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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2015 2015-05-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO/CONTRATOS/ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS, PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES). 1 extracted
norma 753/2015 2015-05-18 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA DOS 'CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2015 2015-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFÉGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/2015 2015-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2015 2015-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016. 0 no document
materia 14/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO". 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-11 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIMÃO NA ESCADA JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PERMITINDO MELHOR ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-11 Indicação REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A PADRE E PASTORES DO MUNICÍPIO, A MELHOR DATA E MEIOS PARA SER REALIZADA A SEMANA DA BÍBLIA EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, COM O INTUITO DE FORTALECER A FÉ E O DESEJO DE LEVARMOS UMA VIDA DE ACORDO COM O PROJETO DE DEUS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-11 Requerimento Requeiro aos Proprietários da Fazenda São Benedito, localizada no Bairro Água dos Lemes,neste Município, para que tomem as providências cabíveis face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sansão do campo na propriedade em questão, visto que estão invadindo a estrada municipal e ocasionando riscos na pintura dos veículos que por ela circulam e inúmeras reclamações por parte destes usuários. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-11 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTIPULANDO HORÁRIO PARA QUE OS AMBULANTES SE UTILIZEM DO SOM PARA ANUNCIAR SEUS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUEM DESCANSAR DEVIDO À POLUIÇÃO SONORA. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, o valor gasto pelo município com a Aquisição de Materiais Escolares Nos Exercícios 2014 e 2015, se possível informando também, o percentual destes valores que correspondem ao Kit Escolar entregue aos alunos no início do ano letivo. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o loteamento existente às margens da Rodovia SP 225, neste município, sentido Santa Cruz do Rio Pardo/Bauru, onde anteriormente era Propriedade Rural do Senhor José Álvaro Zanata. 1 extracted
norma 750/2015 2015-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-27 Moção MOÇÃO DE PESAR - FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2015 2015-04-27 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BORGES. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-27 Moção MOÇÃO DE PESAR FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA BARBOSA 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS FACE AS PALMEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE CAUSAM INÚMEROS TRANSTORNOS COM SUAS FOLHAS QUE CAEM SOBRE OS CARROS, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, BEM COMO FACE AS LAGARTAS QUE CAEM E PERMANECEM NAS DEPENDENCIAS DA UBS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-27 Requerimento Requeiro aos Proprietários e/ou Diretores da Guacho Agropecuária S/A, para que tomem as providencias necessárias face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sansão do campo em suas propriedades localizadas no município de Espírito Santo do Turvo, visto que em sua grande maioria, estão invadindo as Estradas Municipais e ocasionando riscos nos veículos que por ela tramitam e inúmeras reclamações por parte destes usuários. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-24 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA PAGAMENTOS DE PRONTA EFETIVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2015 2015-04-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IMEDIATA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OU EMPREGOS NO GOVERNO MUNICIPAL AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA NÃO REMUNERADA. 1 extracted
norma 749/2015 2015-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-13 Projeto de Resolução REGULAMENTA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. (VOTAÇÃO UNANIME) 0 no document
materia 4/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo "CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "UM POMAR EM CADA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI A "SEMANA DE VOLTA À INOCÊNCIA" A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO". 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-13 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM MARCELO GALDINO, VENCEDOR DO MMA DEMOLIDOR FIGHT REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO NA CIDADE DE PIRATININGA, NA CATEGORIA ATÉ 110 KG, ENALTECENDO O NOME DO MUNICÍPIO NO AMBITO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE RETOMAREM O PROJETO DE ACOMPANHAMENTO À SAÚDE BOCAL REALIZADO JUNTO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS APTOS A ENSINAREM AS TECNICAS PARA A CORRETA HIGIENIZAÇÃO, COM ESCOVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO FIO DENTAL, ACOMPANHANDO-AS NESTE APRENDIZADO, BEM COMO REALIZANDO TRIMESTRALMENTE, EXAMES CLINICOS E CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO CURATIVO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE MANTEREM O ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NOS PONTOS FACULTATIVOS QUE OCASIONAM FERIADOS PROLONGADOS, VISANDO PROPORCIONAR AOS PAIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS, QUE NORMALMENTE TRABALHAM NO SISTEMA 5X1, O RESPALDO NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA EM LOCAL SEGURO E COM EXCELENTES CUIDADOS TAMBÉM NESTES DIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-13 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores cobrados atualmente a título de taxa para permissão de vendas pelos ambulantes. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-30 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO. PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO À PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO ÀS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); PACS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DENGUE QUE VEM SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CICLO FAIXA AO REDOR DO CÓRREGO RANGEL, ATRAVÉS DE CINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AOS COMERCIANTES LOCAIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - ACE, O MELHOR HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO O ASSUNTO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES COM LAMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, BEM COMO SUBSTITUÍ-LAS, MANTENDO A BOA ILUMINAÇÃO DAS RUAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO CONTOLE DE ZOONOZES DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MEIOS EFICAZES PARA O CONTROLE E DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CANINA DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO EM TODOS O NOME DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TELEFONES PARA CONTATO E ENDEREÇO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO MANTER A POPULAÇÃO DEVIDAMENTE INFORMADA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA AS RUAS DO JARDIM CANAÃ LOCALIZADA PARALELAMENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 225, AS QUAIS SÃO UTILIZADAS CONSTANTEMENTE PELOS MORADORES LOCAIS E VISITANTES, ENTREGADORES DE MERCADORIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA. SUGIRO A REALIZAÇÃO DE EMPEDRAMENTO COM RESIDUOS DE ASFALTO, SEMELHANTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. SALIENTO QUE ESTA SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA, VISTO QUE OS MUNICIPES DO BAIRRO AGUARDAM A REGULAMENTAÇÃO DA PASSAGEM E SUA PADRONIZAÇÃO COMO RUA, COM ILUMINAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS PERTINENTES. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE PINTAR A FAIXA DE SINALIZAÇÃO, SEPARANDO AS MÃOS DA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO QUE SE DÁ PELA CONHECIDA ENTRADA DO CAMPO MUNICIPAL, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, O QUE PROPORCIONOU AOS USUÁRIOS DESENVOLVER UMA VELOCIDADE MAIOR, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO BÁSICAS PARA A VIA, TAL QUL LIMITES DE VELOCIDADE, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-30 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a Assinatura de Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização das melhorias a serem realizadas na Piscina Pública Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckmin por ocasião da entrega das Residências do Jardim Nova Esperança, neste município. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO RANGEL, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM SUAS MARGENS. INDICAMOS AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTANCIA DE MANTER LIMPOS OS MANANCIAIS DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-30 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para Melhorias no Valor do Cartão Alimentação concedido Aos Funcionários Públicos Municipais, o que é possível vez que não impacta no índice de comprometimento de gasto com pessoal, no intuito de melhorar a qualidade de vida dos mesmos, visto que o valor do benefício é um dos menores da região, conforme pesquisa realizada em anexo. 1 extracted