| materia |
25/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), e dá outras providências |
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3/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta casa de leis, um relatório atualizado, informando a Quantidade de Casos de Dengue Modificados em Espírito Santo do Turvo nos últimos cinco anos. |
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3/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO LOTADOS EM ESPÍBRITO SANTO DO TURVO, PELA ÓTIMA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO POR OCASIÃO DA FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL. |
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19/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS CIDADÃOS QUE AO CONSTRUÍREM SUAS CASAS, REALIZAREM PROJETOS COM TECNOLOGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR, MECANISMOS PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, ENTRE OUTROS. |
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20/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO ASFALTO NA RUA JOSÉ GONÇALVES NA ALTURA DO NUMERO 54.
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21/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,QUE UTILIZANDO INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS PERMITE O CONTROLE EM TEMPO REAL E COM EXATIDÃO, DE ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DOTA O GESTOR DE FERRAMENTAS QUE PERMITEM A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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22/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEIRTO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITRO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS OBSTÁCULOS, SENDO UM EM CADA UMA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE CIRCUNDAM O BAR DO CÉLIO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDA POR MUITOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, PREVININDO POSSIVEIS ACIDENTES OU ATROPELAMENTOS. |
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| norma |
220/2012 |
2012-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPL 218 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2012 |
2012-04-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
216/2012 |
2012-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 172/2009, LEI COMPLEMENTAR 175/2009, LEI COMPLEMENTAR 183/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
219/2012 |
2012-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 218/2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
633/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
634/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR HORIZONTALMENTE ATRAVÉS DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO, A CONTINUAÇÃO DA RUA ACACIO TRINDADE DE MELO, SENTIDO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, BEM COMO EMPEDRAR O LOCAL ONDE ENCONTRA COM A RODOVIA SP 225, TAPANDO OS BURACOS EXISTENTES. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS RIBEIRÃO BONITO, SÃO JOÃO DO TURVO E AGUA DO MEIO, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS SÃO BENEDITO E RENZE, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SENHOR ALCIDES LIBÉRIO, QUE SE ENCONTRA ESBURACADA, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESPÍRITO SANTO DO TURVO, 16 DE ABRIL DE 2012. CLARINDO FERREIRA BUENO VEREADOR |
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| materia |
19/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
217/2012 |
2012-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 02/1993, E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2012 |
2012-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 02/1993, E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
631/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI, MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
632/2012 |
2012-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 4º da lei nº 238, de 15 de Dezembro de 2004 que Regulamenta o Serviço de Taxi, Moto Taxi e Moto-Entrega no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Munícipio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| norma |
215/2012 |
2012-04-03 |
Lei Complementar |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, senhor João Adirson Pacheco, na forma regimental, ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, o nome de todos os Funcionários (Concursados, Comissionados, Temporários e Agentes Políticos) e Respectivos Cargos/Funções. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. João Adirson Pacheco, nos termos do artigo 160 e seguintes do regimento interno, na forma regimental e ouvido o soberano plenário, para que encaminhe a esta casa de leis, cópia do Decreto Municipal que nomeia os Atuais Membros do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "LUZ DO LIXO", CITADO NA CARTILHA DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDE E AZUL.. |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, PROJETO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO.. |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SENHOR EDMELSON FUNCHAL, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (SOLO), BEM COMO SEJAM ADEQUADAS AS SINALIZAÇÕES PARA AS VAGAS DE DEFICIENTES FISICOS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SR EDMELSON FUNCHAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM LIMPEZA NAS CALÇADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM COM MUITOS MATOS, CAUSANDO ASPECTO DE ABANDONO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
13/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA OU DO CAMPO LÁ EXISTENTE OU VÁRIAS LIXEIRAS, SENDO UMA PARA CADA RESIDENCIA, BEM COMO DISPONIBILIZAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO, DISPONIBILIZANDO AOS MORADORES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR. |
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| materia |
14/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO MUNICIPAL, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO LOCAL E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DESTA BELA ÁREA DE LAZER. |
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| norma |
620/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
267/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.200,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
621/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
622/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
623/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.290,04 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS, QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
624/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
625/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
629/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 756.654,01 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2012 |
2012-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO/ OU ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
PARABENIZA OS ORGANIZADORES DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO PELA GRANDEZA DO EVENTO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MARÇO, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAMÍLIA E AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBSTÁCULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA QUADRA 06 DA RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO. |
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