| materia |
12/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Regime Jurídico para os Cargos em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto na Rua Waldemar Zanata, em seu cruzamento com a Rua Airton Senna, no Jardim Canaã, na localidade onde os funcionários da granja esperam o transporte coletivo para o trabalho, visando protegê-los de intempéries. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção e realizar os reparos necessários no telhado na Creche Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento dentro e fora das salas de aula da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
800/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n. 793, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
Proponho, na forma regimental e ouvido o soberano plenário, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Parabenização à todas as Mães do Município pela passagem do dia das mães, agradecendo a cada uma por desempenhar sua missão que se traduz em exemplos diários de dedicação e carinho e que transmitem lições valiosas que serão guardadas por seus filhos para toda a vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que verifique junto a quem de direito, a possibilidade de efetuar a substituição ou reparo da lâmpada do poste 43/37 situado na Rua Lauro Prado do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a guarda municipal, visando melhorar as condições de segurança oferecidas na cidade e observando os termos da Lei Federal n. 13.022, de 08 de agosto de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a manutenção da valeta existente no cruzamento entre as ruas José Afonso do Nascimento e Francisco José Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reativar a marcenaria, visando oferecer cursos profissionalizantes para jovens e adultos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir e disponibilizar rádios comunicadores aos vigias municipais, possibilitando a rapidez na troca de informações e gerando maior segurança e eficiência no desempenho de suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o uso de uniformes para todos os funcionários públicos municipais, com padronização realizada de forma setorizada, conforme as necessidades peculiares de cada órgão público. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2017 |
2017-05-08 |
Lei Complementar |
Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o imóvel que especifica como Doação, com afetação, para a instalação do Distrito Industrial do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 114ª Zona Eleitoral visando a manutenção e funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Santa Cruz do rio Pardo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
799/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-05-04 |
Atos do Presidente |
Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão das dependências da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo-SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Ordinária n. 793, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar – Pelo Falecimento do Sr. Ezequiel Alexandre da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Teodoro Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Neusa Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis: 01- O valor pago por unidade de ovo de páscoa oferecidos às crianças da rede de ensino do municipal e demais munícipes assistidos nos diversos projetos sociais; 02- A quantidade total de ovos de páscoa adquiridos; 03- Se houve procedimento licitatório para esta aquisição; qual a modalidade e quais empresas participaram do certame. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL e à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informem a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual quando chove ou quando ocorre alagamento do Córrego que corta a cidade, há retorno do esgoto da rede para dentro da residência da Senhora Maria Lúcia do Carmo, sito a Rua Francisca Bigarato, nº 114 (esquina com a Rua Nelson Lourenço Camolesi), no Jardim Canaã. Requeremos ainda, que seja informado se há rede de esgoto ligada ao Córrego ou algum rio que corta o município, e, caso afirmativo, que seja relatado quais as redes que se encontram nesta situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis qual o valor recebido através da repatriação na parcela do dia 30 de dezembro de 2016 e qual a destinação dada ao recurso em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno para que forneça a esta Casa de Leis, cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e demais interessados, visando a adequação da infraestrutura básica e regulamentação do loteamento localizado às margens da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, antiga propriedade do Senhor José Álvaro Zanata. J |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma canaleta para escoar água no cruzamento entre as ruas João Eugênio e Lauro Prado Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma passarela anexa ou nas proximidades da Ponte que dá acesso à Prefeitura Municipal, proporcionando maior segurança aos pedestres que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade ao programa de castração ética de animais, visando manter controlada a população de cães e gatos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
796/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encaminhamento do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 à Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.239,56 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Resolução |
Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e reiterando o Requerimento 002/2017, para que informe a esta casa de leis, a data em que foi instalado o Reservatório de Água no Jardim Nova Esperança, bem como informar a data prevista para o início de sua utilização, com a ligação. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, para que tome providências quanto a àgua que escoa na alça do trevo de Espírito Santo do Turvo, sentido Ipaussu/Bauru, em direção a Chacára Santo André - residencia do Senhor Sebastião Urias, inclusive adentrando na mesma, causando transtornos e danos materiais, formando erosão e podendo inclusive ocasionar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o imóvel que especifica como Doação, com afetação, para a instalação do Distrito Industrial do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de disponibilizar uma vaga para estacionamento de veículos de portadores de deficiências nas proximidades da Escola Municipal Antonio Gonçalves das Neves, com a devida sinalização vertical e horizontal, garantindo a acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a manutenção e troca dos brinquedos e da iluminação do Playground Marina Zanata Pereira, no Jardim Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um levantamento dos buracos existentes na pavimentação das ruas da cidade, visando repará-los com a maior brevidade possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gonçalves das Neves para "Senhor Antonio Gonçalves das Neves", impondo forma mais respeitosa ao homenageado, bem como incluir na grade escolar, estudo a respeito da vida do mesmo, valorizando a história do município. Saliento que esta indicação surgiu após conversa com a primeira dama e professora Ana Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da cidade, bem como nas alças do trevo de acesso ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar sinalização de trânsito vertical e horizontal nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves", visando proporcionar maior segurança aos alunos e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir a lâmpada do poste 1/37 situada na Rua Lauro Prado Nascimento, bem como colocar um novo poste no cruzamento entre as Ruas Lauro Prado Nascimento e João Eugênio, visto que o cruzamento é local de grande penumbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer as sinalizações de trânsito, tanto verticais quanto horizontais nas ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar e implantar projeto onde haja acompanhamento odontológico para crianças e adolescentes nas escolas Municipal e Estadual, visando tanto ações preventivas quanto curativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à Secretária de Saúde, a possibilidade de fazer uma triagem para verificar se há idosos na cidade que necessitam de tratamentos específicos para acamados e, caso exista, que sejam disponibilizados profissionais para que realizem o atendimento domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sacolas padronizadas para a coleta seletiva do lixo reciclável no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de incluir sinalização horizontal e vertical de proibido estacionar na Rua Antônio Martins, em ambos os lados, para aumentar a segurança nas próximidades da escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir cobertura nas dependências da EMEI "Doce Anjo", do prédio até o portão de entrada, visando proteger alunos, professores e funcionários, das intempéries. |
1 |
extracted
|