, Cópia (as) Integral(ais) do(s) Processo(s) de Dispensa(s) de licitação que ocasionou(aram) a contratação da Empresa: Rosa Cardoso Documentos ME e gerou(aram) os empenhos n 1694-0/2017; 3276-0/2017; 3276-0/2017. Requeiro ainda, Cópia dos Contratos de Prestação de Serviços Formalizados com a referida Empresa, bem como de seu Extrato de Publicação. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de promover evento denominado "RUA DE LAZER" ao menos uma vez ao mês, com a realização de jogos, brincadeiras e outras atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um campo de bocha e maia nas proximidades da pista de skate, visando dar mais uma opção de lazer para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter a recepção da Unidade Básica de Saúde aberta a partir dos horários em que houver o agendamento de viagens dos pacientes/usuários, melhor acomodando-os enquanto aguardam o transporte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PROFESSORA E ALUNOS DAA CIA DE BALLET MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL SUPER STAR DANCE PARAGUAI, ONDE CONQUISTARAM O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. PARABENIZAMOS TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA PELO APOIO INTEGRAL AO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, MANIFESTANDO NOSSAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELO SEU DIA, QUE FOI COMEMORADO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA FRANCISCA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis sobre a situação do convênio existente entre a Municipalidade e o Cdhu, informando também quando iniciará a Construção das Casas e a data em que serão realizadas as inscrições Aos Munícipes interessados. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há data prevista para o início das Obras Para a Instalação do Distrito Industrial, bem como: - se há empresas interessadas em se instalarem no município; - caso afirmativo, quais as empresas interessadas; - quais os incentivos oferecidos pela Municipalidade às empresas interessadas; |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, Cópia do Procedimento de Dispensa de Licitação e do Contrato de Prestação de Serviços existente entre a Municipalidade e a Empresa Clodoaldo de Alencar Teixeira me e do empenho n. 67.610/2017, datado de 14 de Agosto do corrente ano, com vencimento para 31 de agosto de 2017. Requeiro ainda, caso não exista Contrato de Prestação de Serviços, que seja informado qual o Serviço Prestado, bem como o motivo pelo qual a Informação da Despesa foi Retirada do Portal da Transparência. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de abrir uma rua, com guia e pavimentação asfaltica adequada, visando melhorar o trafego no Jardim Canaã, conforme região indicada no mapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de construir um local em que seja permitido a utilização de som automotivo,viabilizando mais uma opção de lazer aos jovens do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da Avenida João Dias Júnior por lâmpadas de LED, que além de serem mais econômicas, melhoram a iluminação por serem mais fortes. |
1 |
extracted
|