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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2017 2017-10-16 Indicação INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Acácio Trindade de Melo, conforme demonstrado no mapa em anexo, visando coibir o excesso de velocidade empreendido pelos motoristas no local, prevenindo possíveis acidentes. 1 extracted
materia 118/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma na ponte que liga a propriedade do Senhor Celso Quirino ao Bairro São João do Turvo, nas proximidades do Bar do Célio. 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a pintura externa do prédio do Centro de Reabilitação. 1 extracted
sessao 18 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
norma 809/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do dispositivo de interligação entre o novo dispositivo de acesso à Rodovia João Batista Cabral Rennó até a Estrada Municipal SCD 118 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do dispositivo de Interligação entre o novo dispositivo de acesso á Rodovia João Cabral Rennó até a estrada Municipal SCD-118 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Cândido. 1 extracted
materia 24/2017 2017-10-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Porfírio De Souza. 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natalício dos Santos. 1 extracted
materia 105/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 106/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Henrique Corumbaba, João Eugênio e Ana Geralda de Oliveira Carneira. 1 extracted
materia 107/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sistema de irrigação para o Campo Municipal durante o período de estiagem, visando manter o gramado em condição regular de uso. 1 extracted
materia 108/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ligado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município, para que os jovens de nossa cidade possam participar do desenvolvimento das atividades no decorrer do ano. 1 extracted
materia 109/2017 2017-10-02 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a soltura de peixes no Lago Municipal logo após a conclusão das obras de limpeza, visando a realização de um torneio de pesca, a ser promovido pela Prefeitura Municipal, proporcionando lazer às famílias, inclusive com distribuição de premiação para os pescadores mais idoso e mais jovem; para quem pescar o maior peixe e o peixe mais pesado. 1 extracted
materia 110/2017 2017-10-02 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um parque infantil no Jardim Vitória, visando propiciar mais um local de lazer para as crianças de nossa cidade. 1 extracted
materia 111/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar e ampliar a iluminação da Praça Municipal, principalmente da área próximo aos banheiros, melhorando as condições de segurança no local. 1 extracted
materia 112/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de liberar os alunos que moram na área urbana, uns 05 (cinco) minutos antes do horário habitual para que a saída não coincida com os alunos da área rural, no intuito de evitar acidentes, possibilitando que o trafego de veículos escolares ocorra somente após a saída do primeiro grupo de alunos. 1 extracted
materia 113/2017 2017-10-02 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um estacionamento na área existente entre a quadra esportiva e o muro da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", desobstruindo as vias em frente da escola e melhorando o trânsito, visando evitar acidentes, visto que muitas crianças circulam pelo local. 1 extracted
sessao 17 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 292/2017 2017-09-21 Lei Complementar Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2017 2017-09-19 Lei Complementar Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-18 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir calçada no terreno pertencente a municipalidade situado na quadra 01 da Avenida João Dias Júnior, ao lado da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-18 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um parque infantil no terreno situado ao lado da pista de skate, visando atender a demanda por espaços recreativos existente no município. 1 extracted
sessao 16 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-15 Requerimento Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se a Administração Municipal dará O Reajuste Salarial Anual Aos Funcionários Públicos referentes ao Exercício 2017 dentro do Próprio Exercício, ou, caso negativo, se o Reajuste será dado Cumulativamente No Exercício 2018. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Yochiharu Sasaki, conhecido por Zezão Sasaki, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Antonia Andrade da Silveira, conhecida como Dona Nica. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida da Silva Rodrigues. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amantino Mota Garcia, conhecido como Tino do Motica. 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-04 Moção PROPOMOS AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALMEJANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, VISTO QUE DESDE O ANO DE 2014 OS MESMOS NÃO TEM RECEBIDO SEQUER O REAJUSTE MÍNIMO DA INFLAÇÃO, SENDO QUE EM 2014 O REAJUSTE CONCEDIDO FOI DE 6,41%; EM 2015 DE 10,67% E EM 2016 DE 6,29%, TOTALIZANDO 23,37%, SEM CONTAR O REAJUSTE DO CORRENTE ANO DE 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para o inicio das obras de pavimentação asfaltica do loteamento existente as margens da Rodovia SP 225, objeto de Termo de Ajuste de Conduta entre a Municipalidade, Ministério Público Estadual e outros interessados. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-04 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir o velório municipal em parte do terreno onde é localizada a Praça da Paz, nas proximidades do Cemitério Municipal. O município conta com um velório particular, que vem suprindo a demanda, mas salientamos que o momento em que perdemos, velamos e enterramos um familiar é dos mais difíceis de nossa vida, e este sofrimento pode ser aumentado caso a familia não possua condições de custear as despesas para a realização em espaço adequado. Assim, a construção de um velório municipal propiciaria à todas as familias espíritosantenses que passam por um momento de perda, despedir-se dos entes queridos de maneira igualitária. 1 extracted
materia 97/2017 2017-09-04 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis e reiterando a Indicação nº 41/2017, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma passarela/cobertura entre os prédios que fazem parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gonçalves das Neves. 1 extracted
materia 98/2017 2017-09-04 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir banheiros públicos nas proximidades do Calçadão Municipal, beneficiando os munícipes que praticam atividades físicas no local. 1 extracted
materia 99/2017 2017-09-04 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer a calçada localizada atrás do salão de festas da Paróquia Divino Espírito Santo, sito a Rua Antonio Martins que se encontra bastante danificada. 1 extracted
materia 100/2017 2017-09-04 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reparos na Praça da Paz e manutenção constante. 1 extracted
materia 101/2017 2017-09-04 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer cartão alimentação para as monitoras dos transportes escolares, em valores similares aos fornecidos aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
sessao 15 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2018 á 2021. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o anexo II - Quantidade e tabela de referências dos empregos públicos permanentes (efetivos), Item 1 - Quantidade e tabela de referências dos empregos públicos permanentes (efetivos), da Lei Complementar Municipal nº 286, de 21 de março de 2017, com relação à carga horária e referência dos cirurgiões dentistas e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Espírito Santo do Turvo, nos termos da Lei Nº 630, de 20 de Março de 2012, alterando o § 3º do art.41 da Lei Nº 751, de 30 de Abril de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os voluntários que atuam no serviço público municipal, relacionando cada um ao respectivo setor de atuação, bem como esclarecendo se os mesmos estão devidamente identificados com crachá, conforme determina a Lei Municipal n. 799, de 08 de maio de 2017. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a retomada do projeto de castração de animais domésticos. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual a funcionária Glaúcia, que atuava como psicóloga na Escola Municipal e realizando um excelente trabalho de acompanhamento direto com os alunos, foi transferida para outro setor. Requeremos ainda, que nos informe quem dará continuidade ao trabalho que estava sendo realizado pela psicóloga em questão, já que era de extrema importância para o desenvolvimento dos alunos. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-21 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública nas margens do calçadão municipal, o que acarretará melhorias nas condições de segurança do local. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-21 Indicação INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retificar/anular o artigo nº 117 da Lei Complementar nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e suas adjacentes, que trata da extinção das faltas abonadas devido ao regime jurídico adotado (CLT) para os profissionais do quadro do magistério. Justificamos a presente indicação com base na árdua e longa luta dos profissionais da educação que necessitam de valoração continua, e, que consideram-se parcialmente prejudicados pela mudança do regime estatutário para regime celetista, onde ocorreram a retirada de alguns benefícios como: a falta abonada já citada acima, o afastamento sem vencimentos e a licença prêmio. 1 extracted
sessao 14 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted