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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 1 pending_ocr
materia 6/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 1 pending_ocr
materia 8/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 0 no document
materia 9/2019 2019-02-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/2019 2019-02-04 Atos da Mesa Fixa o horário de trabalho do servidor Aliél Carlos Rosa e das outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-04 Portarias Nomeia membros das Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 45 2019-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-22 Atos do Presidente Designa servidora para responder pela Tesouraria do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Designa responsável pela Tesouraria. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-07 Portarias Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Nomeia a funcionária Rosângela Aparecida de Melo Gonçalves, como responsável pelo Controle Interno e a funcionária Adriana Cristina de Souza, para responder nos casos onde a primeira restar impedida. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-07 Portarias Nomeia servidora como Pregoeira e os Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Designa servidora para responder pelo acervo patrimonial do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Designa servidora para ser responsável pela Coleta de Dados Contábeis da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Nomeia servidora para responder pelo acompanhamento contratual da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-07 Atos do Presidente Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo durante o período de recesso parlamentar. 1 extracted
norma 839/2019 2019-01-04 Lei Ordinária Aprova o 'Plano Municipal de Saneamento' do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2018 2018-12-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017. 1 extracted
norma 838/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$826.435,35 e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Aprova o 'Plano Municipal de Saneamento' do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017. 1 extracted
materia 28/2018 2018-12-12 Projeto de Lei do Executivo Aprova o 'Plano Municipal de Saneamento' do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2018 2018-12-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$826.435,35 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-10 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a troca ou a manutenção do piso do corredor e do refeitório da Escola Municipal, visando a segurança dos alunos. 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-10 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar lixeiras ao redor do Lago Municipal e na Praça Municipal "José Gonçalves", com o objetivo de incentivar a limpeza e manutenção dos locais públicos. 1 extracted
norma 837/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 836/2018 2018-11-27 Lei Ordinária Altera a Lei n. 793, de 7 de fevereiro de 2017. 1 pending_ocr
materia 33/2018 2018-11-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Diodete de Souza, aos 66 anos. 1 pending_ocr
materia 34/2018 2018-11-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiani Zanata, em 29 de outubro do corrente ano. 1 pending_ocr
materia 35/2018 2018-11-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton da Silva. 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-26 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrado ao redor do lago municipal, na extensão em que se aproxima da Rodovia SP 225, visando evitar a travessia de crianças, prevenindo possíveis acidentes. 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-26 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar durante a Semana Santa, nova soltura de peixes no Lago Municipal, para pesca livre pela população, sem prejuízo da soltura em outras oportunidades durante o transcorrer do ano. 1 pending_ocr
materia 32/2018 2018-11-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PEREIRA DUTRA, aos 84 anos. 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei n. 793, de 7 de fevereiro de 2017. 1 pending_ocr
materia 31/2018 2018-11-12 Moção Moção de Parabenização ao Secretário Municipal da Juventude e Cidadania, Sr João Paulo de Lima. 1 extracted
materia 41/2018 2018-11-12 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a manutenção e troca de todas as lâmpadas que se fizerem necessárias na iluminação pública do município. 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-12 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reverter os valores a serem devolvidos pela Câmara Municipal a título de duodécimos para a realização de programa "Frente de Trabalho", gerando emprego e renda aos munícipes que estão desempregados. 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-29 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocarem alambrado no mini campo localizado às margens da Rua Airton Senna, ao lado do Campo Municipal. Atualmente a Rua Airton Senna tornou-se acesso principal ao dispositivo existente na SP 225, estando com trânsito bastante intensificado. O campo às suas margens, sem a adequada proteção, poderá ocasionar acidentes, tanto para os jogadores, que correm o risco de serem atropelados ao buscar alguma bola sem a devida cautela, quanto para os motoristas, que poderão perder o controle do veículo ao serem atingidos por uma bolada. 1 extracted
materia 39/2018 2018-10-29 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção nas Praças da Matriz e do Jardim Vitória, colocando novamente as pedras mosaico nos locais onde estão faltando e realizando o conserto dos bancos. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-29 Indicação A Presidente da Câmara Municipal, Sra Rosinei Pereira da Silva, com o apoio dos nobres vereadores, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ratear integralmente os valores devolvidos à título de duodécimo pela Câmara Municipal aos funcionários públicos, concedendo-lhes um bônus em pecúnia para ajuda de custeio de alimentação no período das festas natalinas e de final de ano, sendo que o referido auxílio alimentação não deverá integrar os salários, constituindo prêmio de reconhecimento ao funcionalismo. Indica ainda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, projeto regulamentado a concessão do benefício em questão. 1 extracted
materia 30/2018 2018-10-15 Moção PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos professores residentes e/ou atuantes em nosso município, pelo Dia do Professor. A educação é à base de toda a sociedade e neste contexto o papel dos professores reveste-se de suma importância, pois são eles os grandes agentes do processo de formação educacional, social e cultural, além de instrumento de auxílio às famílias na formação do caráter de nossas crianças e adolescentes. Aos professores, a valorização e homenagens desta Casa! 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-15 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a pintura da quadra municipal, localizada nas proximidades do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-15 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os prédios da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Gonçalves das Neves", buscando minimizar os transtornos vivenciados pelos professores, funcionários e alunos em dias de chuva, ao transitar de um prédio para outro. 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-15 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem reparos no asfalto no cruzamento entre as ruas Luiz Bertolino e Sonia Regina Nascimento. 1 pending_ocr
norma 834/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para a Rua "José Jorge Miguel" e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-01 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e reiterando os termos da Indicação n. 50/2017, que estude junto a quem de direito, a possibilidade de reduzir a carga horária dos profissionais de enfermagem do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo para 30 (trinta) horas semanais. Indicamos ainda, caso o Prefeito Municipal entenda não ser possível realizar a reducação da carga horária pleiteada, seja alterada a referencia, melhorando os vencimentos. 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-01 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar iluminação pública por toda a extensão da Rua Airton Sena, compreendido entre seu cruzamento com a Rua Idarilho Gonçalves Nascimento até a rotatória que dá acesso ao município, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-28 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2019." 1 extracted