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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM VITÓRIA, PROPORCIONANDO MAIS UMA OPÇÃO DE ESPORTE E LAZER AOS MUNICIPES, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro à Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual até o presente momento não foi disponibilizado rede de esgoto às residências localizadas na Rua: Acácio Trindade de Melo, que tem seus dejetos lançados "in natura" em um Ribeirão que fica as suas margens. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REINICIAR AS AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINASTICA OFERECIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO NOS BENEFICIOS QUE TAIS PRATICAS ESPORTIVAS TRAZEM À SAÚDE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, para que informe se existe a possibilidade de implantar rede de esgoto no final da Rua: Antônio Martins e na Rua: Orlando Manfrin, vez que o esgoto das residências existentes nestas ruas são lançados na tubulação de esgoto das residências vizinhas, que se utilizam da rede situada na Rua: José Afonso do Nascimento. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA SCD 218, NO TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A ÁREA URBANA DO MUNÍCIPIO À RODOVIA SP 225, VISANDO ORIENTAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, BEM COMO PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, o Valor Gasto Mensalmente com a manutenção da Piscina Municipal, bem como se há repasses do Governo Estadual ou Federal para realizar esta manutenção. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE, QUE DEVIDO À ESTACÃO DAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE BASTANTE DANIFICADAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, que informe qual a Empresa Vencedora da Licitação para a Construção da Creche Escola, bem como: a- qual o valor gasto até o momento com o aterro e terraplanagem do local? B- qual o valor total gasto até o momento com a referida obra? C- qual o valor orçado para a construção de toda a obra? D- por qual motivo as obras se encontram paralisadas? E- existe previsão para a retomada das obras? Em qual data? F- quais os recursos disponibilizados para esta construção? Qual a sua origem? Estes valores já foram liberados? Onde se encontram tais valores? 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA CIDADE, E PRIMORDIALMENTE A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA ANDRÉ LUCIANO RETZ E A ESTRADA SCD 218, QUE ESTA COMPLETAMENTE SEM VAZÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS FORTES CHUVAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, que informe se há algum Lougradouro Público que ainda não fora denominado, para que possam receber nomes através de decretos deste legislativo. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LAURO PRADO NASCIMENTO E JOÃO EUGÊNIO, NAS CONFRONTAÇÕES ENTRE OS JARDINS ZANATA E VITÓRIA, POIS HÁ UM PEQUENO TRECHO QUE NÃO DISPÕE DESTA BENFEITORIA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Requerimento Requeiro à sabesp, sucursal de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se existem providencias imediatas sendo tomadas para que todos os Buracos Abertos para possibilitar os reparos nas redes de água e esgoto sejam tapados com maior agilidade. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS RUAS JOÃO EUGÊNIO, JOÃO ZANATA E LAURO PRADO NASCIMENTO POR LOMBADAS. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES FORMULADAS PELA POPULAÇÃO.042 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI NAS DEPENDENCIAS DA PRAÇA JOÃO GONÇALVES, POR SER LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DE LAZER, FREQUENTADO POR JOVENS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL, A EXEMPLO DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DISPONIBILIZARAM A INTERNET GRATUITA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA REUNIÃO ENTRE AMBOS E OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA DEBATER E VIABILIZAR AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E SENTIDO DE FLUXO DAS RUAS. 1 extracted
norma 226/2013 2013-01-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2013 2013-01-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2013 2013-01-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/2013 2013-01-07 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-07 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-07 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO ACERVO PATRIMONIAL DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-07 Atos do Presidente DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SISTN (SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS) 1 extracted
materia 9/2012 2012-12-11 Proposta de Emenda a LOM ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2012 2012-12-11 Emenda a LOM Altera o artigo 23 da LOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2012 2012-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UMMES - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2012 2012-12-10 Moção CONGRATULA OS GRADUANDOS EM CURSO SUPERIOR NO ANO 2012. 1 extracted
materia 8/2012 2012-12-10 Moção PARABENIZA A SENHORA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO FINAL DE CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCICIO 2012. 1 extracted
materia 36/2012 2012-12-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OBSTÁCULO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO NAS PROXIMIDADES DO JARDIM CANAÃ À SP 225, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 37/2012 2012-12-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EXISTENTES EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO Nº 221, VEZ QUE PERDERAM A SUA FINALIDADE, QUE ERA PROPICIAR A CARGA E DESCARGA. RESSALTO AINDA, QUE A SINALIZAÇÃO DE SOLO TAMBÉM DEVERÁ SER ALTERADA, SENDO PINTADAS AS GUIAS. 1 extracted
norma 225/2012 2012-11-28 Lei Complementar AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 678/2012 2012-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PERÍMETROS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 pending_ocr
norma 679/2012 2012-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$707.900,00 (SETECENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2012 2012-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 681/2012 2012-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PAR AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2012 2012-11-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2012 2012-11-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.900,00 (SETECENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2012 2012-11-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE PERÍMETROS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-11-27 Descreto do Legislativo APRECIA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-11-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM, DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2012 2012-10-31 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 223/2012 2012-10-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 224/2012 2012-10-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 pending_ocr
materia 2/2012 2012-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia as contas anuais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2012 2012-10-29 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, na forma regimental e ouvido o soberano plenário, para que relacione à esta casa de leis, quais os Produtos Agropecuários que foram produzidos no nosso município no período entre 2009 e 2012 e suas quantidades. 1 extracted
materia 7/2012 2012-10-29 Requerimento Requeiro à Coordenadora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, nos termos do regimento interno, que informe o valor arrecadado mediante a Produtividade Agrícola no município entre os anos 2009 e 2012. 1 extracted
materia 31/2012 2012-10-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSERIR UM LINK NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET, ONDE OS MUNICIPES POSSAM FAZER SUAS SOLICITAÇÕES, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES. SALIENTO QUE ESTE ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO FACILITARÁ O CONTATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO, AGILIZANDO AS SOLICITAÇÕES E PODERÁ SERVIR DE PARAMETRO PARA AVALIAR O ÍNDICE DE SATISFAÇÃO D OS SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 32/2012 2012-10-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA QUE TORNE A RUA JOÃO EUGÊNIO, RUA DE MÃO ÚNICA SENTIDO CENTRO-JARDIM VITÓRIA, BEM COMO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A SUA EXTENSÃO, MELHORANDO O TRÂNSITO LOCAL E COIBINDO O EXCESSO DE VELOCIDADE, PREVENINDO ACIDENTES. 1 extracted
materia 33/2012 2012-10-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO INTERIOR DA UBS, PLACAS INDICANDO O HORÁRIO/ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO DAR MAIS INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS. 1 extracted