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13/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade fechar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente à Oficina do Galego, face ao risco de ocasionar graves acidentes. Saliento que no dia 19 de fevereiro do corrente ano, uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde caiu no referido buraco e até o presente momento o Poder Público Municipal não tomou qualquer providência no sentido de tapá-lo. |
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14/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma lombada na Rua José Afonso do Nascimento, na altura do Bar do Tião, visando coibir o tráfego de veículos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes. |
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15/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na Rua Francisco José Martins, sendo uma em frente ao Mercado da Margarete Guicho e outra na altura do imóvel de propriedade o Sr Pedro Camilo, visando coibir o tráfego de veículos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes. |
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28 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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no document
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8/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio "ADELINA ALOE" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro à SABESP , que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não fora iniciada a Implantação da Rede de Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe se há previsão para o início das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implantação. |
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7/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, uma relação constando todas as Viagens realizadas com Veículos da Municipalidade vinculados à Secretária Municipal de Planejamento Urbano durante o exercício de 2017. Requeremos ainda, que conste da relação às seguintes informações: Data da Viagem; Destino; Finalidade e Nome do Motorista. |
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7/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Francisco dos Santos. |
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8/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro á CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi realizada a expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública entre A Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Água do Rangel em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as ligações particulares em suas residências. |
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8/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Regina de Fátima Wenceslau. |
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9/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar os reparos necessários na valeta situada na esquina entre as ruas José Afonso Nascimento e Francisco José Martins. |
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6/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Gerente Regional da Sabesp- Companhia de Água e Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ao Prefeito Municipal, para que informem a esta casa de leis, o motivo pelo qual há vazamento de esgoto "IN NATURA" nas proximidades dos cruzamentos entre as Ruas Idarilho Gonçalves Nascimento/Dante Manfrin E Idarilho Gonçalves Nascimento/Francisca Bigarato. Requeremos ainda, que nos informem quando e quais providências serão tomadas para resolver o problema, visto o risco de contaminação das Águas do Córrego que corta a cidade, sob pena de levarmos ao conhecimento do Ministério Público Estadual, em busca de providências. |
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5/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força E Luz, que estude a viabilidade de instalar uma Subestação no Município de Espírito Santo do Turvo, visando melhorar o fornecimento de Energia Elétrica, que sofre grandes oscilações principalmente em horários de pico, ocasionando prejuízos aos munícipes e ao comércio local, bem como possibilitando a vinda de novos empreendedores ao município, que ficam receosos de se instalarem aqui face à precariedade no fornecimento de energia. |
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6/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Diek Stuard Pereira. |
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7/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar sistema de alarme nas dependências da creche municipal e realizar melhorias no sistema de monitoramento, com substituição das câmeras de segurança por outras que consigam captar, inclusive, imagens noturnas. |
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8/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição da iluminação pública existente na Praça João Gonçalves, visando melhorar a luminosidade do local. |
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| norma |
817/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
818/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
819/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JOÃO SORVETEIRO, AOS 82 ANOS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO APARECIDO ANDRADE, AOS 71 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA DOS SANTOS. |
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3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a redação do artigo 117 da Lei Complementar 210, de 29 de dezembro de 2011 e do artigo 43 da Lei Complementar 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR ALVES DA SILVA, CONHECIDO POR MALACO. |
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4/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção necessária na iluminação pública do Bairro São João do Turvo, inclusive com a substituição das lâmpadas queimadas, visando melhorar a luminosidade do local. |
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5/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MARÇO, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAMÍLIA E MUITAS VEZES AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBSTÁCULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MARÇO, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAMÍLIA E AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBSTÁCULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso ao Bairro São João do Turvo em toda a sua extensão, inclusive entre o referido Bairro e a divisa com o Distrito de Domélia. |
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6/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar ar condicionado na sala de aulas onde ocorre a oficina da Escola Municipal Antonio Gonçalves das Neves, visto que os alunos não conseguem realizar as atividades propostas dentro da sala de aula devido ao calor excessivo, necessitando realizar tais atividades no pátio ou na quadra. |
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25 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requeremos à SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual a Caixa de 180; água instalada no Jardim Vitória, neste município, ainda não está em funcionamento, bem como informe a data estimada para que isto ocorra. Requeremos ainda, que seja disponibilizado mais um funcionário para permanecer de plantão, visando resolver os problemas de falta de água que vem ocorrendo com grande frequência, visto que o quadro atual de funcionários não supre a demanda de trabalho existente. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-20 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a atualização anual do valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
815/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercicio de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Reajuste do valores dos Servidores Públicos Municípais do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. |
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| sessao |
24 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão á Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder a revisão geral anual do salário dos funcionários públicos municipais, em valores correspondentes à pelo menos 8,65% (oito ponto sessenta e cinco por cento) equivalente ao INPC (IBGE) acumulado para os anos de 2016 e 2017, sendo 6,58% referente ao acumulado em 2016 e 2,07% ao acumulado em 2017. Indicamos ainda, havendo possibilidade, que seja concedido percentual acima de 8,65 % para que haja aumento real do salário, valorizando os funcionários. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a retomada do Atendimento do Médico Veterinário com a realização de Castração Animal para controle da população de Cães e Gatos, e havendo, qual a data provável que isto ocorra. |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou recape asfaltico na Rua Airton Sena, nas proximidades entre seu cruzamento com as Rua Nelson Lourenço Camolesi e Dr. André Luciano Retz, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o transito no local. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou recape asfaltico nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o transito no local. |
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| sessao |
23 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a volta do Funcionamento da Piscina Pública, e havendo, qual a data provável que isto ocorra. Requeremos ainda, que informe o que falta ou os motivos que impedem o funcionamento da piscina no momento. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-01 |
Portarias |
"Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências" |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Atos do Presidente |
Designa servidora para responder pela Tesouraria do Poder Legislativo Municipal. |
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