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21/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quando foi realizada a última reforma no Ginásio Municipal de Esportes, bem como se há previsão para a realização de nova reforma, visto que o local está em precárias condições de uso, com portas quebradas, redes rasgadas, banheiros sem ralos no esgoto, entre outros. |
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22/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão de data para a realização dos Reparos Necessários, com a colocação e substituição de algumas telhas nos quiosques localizados às margens do Lago Municipal "Lino dos Santos", que é um Cartão Postal do Município e se encontra com aspecto de abandonado. |
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23/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares para informe a esta casa de leis, a localidade onde será Construído O Trevo Rodoviário de Acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, se possível disponibilizando as plantas (plotagens) dos mesmos. |
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24/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta casa de leis, quais as providências que foram tomadas face ao requerimento formulado pelo Servidor Público Rafael Damião Alves protocolado sob n. 490, em 18 de novembro de 2014, às 11:11h. |
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25/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que estudem junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar Atendimento ao Público, de segunda à sexta-feira, visando sanar as dúvidas e reclamações da população, bem como prestar serviços essenciais básicos, tais como transferência de titularidade de Unidade Consumidora. |
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| norma |
264/2015 |
2015-03-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO/TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
748/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS) |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO À PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DENGUE QUE VEM SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO. |
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2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVENIO/TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORDINO FERNANDES, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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3/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÂNDIDA BATISTA, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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5/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS PAULO CRUZ, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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10/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IMEDIATA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS OU EMPREGOS NO GOVERNO MUNICIPAL AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA NÃO REMUNERADA.” |
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11/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGENCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, QUE DEVIDO AS CHUVAS TÍPICAS DOS PRIMEIROS MESES DO ANO, SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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12/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM BANCOS NAS DEPENDENCIAS DO PARQUE EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", POSSIBILITANDO O DESCANSO DAS CRIANÇAS QUANDO SENTIREM NECESSIDADE, ENTRE UMA BRINCADEIRA E OUTRA. SALIENTO QUE É COMUM OBSERVARMOS AS CRIANÇAS AGACHADAS OU SENTADAS NO CHÃO APÓS SE EXAURIREM NAS BRINCADEIRAS NO PARQUE, E QUE ESTES BANCOS VIRIAM DE ENCONTRO COM ESTA NECESSIDADE. |
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15/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para que informe a esta casa de leis, se existe previsão de data para a Instalação de Aquecedores Solares Nas Unidades Residenciais do Jardim Nova Esperança Em Espírito Santo do Turvo, haja visto que trata-se de promessa realizada pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin por ocasião da entrega das unidades e que não foi cumprida até a presenta data, ocasionando muitas indagações por parte dos mutuários. |
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16/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Gerente Divisional da Sabesp, Senhor Jefferson Arenhart, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, reiterando Ofício Anterior, que informe a esta Casa de Leis, se há data provável para a Instalação da Nova Caixa De Água/Reservatório da Sabesp em Espírito Santo do Turvo, que se encontra há aproximadamente um ano na cidade e até o presente momento não está apto para utilização. |
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17/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que Informe a esta Casa de Leis, se as obras para a Construção do Terminal Rodoviário foram concluídas, bem como, se há data provável prevista para a inauguração. |
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18/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Requeiro à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifiquem através de seu Departamento de Engenharia, as medidas a serem tomadas para minimizar o excesso de água que se armazenam nas pistas de rodagem, por falta de edrenagem correta, em vários pontos na Rodovia SP 225, em ambos os sentidos, o que poderá acarretar graves acidentes. |
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3/2015 |
2015-03-03 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDOR COMO PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2015 |
2015-03-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS REFERENTES A AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM TEMAS RELEVANTES PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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6/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBIILIDADE DE CONSTRUIREM UMA ENTRADA EXCLUSIVA PARA OS ATENDIMENTOS DE URGENCIA/EMERGENCIA, PARA QUE OS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NESTAS CONDIÇÕES NÃO SEJAM EXPOSTOS PERANTE OS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO PRINCIPAL. |
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7/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PROGRAMAS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, DIVULGANDO AS FORMAS DE EVITAR A DOENÇA E COMBATENDO OS FOCOS DE ACÚMULOS DE ÁGUA, LOCAIS PROPÍCIOS PARA A CRIAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA. |
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9/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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9/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM A MANUTENÇÃO E EMPEDRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE FORAM DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS MESES, MELHORANDO O ACESSO ÀS PROPRIEDADES. |
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10/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER SEMENTES DA PLANTA CONHECIDA CIENTIFICAMENTE COMO "CROTALÁRIA JUNCEA", PARA AUXILIAR NO COMBATE DA DENGUE. A ESPÉCIE DE FORMAÇÃO ARBUSTIVA, É UMA LEGUMINOSA GERALMENTE USADA PARA ADUBAÇÃO E CONTROLE DOS SOLOS E NÃO COMBATE DIRETAMENTE O MOSQUITO, MAS ATRAI A LIBÉLULA, INSETO QUE SE APRESENTA NA NATUREZA COMO PREDADOR NATURAL DAS LARVAS E TAMBÉM DO MOSQUITO ADULTO. RESSALTO AINDA, QUE EM CIDADES COM ALTOS ÍNDICES DE CASOS DE DENGUE COMEÇARAM ESTE TRABALHO DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE AS SEMENTES À POPULAÇÃO. EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, A PLANTA PODERIA SER PLANTADA EM SETORES ESPECÍFICOS E DOADOS A POPULAÇÃO. |
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11/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quais as benfeitorias a serem implementadas na Piscina Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckimin à população, por ocasião da inauguração e entrega das chaves das Residências do Núcleo Habitacional Nova Esperança, neste município. |
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12/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Direção da Escola Estadual "Terezinha Mariano Magnani", nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, o que segue:
01- O Horário de trabalho dos Funcionários, Diretor, Vice-Diretor, Agente de Organização Escolar, Coordenadores e Professor Mediador;
02- Nome dos Professores que são efetivos na Unidade Escolar, Formação Acadêmica, e matéria em que estão ministrando suas aulas;
03- Nome dos Professores Contratados Temporariamente, formação acadêmica e qual a disciplina que estão substituindo.
04- Nome dos professores eventuais, formação acadêmica e disciplina em que ministram aulas; |
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13/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Diretora da Escola Estadual, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis os quesitos que seguem:
01- O Valor repassado mensalmente à escola estadual destinado à manutenção do prédio e pequenos reparos;
02- O Motivo para a demora na realização dos reparos necessários para o funcionamento do bebedouro e das instalações dos novos bebedouros ;
Requeremos ainda, que seja fornecida uma cópia da Nota Fiscal de aquisição dos Bebedouros, onde consta a data de entrega dos mesmos à Escola Estadual. |
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14/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se atualmente o Salário Percebido Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino é equivalente ao Piso Nacional para a categoria. |
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263/2015 |
2015-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA ALÍNEA "A" E "B" DO INCISO III DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE 'DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO E EM ESPECIAL ONDE HOUVE O RECAPE. |
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3/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUN TO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM REFORMA NO BANHEIRO DA PRAÇA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO. |
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4/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NO PAISAGISMO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A VIGILANCIA, POSSIBILITANDO ÀS FAMILIAS QUE AQUI RESIDEM, FREQUENTAREM O LOCAL EM SEGURANÇA. |
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5/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NOS BUEIROS E NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, VISANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO. |
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5/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, há quanto tempo a Ambulância Fiat Ducato, Placas DJM 1560 encontra-se aguardando conserto e o prazo para a entrega do veículo em condições de uso, bem como:
01- Forneça cópia da ordem de serviço emitida à oficina mecânica onde o veículo se encontra para a abertura ou retirada do motor;
02- Forneça cópia dos orçamentos realizados para o conserto, inclusive de retíficas;
03- Forneça cópia do edital da licitação eventualmente existente para a execução dos serviços necessários, bem como da ata de habilitação das licitantes interessadas e do julgamento das propostas apresentadas e cópia do contrato de prestação de serviços; |
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6/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, quais as Providências que estão sendo tomadas em relação a ponte existente na Estrada Rural do Bairro Água do Meio, nas proximidades da antiga Fazenda Jeral, que se encontra em condições precárias de uso e conservação. |
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7/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se houve Saldo Residual proveniente do percentual de 60% do FUNDEB destinado ao pagamento dos Professores e Auxiliares Docentes referentes ao Exercício 2014. Caso afirmativo, qual o valor? |
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8/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que Informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para eventual Contratação dos Munícipes que realizaram Curso de Capacitação junto a Empresa Paschoalotto Serviços Financeiros e/ou Grupo NP de Bauru, visando informar aos interessados, face a grande expectativa gerada. |
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9/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Diretor do Cartório Eleitoral, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que informe a esta casa de leis, a quantidade Atual de Eleitores cadastrados no Município de Espírito Santo Do Turvo. |
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10/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, relação atualizada contendo O Nome, O Cargo/Função, Referência Salarial e vencimentos de todos os Funcionários Públicos Municipais, relacionados por secretarias (Administração; Saúde; Educação; Obras e Serviços; Assistência Social; Cultura e Esportes; Agricultura), tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos Em Comissão. |
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8/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A ALÍNEA "A" E "B" DO INCISO III DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N. 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO, DISTRIBUINDO-AS EM TODOS OS BAIRROS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE, VEZ QUE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO É DESCARTADA NAS RUAS POR FALTA DE LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE. |
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1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da Pavimentação Asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, que se encontra com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes. |
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2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de alterar o local da placa existente no KM 298 da rodovia SP 225, sentido oeste, vez que a mesma dificulta a visibilidade dos Motoristas que vêm da Estrada Municipal que dá Acesso Ao Bairro Rural Zeferino e pretendem adentrar na referida rodovia, podendo ocasionar acidentes. |
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