| materia |
34/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMINHÃO FORD (BRANCO) DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM CAMINHÃO PIPA, QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DAS RUAS, NA IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS E SERVIR NO COMBATE A INCÊNDIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
CONGRATULA TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA."COMO É FELIZ O HOMEM QUE ACHA A SABEDORIA, O HOMEM QUE OBTÉM ENTENDIMENTO, POIS A SABEDORIA É MAIS PROVEITOSA QUE A PRATA E RENDE MAIS QUE O OURO. É MAIS PRECIOSA QUE RUBIS; NADA DO QUE VOCÊ POSSA DESEJAR SE COMPARA A ELA. NA MÃO DIREITA, A SABEDORIA LHE GARANTE A VIDA LONGA, NA MÃO ESQUERDA, RIQUEZAS E HONRA. OS CAMINHOS DA SABEDORIA SÃO CAMINHOS AGRADÁVEIS E TODAS AS SUAS VEREDAS SÃO PAZ." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL "ESCOLA EM CENA 2012", REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO TEATRO MUNICIPAL DE OURINHOS, NA QUAL FOI AUTORA E DIRETORA DA PEÇA "OS CLASSICOS INVADEM A MODERNIDADE", TENDO COMO ATORES OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL "TEREZINHA MARIANO MAGNANI" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. NESTA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR, ENALTECEMOS O TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODOS OS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES, DOS QUAIS NÓS, REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO TEMOS MUITO ORGULHO E AOS QUAIS SOMOS GRATOS, POIS O PROFESSOR ALÉM DE SER O AGENTE DO PROCESSO EDUCACIONAL, É A ALMA DE QUALQUER INSTITUIÇÃO DE ENSINO. POR MAIS QUE SE INVISTA EM EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS, EM LABORATÓRIOS, BIBLIOTECAS, ANFITEATROS , QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINAS E CAMPOS DE FUTEBOL - SEM NEGAR A IMPORTANCIA DE TODO ESSE INSTRUMENTAL; TUDO ISTO NÃO SÃO MAIS DO QUE ASPECTOS MATERIAIS, QUE NÃO PODEM SER COMPARADOS AO PAPEL E A IMPORTANCIA DOS PROFESSORES. ESSES AGENTES, A QUEM SE PEDE MUITO E A QUEM, MUITAS VEZES, E EM DETERMINADOS DOMÍNIOS, SE OFERECE TÃO POUCO! A ESCOLA É APONTADA COMO UM IMPORTANTE COMPLEMENTO DA EDUCAÇÃO PARENTAL. OS PROFESSORES SÃO TRANSFORMADOS EM "PAIS SUBSTITUTOS", MAS NÃO LHES SÃO DADOS MATERIAIS OU SUPORTES ESPECIFICOS PARA O FAZEREM. PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES QUE FAZEM DE SUA PROFISSÃO O SEU SACERDÓCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, INSTALANDO SISTEMA DE LUZ DE PRESENÇA, VISANDO COIBIR A AÇÃO DE VANDALOS QUE POR VÁRIAS VEZES APEDREJARAM O LOCAL, BEM COMO ARROBARAM A PORTA, DANIFICANDO O PATRIMONIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-09-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DOO INCISO VII DO ARTIGO 35 E O ARTIGO 61 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-09-18 |
Emenda a LOM |
Altera a redação doo inciso VII do artigo 35 e o artigo 61 e parágrafos da Lei Orgânica do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
675/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 -PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2012 |
2012-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FIXAR UMA VIGA DE PROTEÇÃO METÁLICA NA CALÇADA DAS RESIDENCIAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES E JOÃO GONÇALVES,MAIS ESPECIFICAMENTE A RESIDENCIA DA MORADORA CRISTIANE SALANDIM, VISANDO PREVINIR POSSIVEL ACIDENTE DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA JOÃO GONÇALVES VIA DE MÃO ÚNICA, MELHORANDO O TRÂNSITO NO LOCAL E EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL N. 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI PLANOPLURIANUAL 2010-2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ESPECIAL" NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3O E 4O DA LEI N. 278 DE 19 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
Requer à sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual estão ocorrendo falta de fornecimento de água nos Bairros Centro, Jardim Zanata e Jardim Vitória, localizados em Espírito Santo do Turvo, por inúmeras vezes no decorrer do último mês, trazendo inúmeros transtornos à população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2012 |
2012-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2012 |
2012-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
663/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S. TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OURINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 -PPA 201/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012 -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2012 |
2012-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2012 |
2012-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2012 |
2012-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE ADITIVO AO CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2012 |
2012-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
660/2012 |
2012-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
661/2012 |
2012-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE ADITIVO AO CONVÊNIOS ENTRE MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/2012 |
2012-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
658/2012 |
2012-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
659/2012 |
2012-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
656/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
657/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|