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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2014 2014-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2014 2014-02-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 12/2014 2014-02-27 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 720/2014 2014-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINA A VIA PÚBLICA SITUADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Requerimento Requeiro à Sabesp para que verifique e tome providências quanto o vazamento de esgoto existente na Rua: Sete de Setembro, que esta atingindo o Córrego Água do Rangel. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quanto foi gasto com publicidade em jornais e revistas durante o exercicio 2013. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME JOSÉ MAGRI. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Requerimento Requeiro À Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, que informe a esta casa de leis, o Nome Completo dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal em exercício. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA ALEXANDRE VIEIRA 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUIZA ALVES RODRIGUES 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU POLITO 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-17 Portarias ANTECIPA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03 PARA O DIA 28/02/2014 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CARNAVAL. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 8/2014 2014-02-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 716/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 717/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-05 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 4/2014 2014-02-05 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 5/2014 2014-02-05 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 6/2014 2014-02-05 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 1/2014 2014-02-03 Moção MOÇÃO DE PROTESTO À CPFL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FORMA PRECÁRIA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta Casa de Leis, fornecendo Cópias das Notas Fiscais e Respectivos Empenhos, todos os gastos realizados para a Aquisição de Combustíveis durante o exercício 2013, quer tenham sido realizados através de licitação ou não. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FUNCIONÁRIA DO PODER LEGISLATIVO GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE JORNALIMO DA UNESP, CAMPUS BAURU, BEM COMO POR SUA APROVAÇÃO EM OUTRAS UNIVERSIDADES. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2014 2014-01-20 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 242/2014 2014-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2014 2014-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/2014 2014-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS EM LEI. 1 pending_ocr
norma 245/2014 2014-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 246/2014 2014-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 715/2014 2014-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
norma 1/2014 2014-01-02 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DESTE LEGISLATIVO NO QUE SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS. 1 pending_ocr
norma 2/2014 2014-01-02 Portarias NOMEIA A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA MELO GONÇALVES COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 4/2014 2014-01-02 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SISTN (SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS). 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-02 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS. 1 pending_ocr
norma 6/2014 2014-01-02 Atos do Presidente REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO. 1 extracted
norma 241/2013 2013-12-18 Lei Complementar AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/2013 2013-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 748.948,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 711/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 712/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 713/2013 2013-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 53/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro ao Departamento Jurídico do Poder Executivo Municipal, para que nos encaminhe cópia da Lei Municipal que trata da Acessibilidade. 1 extracted
materia 54/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro à Artesp - Agencia de Transporte do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, através do convenio com a Concessionária Cart, a pavimentação asfáltica da estrada rural que dá acesso aos Bairros Rurais "Rio Turvo" e "Recanto Feliz", que se inicia às margens da Rodovia SP 225, no KM 295 + 500 M, sentido Oeste, em Espírito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 (três) quilômetros de estradas. 1 extracted
materia 55/2013 2013-12-09 Requerimento Requeiro à Artesp- Agencia de Transporte do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, através do Convenio existente junto a Cart, a Pavimentação Asfáltica das Estradas Rurais que dão acesso ao Bairro São João do Turvo e ao Distrito de Domélia, que se iniciam as margens dos KM 283 + 100 m e KM 292 + 50m da Rodovia SP 225, sentido leste, em Espírito Santo do Turvo, que totalizam aproximadamente 15 km de estradas. 1 extracted