br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-03-18 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal a que, para fins do artigo 61 da LOM, encaminhe a esta casa Cópia Integral do Processo Administrativo que culminou com a rescisão do Contrato Administrativo firmado com a Empresa Fregonesi Engenharia Ltda, que tinha objeto na execução das obras da Creche Pró-Infância; bem assim, informe a Integralidade dos Pagamentos Efetuados à Referida Empresa, acompanhado de cópia dos pertinentes empenhos. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM SHOW GOSPEL NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A SER REALIZADA EM JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESCOLHA DO LOCAL DO ATUAL PROJETO SE DEU EM VIRTUDE DE SER PRÓXIMO AO TREVO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO, O QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SSP 225, TERÁ O TREVO PRINCIPAL CONSTRUINDO EM OUTRA LOCALIDADE. ASSIM, INDICO A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARA O TERRENO AO LADO DA POLICIA CIVIL, VEZ QUE COM AS ALTERAÇÕES CITADAS, SE TORNARÁ LOCAL PREVILEGIADO QUANTO A SUA LOCALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, VINDO DE ENCONTRO COM OS CRITERIOS ANTERIORES DE ESCOLHA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR OS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VITÓRIA, BEM COMO DEDETIZÁ-LOS, POIS SE ENCONTRAM INFESTADOS DE RATOS E BARATAS. SALIENTO QUE ESTA INDICAÇÃO DEVERÁ SER ANALISADA COM URGÊNCIA, VEZ QUE OS RATOS E BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E EXPONDO AS FAMÍLIAS À DOENÇAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO SUPLENTE DO PLANTONISTA, EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA QUE PERMANEÇA DE PLANTÃO EM REGIME DE SOB AVISO, VISANDO DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO, MELHOR AMPARO NOS PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS JOVENS FÓRUNS DE DEBATES E PALESTRAS COM TEMAS COMO CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, DROGAS, PEDOFILIA, DSTS, ENTRE OUTRAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS, ONDE ALÉM DE PARTICIPAREM COMO OUVINTES, PODERÃO APRESENTAR IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR A QUADRA 41 DA RUA JOÃO DIAS JÚNIOR, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO EM DIREÇÃO AO CENTRO DO MUNICÍPIO. SALIENTO QUE ESTE TRECHO É UM ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOÃO DIAS JÚNIOR COM A RUA PARANÁ, LOCAL ONDE HÁ AGRANDE FLUXO DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO ENTRE 17 E 19H, O QUE TORNA O TRÂNSITO NO LOCAL CONFUSO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, relação atualizada contendo o Nome, Cargo/Função e Referência Salarial de todos os Funcionários Públicos Municipais, porém, relacionados por Secretarias (Administração; Saúde; Educação; Obras e Serviços; Assistência Social; Cultura e Esportes; Agricultura), tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comissão. 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, O ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
norma 234/2012 2013-03-08 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 219 DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 235/2013 2013-03-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO V NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 211 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 236/2013 2013-03-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO XVI E XVII NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 210, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 686/2013 2013-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-04 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA DE BAIRRO NOVA ESPERANÇA AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO "D" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2013 2013-03-04 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Educação, informações a respeito do Insino Infantil. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ÁREA DA FRENTE DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL. SALIENTO QUE TAL INDICAÇÃO É PERTINENTE, VEZ QUE AS CRIANÇAS NÃO POSSUEM LUGAR ALTERNATIVO PARA BRINCAR NAS TARDES DE SOL, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, EM VISITA AO LOCAL. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis a data prevista para o retorno das Atividades de Hidroginástica para os Munícipes da Melhor Idade. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA TODAS AS CRIANÇAS, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM EM VISITA AO LOCAL. 0 no document
materia 16/2013 2013-03-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO EM PARTE A INDICAÇÃO 001/2013, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS E OUTRO NA METADE DA QUADRA DA RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO, NA ALTURA DA PRAÇA MUNICIPAL. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERAÇÃO PÚBLICA AS NOITES E NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ULTIMA QUADRA DA RUA JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR JOSÉ MARIA MARQUES. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL ONDE CONSTANTEMENTE PRESENCIAMOS CRIANÇAS BRINCANDO. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULANDO-O AO VALOR DO REPASSE REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL SEJA NO IMPORTE DE R$ 871,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) MENSAIS E ACRESCER A ESTE VALOR, A INCORPORAÇÃO DA BONIFICAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) QUE JÁ VEM SENDO CONCEDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TORNANDO O VALOR BRUTO DO SALÁRIO DA CATEGORIA EM R$941,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). INDICO AINDA, QUE SEJA CONCEDIDO A ESTES FUNCIONÁRIOS O RECEBIMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, A SER PAGO COM OS REPASSES REALIZADOS EM DOBRO NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME A PORTARIA 459/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SALIENTO QUE A MUNICIPALIDADE DEVE CADA VEZ MAIS VALORIZAR OS SEUS FUNCIONÁRIOS, OFERECENDO-LHES SEMPRE QUE POSSIVEL, MELHORIAS SALARIAIS. 0 no document
materia 19/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E INSTALAR BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES DO CALÇADÃO MUNICIPAL, POIS MUITOS MORADORES UTILIZAM O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAIS BENFEITORIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR VIA DE SENTIDO ÚNICO (CENTRO-JARDIM CANAÃ) A RUA MARIA PERPÉTUA PIEDADE GONÇALVES EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO, DE TORNAR PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA VIA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, O QUE TORNARIA MAIS FÁCIL E RÁPIDO A MANOBRA DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE, TORNANDO MAIS EFICIENTE O ATENDIMENTO À URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALAMBARI E FAZENDA SÃO BENEDITO, LEVANTANDO O LEITO TRAFEGÁVEL DA ESTRADA PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS A PARTIR DA SEDE DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA IMPORTÂNCIA QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI, POIS É O ÚNICO ACESSO AOS MORADORES E PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAQUELA LOCALIDADE PARA TODA A REGIÃO. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM CANAÃ PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA, EVITANDO GRANDES ESTRAGOS NA PAVIMENTAÇÃO E TRANSTORNOS COM AS FORTES ENXURRADAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-18 Projeto de Lei do Executivo "REGULAMENTA MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS DANOS EM CALÇADAS, RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS CAUSADOS POR SERVIÇOS DE CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quais os Funcionários que se encontram afastados de suas atividades normais por estarem gozando de Auxílio Doença junto ao INSS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forneça a esta casa de leis, Relação contendo o Nome, Cargo / Função e Referencia Salarial de todos os Funcionários Públicos Municipais, tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comissão. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe esta casa de leis, o motivo pelo qual o Prédio Sede da Associação dos Moradores do Jardim Canaã está sendo utilizado como Cozinha Piloto, bem como se existe contrato de locação formalizando a utilização e se houver, qual o valor pago a título de Aluguel. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LAUDO POR PERITO NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A CONSTATAÇÃO DO DIREITO A INSALUBRIDADE PARA AS COZINHEIRAS E MERENDEIRAS FUNCIONÁRIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE EXPOSTAS AS ALTAS TEMPERATURAS (FORNO, FOGÃO INDUSTRIAL) E A BAIXAS TEMPERATURAS (FREEZER, CAMERAS FRIAS, GELADEIRAS). 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-18 Requerimento Requeiro à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do destacamento da Policia Militar em Espírito Santo do Turvo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quantos Policiais Militares prestam serviços neste Município. 0 no document
materia 13/2013 2013-02-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA A INSERÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A PRÁTICA DA AGRICULTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARÁTER EDUCATIVO, ONDE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PREPARARIA UM CANTEIRO PARA QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZARIAM O CULTIVO DE HORTALIÇAS E GRÃOS DIVERSOS COMO FEIJÃO E MILHO, ENSINADO-AS COMO PLANTAR E COLHER OS ALIMENTOS. NOS DIAS DE HOJE DEVIDO AO ÊXODO RURAL, AS PESSOAS DEIXARAM O CAMPO EM BUSCA DE EMPREGO E RENDA NAS CIDADES BRASILEIRAS, FAZENDO COM QUE AS CRIANÇAS PERDESSEM O CONTATO COM A TERRA. ALÉM DISSO, IMPLANTAR UM PROJETO COMO ESSE É DAR TAMBÉM A OPORTUNIDADE PARA AS CRIANÇAS QUE NUNCA TIVERAM CONTATO COM TERRA, DE CONHECER COMO É PLANTADO O ALIMENTO QUE FAZ PARTE DO SEU COTIDIANO E MAIS QUE ISSO, INCENTIVAR A CRIANÇA A GOSTAR DO CULTIVO DA TERRA, POIS O PILAR QUE HOJE SUSTENTA O NOSSO PAÍS É A AGRICULTURA E PARA CONTINUAR, PRECISAMOS DE FUTUROS AGRICULTORES. 1 extracted
norma 2/1993 2013-02-18 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 extracted
norma 229/2013 2013-02-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE ASSISTÊNCIA SERVIÇO SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 230/2013 2013-02-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2013 2013-02-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 202/2011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO CRIA O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 232/2013 2013-02-06 Lei Complementar ALTERA QUADRO PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 216 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2013 2013-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 715/2013 2013-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2013 2013-02-05 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 224 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2013 2013-02-05 Lei Ordinária DENOMINA DE BAIRRO NOVA ESPERANÇA ÀS ÁREAS DE TERRAR URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO "D", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Projeto de Resolução FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), e das outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO "OLHO DE GATO", SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 E OUTRO NO INÍCIO DA QUADRA 04 DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS, CENTRO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER UMA ÁREA PROXIMA A ESCOLAS E SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro à Sabesp, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para realizar melhorias na Rede de Esgoto da Rua: Rui Barbosa, que foi inserida nas calçadas e em pequena profundidade, o que gera constantes transtornos aos moradores locais, pois há constantes vazamentos. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e das outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVER O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO AGENTES COMUNITÁRIOS, INCORPORANDO O INCENTIVO MENSAL AO SALÁRIO, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro à Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de implementarem o sistema de iluminação pública na Rua: Aureliano Marques, a partir de seu cruzamento com a Rua: João Zanata, pois há um pequeno trecho que não disponibiliza desta benfeitoria. 1 extracted