| norma |
303/2018 |
2018-09-24 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2018 |
2018-09-18 |
Atos do Presidente |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada através do ato da Presidente n.006/2018, por mais cento e vinte dias. |
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26/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima, aos 52 anos. |
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27/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder uma bonificação aos funcionários públicos municipais que forem assíduos, não possuindo faltas injustificadas ou que apresentarem o máximo de um dia de atestado ao semestre ou ao ano, incentivando o comprometimento e assiduidade. A bonificação seria concedida uma vez ao semestre ou ao ano, em valor a ser fixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante lei. |
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27/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Raimundo de Matos. |
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28/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para que altere de lugar o poste 40/50 localizado na esquina entre as Ruas Antônio Martins e Paraná, visto que prejudica o trânsito local. |
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29/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir as lâmpadas da iluminação pública dos postes da cidade por lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas, possuem maior durabilidade, além de melhorar a visibilidade. |
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30/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar iluminação pública no Campo Municipal, melhorando a segurança no local, bem como possibilitando a utilização para praticas esportivas no período noturno. |
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31/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a construção da calçada na Rua Carlos Líbero Sasso, em toda a sua extensão ao lado em que confronta com a chácara ali existente, bem como realize a limpeza das áreas próximas. |
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23/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para a Rua "José Jorge Miguel" e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, temros aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pirolo, aos 58 anos. |
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24/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Pereira de Souza. |
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25/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Ramos. |
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832/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no município de Espírito Santo do Turvo/SP, gratuitas aos usuários, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Requeremos regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja aprovada a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Fortunato da Silva, aos 81 anos. Oficie-se à família, transmitindo os pêsames dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Rogamos a Deus que lhe dê o descanso dos justos e que conforte os corações de seus entes queridos. |
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20/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hiraku Kanazawa. |
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21/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edith Helena Consalter Candido. |
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22/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Andrade da Silva. |
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24/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra de vôlei localizada no Jardim Canaã, nas proximidades da piscina municipal, inclusive quanto à iluminação e pintura. |
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25/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar pintura na quadra da EMEF "Antonio Gonçalves das Neves". |
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26/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos funcionários públicos municipais em mais R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nivelando-o ao valor pago pela maioria das Prefeituras Municipais de pequeno porte da região. |
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36 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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20/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Disciplina os procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária a Motorista/Diversos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-07 |
Descreto do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Ivo Fonsaca e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-08-07 |
Descreto do Legislativo |
Denomina "JOSÉ DE MELO" a praça municipal localizada no Jardim Vitória. |
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15/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Marques. |
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16/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Maria Leite. |
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17/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cícero de Oliveira. |
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18/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar de pesar pelo falecimento da Senhora Dina Maria Manfrin. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, considerando os termos do edital completo do Processo Seletivo de estagiário n. 001/2017 e a lista de classificação em anexo: 01- o motivo pelo qual não foram convocados na exata ordem de classificação, os candidatos classificados a partir da 8ª colocação, inclusive este, em desobediência às clausulas 5.2 c/c 7.3 do referido edital; esclareço que não tenho a pretensão de que os candidatos chamados fora da ordem de classificação tenham seus contratos de estágio rescindidos, mas sim, que os candidatos que não foram chamados tenham seu direito a convocação respeitados, sendo também convocados para realizar o estágio juntamente com os que já estão estagiando. |
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19/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no Município de Espírito Santo do Turvo/SP, Gratuitas aos usuários, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e das outras providências. |
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20/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, Certidão onde relacione, por secretaria, todos os Veículos da Frota Municipal, inclusive os veículos a disposição do gabinete, informando se estão devidamente identificados por meio de adesivos ou pinturas, que se tratam de veículos do município de Espírito Santo do Turvo, a serem utilizados à serviço do município, destacando os veículos que por ventura não se encontrem identificados. |
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2018-08-06 |
Ordinária |
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| norma |
301/2018 |
2018-07-17 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, vinculada a Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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| norma |
302/2018 |
2018-07-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, vinculada a Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a Cpfl- Santa Cruz - Companhia Paulista De Força E Luz- Santa Cruz, através de seus dirigentes, nos termos regimentais, para que informem a esta Casa Legislativa, o motivo pelo qual o Município De Espírito Santo Do Turvo não possui uma substação de energia, vez que a energia elétrica distribuída ao município vem de uma distancia deveras longa, acarretando o fornecimento de pouca qualidade, com constantes quedas em horários de pico, e geralmente ocasionando a dano a aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos. |
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21/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalarem aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves". |
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22/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem nova pintura no Centro de Reabilitação do município. |
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23/2018 |
2018-07-10 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar os reparos necessários nos bancos da Praça localizada no Jardim Vitória. |
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34 |
2018-07-10 |
Ordinária |
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| norma |
829/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
830/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
831/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Clarice Andrade. |
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15/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro à CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando o Requerimento 008/2018, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi realizada a expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública entre a Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Água do Rangel em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as ligações particulares em suas residências. |
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16/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, que forneça a esta casa de leis, mapa atualizado do Município De Espírito Santo Do Turvo, contendo inclusive, Os Limites Geográficos Do Município. |
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