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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2012 2012-06-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2012 2012-06-04 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 43/2012 2012-06-04 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 222/2012 2012-05-29 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.208/2011, COM REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 218/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 646/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURANIAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 649/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 650/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/2012 2012-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2012 2012-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/2012 2012-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.425,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/2012 2012-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 208/2011, COM REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 218/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2012 2012-05-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM LIMPEZA NAS RUAS DO JARDIM ZANATA, QUE SE ENCONTRAM COM ACUMULO DE LIXO. 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-28 Indicação INDICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SILENCIO ENFRENTE AS IGREJAS CRISTÃ QUADRANGULAR, ASSEMBLÉIA DE DEUS, PENTECOSTAL JESUS CRISTO E DEUS É LUZ, SITUADAS NAS RUAS HENRIQUE CORUMBABA, JOÃO GONÇALVES, ANDRÉ LUCIANO RETZ, JOÃO EUGÊNIO E JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE. ESCLAREÇO QUE A LIBERDADE DE CULTO É ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO QUE O SILÊNCIO EM FRENTE À TODAS AS IGREJAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO NOS MOMENTOS DE LOUVOR E ADORAÇÃO A DEUS DEVEM SER RESPEITADOS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-05-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR A RUA QUE DÁ ACESSO AO LAGO MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA, POSSIBILITANDO ASSIM, MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA OS ADULTOS E CRIANÇAS QUE UTILIZAM ESTA ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CAMINHOS DA ESCOLA QUE VISA A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E QUE MORAM A UMA DISTANCIA DE ATÉ 4 (QUATRO) QUILOMETROS DA ESCOLA ONDE ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-28 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO DE ALVENÁRIA OU INSTALAR SANITÁRIOS QUIMICOS NO CALÇADÃO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL E DO CÓRREGO, VISANDO ATENDER O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 32/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 33/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 34/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 36/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 37/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.425,42 (QUINHENTOS E NOVENTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 40/2012 2012-05-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.469,57 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SESSENTA E NOVE, CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-20 Moção CONGRATULAÇÕES AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E REGIÃO POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-05-15 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR LUIZ BEETHOVEN BIFFONI FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DA 18A VARA CIVEL DO FORUM JOÃO MENDES, COMARCA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 636/2012 2012-05-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 637/2012 2012-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$223.335,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 642/2012 2012-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 643/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ESPECIAL" NO VALOR DE R$ 228.238,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.224,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2012 2012-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2012 2012-05-14 Requerimento Informe a data prevista para Construção da Creche Pró Infância tipo "B" no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 65.224,30 (Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Quatro Reais, Trinta Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.335,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-14 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-08 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 228.238,57 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais, Cinqüenta e Sete Centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2012 2012-05-08 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-08 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". 1 extracted