| materia |
17/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro à SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando os termos do Requerimento 006/2018, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi iniciada a Implantação Da Rede De Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Espírito Santo Do Turvo. Requeiro ainda, que informe se há previsão para o início das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implantação. . |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre concessão de Gratificação a Empregado Público Efetivo da área de Assistência Social durante a vigência de convênio para a Construção de unidades habitacionais do empreendimento 'Espírito Santo do Turvo E1' e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
827/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso do município de Espírito Santo do Turvo-SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu protocolo de Intenções consoantes os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Espírito Santo do Turco/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoantes os termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal Nº 6.107, de 17 de Janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-06-12 |
Atos do Presidente |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 76 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
298/2018 |
2018-06-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de Área necessária para a criação de logradouro público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2018 |
2018-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do diácono MARTINHO FRANCISCO BUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos discorridos na denuncia anônima encaminhada Pelo Ministério Público do Estado de São Paulo através do OFÍCIO 182/2018 - 3 PJ/MP, referente a peça de Informação 795/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público munícipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
825/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
826/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2018 |
2018-05-29 |
Emenda a LOM |
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no acesso de entrada do Campo Municipal, empedrando-a e disponibilizando acesso diferenciado para cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente à Oficina do Galego, e após fechá-lo, retirar o monte de terra e o cavalete que se encontram no local, visto que poderão ocasionar acidentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
823/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-05-15 |
Descreto do Legislativo |
Aprecia as Contas anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, cópia dos Cartões de Ponto do Funcionário Valmir de Andrade no período compreendido entre abril de 2017 à abril de 2018. Requeremos ainda, que seja enviado a esta casa, cópias dos Processos Administrativos dos adiantamentos realizados em nome do referido motorista durante o mesmo período informado acima, contendo inclusive, a prestação de contas e notas fiscais. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, Cópia das Escalas de Viagens do Motorista Antonio Miguel de Oliveira Júnior referente |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta Casa de Leis, cópia da Ata de Sessão Pública do Pregão nº 19/2018, Processo Administrativo 1331/2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma do acesso e entrada do Campo Municipal, empedrando-a. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
297/2018 |
2018-05-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de área necessária para a criação de (Logradouro público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
296A/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF/2018, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar telas de proteção galvanizadas nos bueiros localizados na Rua Francisco Martins Lopes. Tal medida se faz necessária face inúmeras reclamações de moradores indignados com a atitude de alguns munícipes que jogam animais mortos nos bueiros, ocasionando mau cheiro. Ressaltamos ainda, que as telas poderiam ser colocadas em todos os bueiros do município, evitando não só o descarte de animais mortos, mas também o acúmulo de lixo nas galerias de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter os banheiros da Praça Municipal João Gonçalves abertos ao público diariamente até às 21h, e com a presença constante de um funcionário para zelar pelo uso adequado, limpeza e conservação do bem público, coibindo vandalismo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF/2018, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de área necessária para a criação de (Logradouro )público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o Nome da Empresa que realizou as obras de construção das Galerias entre as Ruas Henrique Corumbaba e Afonso Nascimento, bem como informe o valor total pago para a sua realização. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à equipe da Secretaria Municipal de Saúde que atendeu e prestou com êxito os serviços de socorro às crianças que foram atacadas por um enxame de abelhas ao retornarem para suas casas na zona rural do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Airton Senna, até seu cruzamento com a Rodovia SP 225, visto que há inúmeros buracos, prevenindo acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Cequetti. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia localizado no Jardim Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição das mesas e cadeiras do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Gonçalves das Neves". |
1 |
pending_ocr
|