| materia |
56/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Requeiro ao plenário, nos termos dos artigos 179 e 164, inciso i do regimento interno desta Casa de Leis, vista dos Autos do Projeto de Lei Complementar N. 14, de 30 de setembro de 2013. |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casas de Leis, os valores mensais da receita do município, durante o Exercício 2013. |
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100/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DOAR AS TELHAS QUE FORAM SUBSTITUIDAS NA ESCOLA ESTADUAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA OU ENTIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO DESTE TIPO DE MATERIAL. |
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101/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REINVINDIQUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ANFITEATRO NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI. |
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| materia |
102/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO CARGA E DESCARGA NA CALÇADA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITO A RUA MARIA PERPÉTUA PIEDADE GONÇALVES, CENTRO. |
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| materia |
103/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIAGENS À SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SEGUNDO PESQUISAS REALIZADAS E DIVULGADAS RECENTEMENTE, AS REFEIÇÕES REALIZADAS EM RESTAURANTES TIVERAM UM AUMENTO EM TORNO DE 41% EM 2012. RESSALTAMOS QUE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS PERMANECE ESTÁVEL AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, ESTANDO DEFASADA. |
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| norma |
2/2013 |
2013-11-25 |
Descreto do Legislativo |
APRECIA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-25 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ESPÍRITO-SANTENSE À SENHORA MARLENE BATISTA PIACENZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Cópias de todos os adiantamentos realizados pelos Motoristas nos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, com as respectivas prestações de contas e comprovantes das devoluções realizadas. |
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| materia |
30/2013 |
2013-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N. 0030-2013 PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR TÚLIO ABI-SABER , POR FIGURAR PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, DENTRE AS CENTO E CINQÜENTA MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR, CONFORME PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA REVISTA VOCÊ S/A |
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| materia |
48/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro à Sabesp - Companhia de Abastecimento e Esgoto do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar rede de fornecimento de Água e tratamento de esgoto no Bairro São João do Turvo, vez que embora seja considerado Área Rural, existem cerca de trinta famílias que residem em lotes de aproximadamente 500 metros quadrados cada, nas proximidades da Igreja existente no local, sendo que cada um destes lotes possui poço para retirada de água e fossa para a destinação do esgoto, o que pode ocasionar contaminação no lençol freático e causar prejuízos ambientais imensuráveis. |
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49/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das vicinais que dão Acesso ao Bairro São João do Turvo, que se iniciam as margens da Rodovia SP 225, em Espírito Santo do Turvo, e totalizam aproximadamente 15 KM de estradas. |
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50/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da vicinal que dá Acesso às Associações dos Agricultores Familiares "Rio Turvo" e "Recanto Feliz", que se iniciam as margens da rodovia SP 225, em Espírito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 km de estradas. |
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| materia |
99/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR A GUIA EM FRENTE AOS CORREIOS, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES, TANTO PARA ADENTRAR NA AGENCIA EM QUESTÃO QUANTO PARA TER ACESSO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA MESMA CALÇADA. |
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| norma |
710/2013 |
2013-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/2013 |
2013-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$132.218,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
25/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 348/2013 DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL LEANDRO KLB, FILIADO AO PSD, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO, DE FORMA DEFINITIVA, DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
26/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDA O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, UM MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS VINTE E DOIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE OS ANOS EM QUE DESEMPENHARAM AS SUAS ATIVIDADES, COM AMOR E RESPEITO PARA COM OS MUNÍCIPES. |
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27/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELICIO JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
28/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EXPEDITA MIRANDA DA SILVA OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
29/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRÁS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
46/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares para que estude a possibilidade de doar ao município de Espírito Santo do Turvo, a fresa asfáltica proveniente das obras de manutenção e duplicação da Rodovia SP 225. Saliento que a fresa será utilizada para melhorias e manutenção das estradas rurais e que o município disponibilizará Funcionários e caminhão adequado para a retirada da doação. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
Requeremos à CPFL Energia, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que verifique a possibilidade de instalar medidores de Corrente Elétrica em diversos pontos do Município de Espírito Santo do Turvo, visando detectar as constantes oscilações no fornecimento de energia, que acarretam inúmeros transtornos à população e ao comércio local, tais como funcionamento inadequado de aparelhos elétricos e até mesmo queima de equipamentos. |
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| materia |
98/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICO AO RESPONSÁVEL PELOS CORREIOS - REGIONAL BAURU, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MOTO PARA AS ENTREGAS DAS CARTAS E ENCOMENDAS PARA NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESPÍRITO SANTO DO TURVO CRESCEU E APRESENTA RUAS ÍNGREMES, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CARTEIROS, CAUSANDO EXAUSTÃO NOS DIAS MAIS QUENTES. DESTACAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO QUE AINDA NÃO FOI TODA REFORMULADA PELOS MORADORES QUE AINDA NÃO ADOTARAM O NÚMERO FORNECIDO PELA MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO OS NÚMEROS DE CADASTROS ANTERIORES OU ENTÃO A NUMERAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA, O QUE TAMBÉM DIFICULTA O TRABALHO DOS CARTEIROS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA RESSALTAR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, SR PEDRO HANCZARYK DOS SANTOS, SHIRLEY CRISTIANE ENGLERTH DOS SANTOS, MARCELO FERNANDO BATISTA E CLAUDINEI ALVES CORREIA SÃO EXCELENTES PROFISSIONAIS E EXTREMAMENTE SOLÍCITOS E NÃO TÊM MEDIDO ESFORÇOS PARA ENTREGAREM AS CORRESPONDÊNCIAS, APELANDO MUITAS VEZES PARA O CONHECIMENTO E A AMIZADE QUE POSSUEM JUNTO AOS MUNÍCIPES PARA NÃO DEIXAR QUE UMA CARTA RETORNE ANTES DE ESGOTAR TODAS AS POSSIBILIDADES PARA LOCALIZAR O DESTINATÁRIO. |
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| materia |
32/2013 |
2013-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 132.218,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
33/2013 |
2013-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
23/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
24/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NOS DIAS 29DE JULHO E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARALIZARAM SUAS ATIVIDADES EM PARTE DO EXPEDIENTE, EM PROTESTO CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA E FALTA DE FUNCIONÁRIOS E POR MELHORIAS SALARIAIS E APOSENTADORIA ESPECIAL AOS POLICIAIS CIVIL, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES |
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| materia |
45/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma Governamental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as contas de Energia Elétrica do poder Público Municipal estão sendo entregues com atraso, conforme ocorreu com as contas cujas cópias segue em anexo. Requeiro ainda, que seja fornecida relação de todos os prédios cuja energia elétrica é custeada pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
90/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O "CARTÃO EDUCAÇÃO", ONDE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CRÉDITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A AQUISIÇÃO POR ESTES, EXCLUSIVAMENTE DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO, POR UM PERÍODO PREFIXADO, EM PAPELARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROOND NAS IMEDIAÇÕES DO JARDIM ZANATA, VISANDO BENEFICIAR AS FAMILIAS LOCAIS, OFERECENDO ÀS CRIANÇAS UM ESPAÇO PARA O LAZER. |
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| materia |
92/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DO JARDIM VITÓRIA, VISANDO TRAZER MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MUNICIPES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROJETO EDUCACIONAL - "CPFL NAS ESCOLAS", QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR EDUCADORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CPFL PAULISTA E CPFL PIRATININGA, PARA DISSEMINAR CONCEITOS BÁSICOS DE USO EFICIENTE E SEGURO DA ENERGIA ELÉTRICA. A METODOLOGIA É A DO PROCEL - "A NATUREZA DA PAISAGEM: ENERGIA RECURSO DA VIDA" E SERÁ APLICADA JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (ENSINO FUNDAMENTAL - 2O AO 5O DO ENSINO FUNDAMENTAL), ENVOLVENDO SUAS FAMILIAS E A COMUNIDADE, ATRAVES DE AÇÕES LÚDICAS E INTERATIVAS CONTRIBUINDO PARA A MUDANÇA DE HÁBITOS E COMPORTAMENTO. |
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| materia |
94/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CPFL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DE BAIXO PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
95/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICIPIO, O BUEIRO ECOLÓGICO, ONDE HÁ EXEMPLO DE MUITAS OUTRAS CIDADES, UM DISPOSITIVO É ACOPLADO A GRELHA DOS BUEIROS, QUE RETÉM TODO O LIXO JOGADO NAS RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS, DEIXANDO PASSAR SOMENTE A ÁGUA PLUVIAL, FACILITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS E IMPEDINDO QUE O LIXO ATINJA OS RIOS, POLUINDO-OS. |
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| materia |
96/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA VEZ POR SEMESTRE, A SEMANA ECUMÊNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ONDE SERIAM CONVIDADOS PASTORES E O PADRE DA PARÓQUIA PARA ENSINAR ÀS CRIANÇAS O EVANGELHO, A FÉ E O PAPEL DA IGREJA EM NOSSAS VIDAS. TODOS OS DIAS PRESENCIAMOS ATRAVÉS DA TV, FAMÍLIAS SENDO DESTRUÍDAS PELAS DROGAS, CRIMINALIDADE, PROSTITUIÇÃO. PAIS E FILHOS SE MATAM PELA FALTA DE AMOR E DE RESPEITO AO PRÓXIMO, OCASIONADAS PELA FALTA DE FÉ, FALTA DE ESPERANÇA E FALTA DE VIVER A PALAVRA DE DEUS EM NOSSAS VIDAS. |
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| materia |
97/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM CADASTRO PRÉVIO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DE NO MÁXIMO TRÊS PESSOAS QUE PODERIAM RETIRAR AS CRIANÇAS NAS CRECHES E NA ESCOLA MUNICIPAL, EVITANDO SITUAÇÕES DE TRANSTORNOS E DE RISCO, TAL QUAL VISLUMBRAMOS NOS NOTICIÁRIOS, ONDE PESSOAS MAL INTENCIONADAS MUITAS VEZES CONSEGUEM RETIRAR A CRIANÇA DA ESCOLA E COMETEM CRIMES QUE ACABAM POR CHOCAR TODO O PAÍS. SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO É PACATO, MAS PRECISAMOS NOS PRECAVER E RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS A ADENTRAREM NAS ESCOLAS E PRINCIPALMENTE, DE RETIRAREM AS CRIANÇAS SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA. |
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| norma |
706/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.224,68 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 0020-2013 - PELO FALECIMENTO DA SRA BENVINDA GALDINO BERNARDINO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO A TODOS OS JOGADORES. |
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| materia |
22/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA VOTOS DE AGRADECIMENTOS À EMPRESA SPECIAL DOG DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, QUE TEM CONTRIBUIDO EM MUITO PARA AMENIZAR O MOMENTO DE CRISE E DESEMPREGO AO QUAL ATRAVESSA NOSSO MUNÍCIPIO, CONTRATANDO INUMEROS MUNÍCIPES |
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| materia |
26/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.224,68 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP PARA O PERÍODO 2014 A 2017. |
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| materia |
30/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014". |
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| materia |
40/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Tulio Abi-Saber, presidente da Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de viabilizar, tanto pela Cart quanto pelas Empresas Terceirizadas, a Contratação de Funcionários que residam no município de Espírito Santo do Turvo, bem como incentivar aos Funcionários de outras localidades que passem a se hospedar e se alimentar nesta cidade, e que a própria Concessionária e as Empresas Terceirizadas utilizem o comércio local, contribuindo para diminuir os índices de desemprego e impactando de forma positiva a arrecadação do município. |
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