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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-02-02 Requerimento Requeiro à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que melhore a qualidade dos serviços prestados no município de Espírito Santo do Turvo, visando sanar as constantes quedas no fornecimento de Energia Elétrica. 1 extracted
norma 257/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 260/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS EM LEI. 1 pending_ocr
norma 261/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 262/2015 2015-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-15 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE) 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-15 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 2/2015 2015-01-15 Portarias NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS, SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS EM LEI. 1 pending_ocr
materia 4/2015 2015-01-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-07 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2015 2015-01-07 Atos do Presidente NOMEIA A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA MELO GONÇALVES COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E A... 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-07 Atos do Presidente NOMEIA A SERVIDORA GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO COMO RESPONSÁVEL PELO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL... 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-07 Atos do Presidente NOMEIA A SERVIDORA ADRIANA CRISTINA DE SOUZA COMO RESPONSÁVEL PELO SISTN- SISTEMA DE COLETA DE DADOS... 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-07 Atos do Presidente NOMEIA A SERVIDORA RACHEL CRISTINA VENTURELLI COMO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL DA CÂMARA... 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-07 Atos do Presidente ALTERA O DIA A SER REALIZADA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO... 1 pending_ocr
norma 7/2015 2015-01-07 Atos do Presidente NOMEIA OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA... 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-07 Atos do Presidente DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO... 1 extracted
norma 255/2014 2014-12-12 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 744/2014 2014-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 745/2014 2014-12-09 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 726, DE 05 DE MARÇO DE 2014. 0 no document
materia 6/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução "FAZ DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 19/2014 2014-12-08 Moção PROPONHO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE CONSTE EM ATA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, AUXILIARES DOCENTES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ALUNOS, PAIS E DEMAIS PROFISSINONAIS QUE SE ENGANJARAM PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO SEBRAE "PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES- PRIMEIROS PASSOS 1 extracted
materia 34/2014 2014-12-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 726, DE 05 DE MARÇO DE 2014. 0 no document
materia 43/2014 2014-12-08 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, a quem compete realizar o registro dos contratos dos imóveis cujas residências foram Construidas pelo CDHU. 1 extracted
materia 47/2014 2014-12-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS, BOTAS, CALÇAS E CAMISAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-12-08 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR NO MUNICIPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PARA CAPITAÇÃO DE USO DE ÁGUA DE CHUVA OU ÁGUA DE REUSO DOMÉSTICO, BEM COMO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, POR MEIO DE LEI, AOS MUNÍCIPES QUE IMPLANTAREM TAIS PROJETOS EM SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-08 Indicação INDICO À CPFL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE RETIRAREM O POSTE Nº 37/38 QUE SE ENCONTRA FORA DA CALÇADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS HENRIQUE CORUMBABA COM A RUA JOSÉ PEREIRA, NO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, VISANDO EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES. 1 extracted
norma 7/2014 2014-12-02 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2014 2014-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$790.305,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-24 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se o contrato firmado com a Sabesp se encontra vigente, e, caso não esteja, desde quando se encontra vencido e quais as providencias que vem sendo tomadas para regularizar a situação. 1 extracted
materia 44/2014 2014-11-24 Indicação REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS EXISTENTES NA LOCALIDADE, VISANDO PREVINIR EVENTUAIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-11-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PERIODICA NA PISCINA MUNICIPAL, QUE ENCONTRA-SE COM LODO E PODENDO SER UM CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE E OUTROS . 1 extracted
materia 46/2014 2014-11-24 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E REPAROS, INCLUSIVE COM A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA LOCALIZADAS NA RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; BEM COMO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO MESMO, INCLUSIVE COM A TROCA DAS PORTAS DO FUNDO QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA. 1 extracted
materia 40/2014 2014-11-10 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que Informe a esta Casa de Leis, as condições de Abastecimento de Água da Praça Municipal, bem como as condições em que se encontra o poço lá existente. 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DUAS MESAS COM CADEIRAS E UM FRIGOBAR PARA USO DOS VETERINÁRIOS, VISANDO A GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. INDICO AINDA, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA PARA REGISTRO DE EVENTOS, DOS LAUDOS E DAS VISTORIAS AMBIENTAIS REALIZADAS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-11-10 Indicação INDICO À SABESP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA, REPAROS EM BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS, N. 4-21, CENTRO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-11-10 Indicação INDICO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM URGENCIA, VISANDO REPARAR A REDE DE ESGOTO NA RUA IDARILHO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO N. 312, CENTRO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, SP, QUE SE ENCONTRA LANÇANDO ESGOTO DIRETAMENTE NO CÓRREGO RANGEL. SALIENTO AINDA, QUE CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS EM ATÉ CINCO DIAS APÓS O RECEBIMENTO DESTA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 1 extracted
norma 6/2014 2014-10-31 Portarias DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 14/2014 2014-10-28 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 37/2014 2014-10-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÕES PERÍODICAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM EQUIPAMENTOS EM PRECARIAS CONDIÇÕES DE USO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS MUNICIPES QUE A UTILIZAM PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-10-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM MANUTENÇÃO DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE ENCONTRA COM A ALVENARIA E A PARTE ELÉTRICA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E SEM LÂMPADAS. INDICO AINDA, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO A HIDRATAÇÃO DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. SALIENTO QUE O CAMPO DE FUTEBOL É UTILIZADO TODOS OS DIAS PELAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DE PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO PELA MUNICIPALIDADE E MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO EXECUTIVO, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOCAL. 1 extracted
materia 39/2014 2014-10-27 Indicação INDICO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES, QUE VERIFIQUEM A QUANTIDADE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A LINHA CIRCULAR SANTA CRUZ DO RIO PARDO/BAURU E BAURU/SANTA CRUZ DO RIO PARDO, BEM COMO O TRECHO ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SANTA CRUZ DO RIO PARDO; SANTA CRUZ DO RIO PARDO/ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO/BAURU E BAURU/ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA, DISPONIBILIZAR NOVOS HORÁRIOS OU MAIS ÔNIBUS. SALIENTO QUE SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 741/2014 2014-10-17 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL , INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr