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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2015 2015-08-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "ACESSINHA", QUE CONSISTE NA EDUCAÇÃO DIGITAL POR MEIO DE RECREAÇÃO E INTERATIVIDADE, EM UM ESPAÇO PÚBLICO E GRATUITO NOS MESMOS MOLDES DO ACESSA SÃO PAULO, PORÉM, VOLTADO PARA CRIANÇAS DE 04 À 10 ANOS DE IDADE. COM A AJUDA DE MONITORES, AS CRIANÇAS PODEM TER ACESSO A INTERNET, APLICATIVOS, TEXTOS E JOGOS, POR MEIO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E VIDEOGAMES, BEM COMO A OFICINAS OFF-LINE PARA ESTIMULAR A IMAGINAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAREM UMA COMISSÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA LOCAL. 1 extracted
norma 266/2015 2015-07-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/2015 2015-07-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2015 2015-07-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2015 2015-07-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/2015 2015-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 763/2015 2015-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-07-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/2015 2015-07-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-07-06 Requerimento REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos ex-funcionários da Associação da Terceira Idade "Amor a Vida" que interpuseram reclamatória trabalhista em face da referida empregadora e da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, informando ainda: 01- O valor pleiteado em cada reclamatória; 02- Os valores apurados na condenação, em cada uma das Reclamatórias; 03- Se houve proposta de acordo e o valor acordado entre as partes; 04- Os valores efetivamente pagos pela Prefeitura Municipal para cada ex-funcionário até a presente data; 05- O número do processo referente a cada uma das reclamatórias trabalhistas que ainda se encontrarem em curso. 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-06 Indicação INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO DETRAN-SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM-TE-VI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O REFERIDO PROJETO É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DETRAN, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E TEM A FINALIDADE PEDAGÓGICA DE "EDUCAR PARA O TRÂNSITO" AS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM A FINALIDADE DE TRANSMITIR OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PROCURANDO CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTEREM PRESERVADAS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E A DE SEUS SEMELHANTES QUANDO ESTIVEREM UTILIZANDO AS VIAS PÚBLICAS COMO PEDESTRES, CICLISTAS OU PASSAGEIROS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ. 1 extracted
materia 42/2015 2015-07-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 0037-2015 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "LOMBADAS" NAS ESTRADAS RURAIS QUE CORTAM O BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES, BEM COMO, INSTALAREM PLACAS DE SINALIZAÇÃO ONDE CONSTEM OS LIMITES DE VELOCIDADE. INDICO AINDA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM GUIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2015 2015-06-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2015 2015-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 760/2015 2015-06-24 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Agenor Ferreira da Silva a Rodoviária Municipal de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
materia 17/2015 2015-06-22 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 182 E 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL FORMADA PELOS SENHORES LUIZ CARLOS CAMPOS, JOSÉ MIRANDA, JOSÉ BENEDITO BATISTA E CIRO APARECIDO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO COM QUE EXERCEM SEUS TRABALHOS E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, VISTO QUE MESMO COM O NUMERO REDUZIDO DE PESSOAL, NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA MANTER A CIDADE LIMPA E LIVRE DE ENTULHOS EM GERAL. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR PAULO ROGÉRIO RIBEIRO, QUE ATUOU JUNTO À SABESP EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NAS RUAS DO MUNICIPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE Q QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "LOMBADAS" NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSSIVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-22 Requerimento Requeiro à Secretária Municipal de Assistência Social, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, o nome de todos os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social , bem como o nome dos membros de sua diretoria em exercício em questão. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTÍFERAS E DE PAISAGISMO, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, ALÉM DE ARTESANATOS E COMES E BEBES (PASTÉIS; SALGADINHOS, CALDO DE CANA, REFRIGERANTES) E OUTROS. 0 no document
materia 38/2015 2015-06-22 Requerimento REQUEIRO à Secretária Municipal de Saúde, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os membros do Conselho Municipal da Saúde, bem como o nome dos membros de sua Diretoria no exercício em questão. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, JARDIM CANAÃ, QUE NÃO POSSUE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-22 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VITÓRIA, QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E PODEM COLOCAR EM RISCO DE QUEDA OS MORADORES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 13/2015 2015-06-08 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BORGES, OCORRIDO NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA BARBOSA 1 extracted
materia 15/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRA BUENO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTA MENDES DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MARQUES, OCORRIDO NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, RESSALTANDO O TRABALHO DE CADA POLICIAL, QUE, MESMO COM O EFETIVO REDUZIDO, VEM BUSCANDO ATUAR A CONTENTO DA SOCIEDADE, NÃO MEDINDO ESFORÇOS NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS DE FURTO, FLAGRANTES E APREENSÕES DE DROGAS, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS QUADRAS 01 E 02 DAS RUAS JOÃO CAETANO PACHECO E FRANCISCO JOSÉ MARTINS, AMBAS NO JARDIM CANAÃ, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS. ESPÍRITO SANTO DO TURVO, 08 DE JUNHO DE 2015. EDMELSON FUNCHAL DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-08 Requerimento Requeiremos à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, por intermédio de seu Gerente de Relações Institucionais, Sr. Athayde Caldas Júnior, que informe a esta casa de leis, a localidade onde será construído o Trevo Rodoviário de Acesso ao Município de Espírito Santo do Turvo, se possível disponibilizando as plantas dos mesmos. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL SCD 314 QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-08 Requerimento Convoca a Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriana Elizabeth da Silva para que compareça à Sessão Ordinária desta casa legislativa a ser realizada no dia 22 de junho de 2015, com início às 20h, para prestar esclarecimentos gerais aos Vereadores quanto ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais, bem como quanto a qualidade do ensino oferecido na Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-08 Requerimento Requeremos ao Banco Do Brasil, por intermédio da Superintendencia de Varejo e Governo- Sao Paulo/Oeste, por seu Superintendente, Sr. Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, para que estudem a possibilidade de instalarem um Posto De Atendimento da referida instituição Bancária No Município de Espírito Santo do Turvo, viabilizando serviços de depósitos, pagamentos de boletos, inclusive de valores elevados, saques, entre outros, visto que o município possui apenas os serviços prestados pelo Banco Postal, que são bastante limitados. 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-01 Descreto do Legislativo DENOMINA DE AGENOR FERREIRA DA SILVA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO". 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-25 Moção APLAUSOS À ADOLESCENTE LETÍCIA GABRIELA DA SILVA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL "TEREZINHA MARIANO MAGNANI" E CURSANDO O CEL 5º B- ESPANHOL, PELA INICIATIVA EM PARTICIPAR DO PROJETO JOVEM LEITOR AO ESCREVER O TEXTO "MÃE: UM BEM FINITO, INFELIZMENTE!" PUBLICADO NO JORNAL DEBATE DE 17 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-25 Requerimento Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que encaminhe a esta casa de leis, cópia dos documentos para Habilitação No Certame Apresentados Pela Empresa que ganhou a licitação para realizar as Obras De Ampliação Da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" , bem como cópia do contrato firmado entre a Referida Empresa e a Prefeitura Municipal e cópias das notas fiscais e empenhos de todos os valores oriundos do contrato em questão emitidos até a presente data. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O "CARTÃO EDUCAÇÃO", ONDE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CRÉDITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A AQUISIÇÃO POR ESTES, EXCLUSIVAMENTE DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO, POR UM PERÍODO PREFIXADO, EM PAPELARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL MEDIDA TRARIA MAIOR SATISFAÇÃO DOS ALUNOS PELA BOA QUALIDADE E PELA LIBERDADE DE ESCOLHA DO MATERIAL RECEBIDO, GERARIA EMPREGOS NAS PAPELARIAS E MERCADOS E ENSEJARIA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis se a sala de aulas recentemente implantada na Emei "Doce Anjo" possui autorização para funcionamento assim como laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros e, em caso afirmativo, nos seja enviado cópias dos referidos documentos. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVEREM UM PROJETO VOLTADO PARA JOVENS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA RÁDIO PIONEIRAS FM, COM O INTUITO DE CRIAR CONDIÇÕES PARA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMUNICADORES E TORNAR POSSÍVEL O USO DA LINGUAGEM RADIOFÔNICA NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL, COMO FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS INTERDISCIPLINARES, DE INFORMAÇÃO COTIDIANA E DE UTILIDADE PUBLICA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-25 Requerimento Requeiro à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que informe a esta casa de leis, quais os pontos de coleta do lixo reciclável existentes no Bairro Agua Do Meio, bem como, em quais dias da semana a mesma vem sendo realizada. 1 extracted