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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui o Regime Jurídico para os Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto na Rua Waldemar Zanata, em seu cruzamento com a Rua Airton Senna, no Jardim Canaã, na localidade onde os funcionários da granja esperam o transporte coletivo para o trabalho, visando protegê-los de intempéries. 1 extracted
materia 77/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção e realizar os reparos necessários no telhado na Creche Municipal 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-29 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento dentro e fora das salas de aula da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves". 1 extracted
sessao 9 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 800/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 793, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-15 Moção Proponho, na forma regimental e ouvido o soberano plenário, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Parabenização à todas as Mães do Município pela passagem do dia das mães, agradecendo a cada uma por desempenhar sua missão que se traduz em exemplos diários de dedicação e carinho e que transmitem lições valiosas que serão guardadas por seus filhos para toda a vida. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que verifique junto a quem de direito, a possibilidade de efetuar a substituição ou reparo da lâmpada do poste 43/37 situado na Rua Lauro Prado do Nascimento. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-15 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a guarda municipal, visando melhorar as condições de segurança oferecidas na cidade e observando os termos da Lei Federal n. 13.022, de 08 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-15 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a manutenção da valeta existente no cruzamento entre as ruas José Afonso do Nascimento e Francisco José Martins. 1 extracted
materia 75/2017 2017-05-15 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reativar a marcenaria, visando oferecer cursos profissionalizantes para jovens e adultos. 1 extracted
sessao 8 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir e disponibilizar rádios comunicadores aos vigias municipais, possibilitando a rapidez na troca de informações e gerando maior segurança e eficiência no desempenho de suas atividades. 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-12 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o uso de uniformes para todos os funcionários públicos municipais, com padronização realizada de forma setorizada, conforme as necessidades peculiares de cada órgão público. 1 extracted
norma 289/2017 2017-05-08 Lei Complementar Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o imóvel que especifica como Doação, com afetação, para a instalação do Distrito Industrial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 114ª Zona Eleitoral visando a manutenção e funcionamento do Cartório Eleitoral no município de Santa Cruz do rio Pardo e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-04 Atos do Presidente Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão das dependências da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Altera a Lei Ordinária n. 793, de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-02 Moção Moção de Pesar – Pelo Falecimento do Sr. Ezequiel Alexandre da Silva. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-02 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Teodoro Martins. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-02 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Neusa Rodrigues. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-02 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis: 01- O valor pago por unidade de ovo de páscoa oferecidos às crianças da rede de ensino do municipal e demais munícipes assistidos nos diversos projetos sociais; 02- A quantidade total de ovos de páscoa adquiridos; 03- Se houve procedimento licitatório para esta aquisição; qual a modalidade e quais empresas participaram do certame. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-02 Requerimento REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL e à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informem a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual quando chove ou quando ocorre alagamento do Córrego que corta a cidade, há retorno do esgoto da rede para dentro da residência da Senhora Maria Lúcia do Carmo, sito a Rua Francisca Bigarato, nº 114 (esquina com a Rua Nelson Lourenço Camolesi), no Jardim Canaã. Requeremos ainda, que seja informado se há rede de esgoto ligada ao Córrego ou algum rio que corta o município, e, caso afirmativo, que seja relatado quais as redes que se encontram nesta situação. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-02 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis qual o valor recebido através da repatriação na parcela do dia 30 de dezembro de 2016 e qual a destinação dada ao recurso em questão. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-02 Requerimento REQUEREMOS ao DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno para que forneça a esta Casa de Leis, cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e demais interessados, visando a adequação da infraestrutura básica e regulamentação do loteamento localizado às margens da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, antiga propriedade do Senhor José Álvaro Zanata. J 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-02 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma canaleta para escoar água no cruzamento entre as ruas João Eugênio e Lauro Prado Nascimento. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-02 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma passarela anexa ou nas proximidades da Ponte que dá acesso à Prefeitura Municipal, proporcionando maior segurança aos pedestres que por ali trafegam. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-02 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade ao programa de castração ética de animais, visando manter controlada a população de cães e gatos. 1 extracted
sessao 7 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 796/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encaminhamento do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 à Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.239,56 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-17 Projeto de Resolução Faz doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e reiterando o Requerimento 002/2017, para que informe a esta casa de leis, a data em que foi instalado o Reservatório de Água no Jardim Nova Esperança, bem como informar a data prevista para o início de sua utilização, com a ligação. 0 no document
materia 9/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, para que tome providências quanto a àgua que escoa na alça do trevo de Espírito Santo do Turvo, sentido Ipaussu/Bauru, em direção a Chacára Santo André - residencia do Senhor Sebastião Urias, inclusive adentrando na mesma, causando transtornos e danos materiais, formando erosão e podendo inclusive ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o imóvel que especifica como Doação, com afetação, para a instalação do Distrito Industrial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-17 Indicação Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de disponibilizar uma vaga para estacionamento de veículos de portadores de deficiências nas proximidades da Escola Municipal Antonio Gonçalves das Neves, com a devida sinalização vertical e horizontal, garantindo a acessibilidade. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a manutenção e troca dos brinquedos e da iluminação do Playground Marina Zanata Pereira, no Jardim Canaã. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um levantamento dos buracos existentes na pavimentação das ruas da cidade, visando repará-los com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gonçalves das Neves para "Senhor Antonio Gonçalves das Neves", impondo forma mais respeitosa ao homenageado, bem como incluir na grade escolar, estudo a respeito da vida do mesmo, valorizando a história do município. Saliento que esta indicação surgiu após conversa com a primeira dama e professora Ana Nascimento. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da cidade, bem como nas alças do trevo de acesso ao município. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar sinalização de trânsito vertical e horizontal nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves", visando proporcionar maior segurança aos alunos e transeuntes. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir a lâmpada do poste 1/37 situada na Rua Lauro Prado Nascimento, bem como colocar um novo poste no cruzamento entre as Ruas Lauro Prado Nascimento e João Eugênio, visto que o cruzamento é local de grande penumbra. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer as sinalizações de trânsito, tanto verticais quanto horizontais nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar e implantar projeto onde haja acompanhamento odontológico para crianças e adolescentes nas escolas Municipal e Estadual, visando tanto ações preventivas quanto curativas. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à Secretária de Saúde, a possibilidade de fazer uma triagem para verificar se há idosos na cidade que necessitam de tratamentos específicos para acamados e, caso exista, que sejam disponibilizados profissionais para que realizem o atendimento domiciliar. 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-17 Indicação INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sacolas padronizadas para a coleta seletiva do lixo reciclável no município. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de incluir sinalização horizontal e vertical de proibido estacionar na Rua Antônio Martins, em ambos os lados, para aumentar a segurança nas próximidades da escola. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-17 Indicação INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir cobertura nas dependências da EMEI "Doce Anjo", do prédio até o portão de entrada, visando proteger alunos, professores e funcionários, das intempéries. 1 extracted