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33/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis:
1- Quantas crianças dos Bairros Jardim Vitória, Nova Esperança e Jardim Zanata frequentam a Creche Municipal Maycon Douglas?
2- Quantas crianças dos Bairros Jardim Vitória, Nova Esperança e Jardim Zanata frequentam a Emei "Doce Anjo"?
3- Quais os horários de entrada e saída das crianças que frequentam a Creche?
4- Quais os horários de entrada e saída das crianças que frequentam a Emei? |
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34/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forneça a esta casa de leis, cópias dos relatórios e respectivos julgamentos referentes as Contas do Poder Executivo dos Exercícios de 2008 À 2012. |
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13/2014 |
2014-07-07 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2014. |
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12/2014 |
2014-07-01 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NO DIA 04 DE JULHO DE 2014. |
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| norma |
731/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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732/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2914,08 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS, OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.914,08 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-06-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO NAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DE SKATE, VEZ QUE OS ESPORTISTA QUE A UTILIZAM NECESSITAM DE LOCAL ADEQUADO PARA MANTEREM-SE HIDRATADOS. |
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28/2014 |
2014-06-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. João Adirson Pacheco e a quem de direito, que regularize as Informações do Poder Executivo Municipal junto ao Portal da Transparência, que permaneceu fora do ar ao longo dos últimos meses. |
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22/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2014 |
2014-06-10 |
Emenda a LOM |
Altera a redação do inciso VII do artigo 35 e o parágrafo 2º do artigo 61 da LOM e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-10 |
Emenda a LOM |
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 61 da LOM e dá outras providências. |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA DE JESUS. |
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12/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ESCRITO LUIZ HENRIQUE BECKER POR HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NO LIVRO "O POETA DOS SONHOS E A ÁGUIA DA POESIA". |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IDARILHO GONÇALVES DO NASCIMENTO. |
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25/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIREM UM ANFITEATRO/AUDITÓRIO JUNTO À ESCOLA ESTADUAL PROFA. "TEREZINHA MARIANO MAGNANI". |
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| materia |
27/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, que envie uma cópia do Contrato firmado entre a Municipalidade e o Coc Name. |
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4/2014 |
2014-06-09 |
Portarias |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014. |
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2/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 218 E 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO (RESOLUÇÃO 002/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSINA PEREIRA NETO, OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2014. |
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10/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS- FIO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-26 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 35 E O PARÁGRAFO 2O DO ARTIGO 61 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-26 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro à Secretária Municipal De Educação, para que oriente aos responsáveis pelas Associações de Pais e Mestres da Rede Municipal de Ensino a ela subordinados, a que se abstenham de praticarem junto aos alunos quaisquer tipos de Jogos de Azar, tais como Rifas, Ações Entre Amigos, ou Outras Denominações, à vista de constituírem-se em contravenção penal na forma da legislação vigente. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Associação de Cultura e Meio Ambiente, através de seu Diretor Presidente, Sr. Renato Campos, a que encaminhe a esta casa, cópia dos balancetes de receita e despesa da Rádio Comunitária nos últimos 04 meses. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais deverão ser devolvidos os valores recebidos através do Convênio n. 608/2005, que visava a aquisição de materiais permanentes ao Centro de Reabilitação, bem como o valor atualizado desta devolução. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores dos Débitos Trabalhistas Referentes ao Programa Saúde da Família gerado durante os exercícios de 2005 à 2008. |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CUSTEAR AS DESPESAS COM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SUPORTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES". |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, qual foi a Arrecadação da Prefeitura Municipal provenientes de aplicação de multas de trânsito durante o exercício 2013. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A., nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que estudem a possibilidade de construirem Uma Torre de Telefonia Móvel para o Bairro Rural São João do Turvo, neste município, visando melhorar o sinal disponibilizado pela operadora na região, que é extremamente precário. |
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| norma |
751/2015 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis:
1- Quando Foi Realizada a Última Reforma Nos Banheiros Utilizados Pelos Alunos da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves";
2- Qual a Previsão Para a Realização da Próxima Refora;
3- Se a referida Escola recebe a visita dos vigilantes sanitários, e, caso receba, qual foi a data da última visita realizada, bem como nos forneça cópia do relatório emitido;
Salientamos que os banheiros se encontram em condições precárias de uso e merecem atenção especial por parte da administração municipal. |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO. SALIENTO QUE MUITOS JOVENS QUE AQUI RESIDEM TOCAM E CANTAM, INCLUSIVE EXISTINDO VÁRIAS BANDAS FORMADAS TANTO NO GÊNERO GOSPEL QUANTO ROCK OU MPB E QUE O EVENTO OS PRESTIGIARIA E OS INCENTIVARIA, PODENDO INCLUSIVE A IMPULSIONÁ-LOS A SEGUIR CARREIRA |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Sra. Valneci Bertolino, que informe a esta casa de leis, quantas vagas foram oferecidas para cada um dos cursos realizados através do Programa Via Rápida, bem como forneça o nome de todos os inscritos e a data da realização da inscrição de cada um deles, e o nome dos contemplados e dos que aguardam na lista de espera. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E ESCOLAS LOCAIS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VOLTADO À FORMAÇÃO DE JOVENS RADIALISTAS, COM OBJETIVO SOCIOCULTURAL E COMO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO RADIALISTA, QUE EXERCEM A NOBRE MISSÃO DE LEVAR INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS. RESSALTO AINDA, QUE HÁ POUCO TEMPO ATRÁS TÍNHAMOS GRANDES RADIALISTAS, INCLUSIVE LOCUTORES DE RODEIO COM POTENCIAL PARA SEREM ÍCONES DA RÁDIO COMUNICAÇÃO, O QUE RESTOU PERDIDO COM O PASSAR DOS ANOS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, quantos Funcionários Públicos Municipais exercem a função de inspetor de alunos na Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", bem como quantos atuam em cada Período Letivo. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, ONDE TRARIA UMA OPÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA ÀS FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, PROPORCIONANDO-LHES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro á Secretária Municipal de Educação E/Ou À Diretora da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as Professoras e Funcionárias do referido estabelecimento de ensino vem vendendo rifas aos alunos e qual a destinação que será dada ao dinheiro arrecadado. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR, COM URGÊNCIA, A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO EUGÊNIO, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A AV JOÃO DIAS JÚNIOR, QUE HÁ MUITO TEMPO ENCONTRA-SE EM, SITUAÇÃO PRECÁRIA, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, quantos funcionários aderiam ao último Plano De Demissão Voluntária - PDV, informando o nome e o cargo de todos os que aderiram. |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-28 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA O NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 |
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| norma |
9/2014 |
2014-04-28 |
Atos do Presidente |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
10/2014 |
2014-04-28 |
Atos do Presidente |
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÕES DE ESTÁGIOS. |
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| norma |
11/2014 |
2014-04-28 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014 POR OCASIÃO DOS JOGOS DO BRASIL. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-15 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 61 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-15 |
Proposta de Emenda a LOM |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 217 DA LOM. |
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| norma |
11/2014 |
2014-04-15 |
Emenda a LOM |
Altera a redação dos paágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 61 da LOM e dá outras providências. |
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| norma |
12/2014 |
2014-04-15 |
Emenda a LOM |
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 217 da LOM. |
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| norma |
728/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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