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12/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR JOÃO ROQUE MESSIAS |
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34/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, qual Motorista que Conduzia a Ambulância no dia 04 de Junho do Corrente Ano, em Viagem para Ourinhos, bem como informe o nome dos Pacientes e Acompanhantes que foram atendidos e o Horário da Saída e retorno à Unidade Básica de Saúde. |
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35/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, Nos Termos Regimentais e Ouvido o Soberano Plenário, Para Que Informe a Esta Casa de Leis:
1- Quantos Tratores a Prefeitura Municipal Possui?
2- Estes Tratores estão em Condição Regular de Uso?
3- Caso não estejam, Quais os Problemas Apresentados?
4- Quais os Motivos Que Impossibilitam Estes Tratores de Prestarem Serviços aos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Município? |
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68/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO NAS IMEDIAÇÕES DO CALÇADÃO MUNICIPAL. ESTA INDICAÇÃO REFLETE REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE REALIZAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OU RECREATIVAS NO LOCAL. |
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69/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 62/2013, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O USO DE HORAS/MÁQUINAS E/OU HORAS/TRATOR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE SERVIÇOS AOS MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO OU PARA AUXILIÁ-LOS NOS PREPARATIVOS PARA A COLHEITA. |
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70/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE FORNECER AJUDA DE CUSTO AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES, TAIS COMO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL OU DE PASSES DE ÔNIBUS. |
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71/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DUAS TENDAS PARA SEREM UTILIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ABRIGANDO AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DOS FUNERAIS, PROTEGENDO-AS DO SOL FORTE OU DAS CHUVAS. |
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30/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, Cópia das Notas Fiscais de Aquisição de Medicamentos, bem assim, o controle de Entrada e Saída dos Medicamentos disponibilizados e dispensados pela unidade de saúde, inclusive o controle de estoque. |
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| materia |
31/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro à Secretaria Municipal de Educação, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que envie a esta casa de leis, Cópia do Estatuto de Magistério. |
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32/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, Onde fica Localizada a Sala do Secretário Municipal de Planejamento Urbano (anteriormente denominado de Secretário Municipal de Obras). |
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33/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, Onde Fica localizada a sala do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. |
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66/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT COM VERDURAS E LEGUMES FUNCIONAIS À TODAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO A PREVENÇÃO À SAÚDE E REDUÇÃO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS. TAIS ALIMENTOS DEVERÃO SER, PREFERENCIALMENTE, ADQUIRIDOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, MELHORANDO TAMBÉM A RENDA DESTAS FAMÍLIAS E CONSEQUENTEMENTE, AUMENTANDO AS FONTES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROJETO "PREFEITURA E VOCÊ", ONDE MENSALMENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALARIA UM POSTO DE ATENDIMENTO À POPÚLAÇÃO NOS BAIRROS DA ÁREA URBANA, ONDE A POPULAÇÃO RECEBERIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E RECEBERIA CRÍTICAS E SUGESTÕES. |
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| norma |
694/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO O LAR DA CRIANÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
695/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O EDUCANDÁRIO O LAR DA CRIANÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
698/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
699/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-17 |
Portarias |
NOMEIA AO MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.003, DE 14 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-05-15 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ESPÍRITO-SANTENSE À SENHORA ELIANA APARECIDA SANCEVINE |
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7/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COM ELA ATUAM, PELA ÓTIMA INICIATIVA DE PROMOVER, EM ALGUNS FINAIS DE SEMANA, MÚSICA NA PRAÇA, QUER ATRAVÉS DE DJS OU COM DUPLAS SERTANEJAS. SALIENTO QUE TAL INICIATIVA TRAZ MAIS ALEGRIA AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COM ELA ATUAM, ENVOLVIDOS NO FORNECIMENTO DO KIT ESCOLAR, QUE ATINGIU 100% (CEM POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VALORIZANDO NOSSAS CRIANÇAS E INCENTIVANDO A EDUCAÇÃO, FORMANDO CIDADÃOS RESPONSÁVEIS E CONSCIENTES, QUE SERÃO O FUTURO DE NOSSO PAÍS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JOÃO ADIRSON PACHECO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, BEM COMO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COLABORARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAR DO EVENTO DE MOTOCROSS REALIZADO NO MUNICÍPIO, PELA INICIATIVA E EXCELENTE ORGANIZAÇÃO. |
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10/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APOIO AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI (PSD/SP), REFERENTE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO - |
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29/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
Requeiro a Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que informe a esta casa de leis, qual a Área de Segurança que deve ser observada entre as margens da Rodovia SP 225 e as Construções Próximas, mas especificamente em relação ao Bairro Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo, pois há constantes cobranças dos moradores para a abertura de Rua que seria paralela a rodovia, conforme mapa em anexo. |
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31/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR- BENEDITO JURANDIR DA SILVA |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO, AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO E EM ESPECIAL NA ENTRADA DA CIDADE, VISANDO INIBIR ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS POR VEÍCULOS QUE SE UTILIZAM DO TRAJETO, QUE É BASTANTE MOVIMENTADO POIS DÁ ACESSO À BAIRROS RURAIS, PARA A USINA JJ E PARA A RODOVIA SSP 225, SENDO UMA CONSTANTE NESTE SENTIDO, AS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MORADORES LOCAIS, QUE NARRAM OS DESRESPEITOS AOS LIMITES DE VELOCIDADE. |
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54/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A EXTRAÇÃO DE TERRAS, POSSIBILITAR A DOAÇÃO PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM ATERRAR SUAS CONSTRUÇÕES. |
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55/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTORES AGRICOLAS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTIFERAS E DE JARDINAGEM, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, ALÉM DE ARTESANATOS, PASTEL E OUTROS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O DESCARTE DE LIXO RECICLÁVEL. |
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| materia |
57/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GARANTINDO-LHES ESTE BENEFÍCIO NOS MESMOS MOLDES QUE RECEBEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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58/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE NOVE ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO TÉCNICO NA ESCOLA TÉCNICA PAULA SOUZA, CONHECIDA COMO ESCOLA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. SALIENTO QUE ESTES ALUNOS ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL. |
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59/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, VISANDO ORIENTAR OS FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS SETORES QUANTO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. |
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60/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA LINHA DE TELEFONIA CELULAR COM O RESPECTIVO APARELHO PARA ADAPTAR AO CARRO DA POLÍCIA MILITAR, DANDO SUPORTE PARA AS CHAMADAS 190. |
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| materia |
61/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO À CART- CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SONORIZADORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INICIO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ATÉ A PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO TURVO, VISANDO PREVINIR ACIDENTES. |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O USO DE HORAS/MÁQUINAS E/OU TRATOR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE SERVIÇOS AOS MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO, VISANDO FACILITAR O PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO OU PARA A COLHEITA. |
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63/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGO 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO EM HORÁRIOS FIXOS PARA OS MORADORES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES RECANTO FELIZ E RIO TURVO, DESLOCANDO-OS ATÉ A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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64/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NA RUA JOÃO XXII, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR CARTUCHO, VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVINIR ACIDENTES. |
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65/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA REALIZAR PLANTÕES NO VELÓRIO, VISANDO DAR SUPORTE ÀS FAMILIAS NO MOMENTO DA PERCA DE SEUS ENTE QUERIDOS. |
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1/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadã Espírito-santense à Senhora Eliana Aparecida Sancevine |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APLAUSOS AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO LOTADOS EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA ÓTIMA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃ ESPIRITOSANTENSE E PELO DESEMPENHO NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS NO MUNICÍPIO. |
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3/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
PROPONHO AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA ERICA DA SILVA MELO SANTOS E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU E VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, ONDE A POPULAÇÃO COMPARECEU DE FORMA EXPRESSIVA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À POPULAÇÃO ESPIRITOSANTENSE PELA SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEZ QUE ESTÃO COMPARECENDO DE FORMA EXPRESSIVA, O QUE DEMONSTRA A PREOCUPAÇÃO DE TODOS COM O BEM ESTAR PESSOAL E SAÚDE. |
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5/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 1023/2011, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL ESPERIDIÃO AMIM (PP-SC) QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO A QUEM COMPROVAR RESIDÊNCIA PERMANENTEOU EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL DE NATUREZA PERMANENTE NO MUNICIPIO ONDE SE LOCALIZA A PRAÇA DE COBRANÇA. |
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6/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR RUBENS CÂMARA. |
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14/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO O LAR DA CRIANÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O EDUCANDÁRIO O LAR DA CRIANÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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