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41/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Tulio Abi-Saber, presidente da Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, para que olhasse com carinho o município de Espírito Santo do Turvo e se possível, pontuasse algumas obras que pudessem ser iniciadas utilizando mão-de-obra de nossa cidade, ajudando-nos neste momento de altos índices de desemprego pelo qual atravessamos. |
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42/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiada a Empresa Auto Ônibus ,Manoel Rodrigues através de seus Escritório Regional em Santa Cruz do Rio Pardo, visando encaminhar-lhes algumas solicitações dos usuários para avaliação e esforços no sentido de minimizar as necessidades apresentadas. |
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43/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que encaminhe a esta casa de Leis, Cópias das Notas Fiscais referentes a despesas com Alimentação de todos os Motoristas que se deslocaram à Santa Cruz do Rio Pardo apresentadas nos últimos sessenta dias. |
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44/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da Energia Elétrica distribuída em Espírito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando inúmeros transtornos ao comércio local. |
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14/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O SESI. |
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15/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.. |
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16/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE GERAÇÃO DE RENDA OU SÓCIO-EDUCATIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ONDE ATRAVÉS DO PRONATEC. |
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17/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JOÃO ADIRSON PACHECO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA VALNECI BERTOLINO, E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO.. |
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18/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA ÉRICA DA SILVA MELO SANTOS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LASER, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS E AOS MEMBROS DO GRUPO MUDANÇA DE HÁBITO, PELO EMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O COMÉRCIO LOCAL, VISANDO ANGARIAR OS BRINDES QUE FORAM SORTEADOS NO CIRCUITO REGIONAL DE CAMINHADA.. |
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| materia |
19/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
PROPONHO AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, CONTRÁRIA À EXTINÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 2018 E SUGERINDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO DOCUMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - 2014, NA FORMA PRECONIZADA, PARA CONSTAR O SEGUINTE TEOR: "VII - O NÚMERO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERTADAS POR ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS, COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS PARCEIRAS DO PODER PÚBLICO, SEJA ASSEGURADO E CONTABILIZADO PARA FINS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA" BEM COMO, QUE SEJA ACOLHIDO O TEXTO "META IVC-PNE" |
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| materia |
38/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Sabesp - Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize melhorias no Abastecimento de Agua no Município, principalmente nos Bairros Jardim Vitória e Nova Esperança. |
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| materia |
39/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiado o Excelentíssimo Senhor João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa de leis, cópia das Atas das Reuniões da Comissão Permanente de Licitações realizadas durante o processo licitatório para a Contratação de Empresas para a Construção da Rodoviária Municipal, bem como informe a qualificação completa de todas as empresas participantes. |
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| materia |
88/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE RENUMERAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS RUAS MARIA PERPÉTUA PIEDADE GONÇALVES; ACÁCIO TRINDADE DE MELO; JOÃO DIAS JÚNIOR; VIRGÍLIO GONÇALVES; RUI BARBOSA; FRANCISCO JOSÉ MARTINS; JOÃO EUGÊNIO; PARANÁ; SÃO PAULO; JOÃO GONÇALVES; SANTA CATARINA; JOSÉ GONÇALVES; JOÃO XXII; JOÃO XXIII; ELI FONSACA; ANTONIO MARTINS; ORLANDO MANFRIM; JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO; ANDRÉ LUCIANO RETZ; FRANCISCO MARTINS LOPES E SEBASTIANA RODRIGUES MOLITOR, VEZ QUE SE ENCONTRAM COM A NUMERAÇÃO TOTALMENTE IRREGULAR, DIFICULTANDO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. ESPÍRITO SANTO DO T |
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| norma |
702/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
703/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
704/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
705/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR OU ADQUIR UM TERRENO NO JARDIM CANAÃ VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E, SE POSSÍVEL, QUE SUA DENOMINAÇÃO SEJA UMA HOMENAGEM AO SENHOR VICENTE MARCIANO QUE MUITO FEZ NO REFERIDO BAIRRO, CONSERVANDO ÁRVORES E BANCOS QUANDO O MUNICÍPIO AINDA NÃO TINHA QUALQUER ESTRUTURA DE PAISAGISMO. O PRETENSO HOMENAGEADO TAMBÉM MANTEVE A TRADIÇÃO DO PRESÉPIO VIVA POR MUITOS ANOS, SEM COBRAR QUALQUER VALOR POR ISTO. |
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| materia |
87/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES PARA OS VIGILANTES, FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que Informe a este Legislativo Municipal, quando ocorrerá a Renovação do Contrato de Concessão de Serviço Público Junto a Sabesp, bem como, se antes da referida Renovação, haverá Audiências Públicas para discutir com a comunidade se o Serviço Será Renovado ou Não e os Termos da Renovação. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA REGIÃO, VISANDO UNIREM ESFORÇOS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DA PM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SERVIÇO DE TELEFONIA GRATUITA (0800) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUSCANDO FACILITAR O ACESSO À POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA. |
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| materia |
85/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO E INTERVENHA JUNTO A TELEFONICA SA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO JARDIM NOVA ESPERANÇA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 100 FAMILIAS. |
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| norma |
5/2013 |
2013-08-12 |
Portarias |
NOMEIA O VEREADOR LUIZ UMBERTO CAMPOS COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.001-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
20/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a complementação de Documentos Referentes o Controle de Saída e Estoque de Medicamentos em Complementação ao Requerimento Anterior. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A PROIBIÇÃO DE USO DE BETONEIRAS E MASSEIRAS, BEM COMO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO. |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-05 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS... |
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| norma |
4/2013 |
2013-08-05 |
Portarias |
DECLARA A SUSPENSÃO DOS VEREADORES GEFERSON CRISTIANO GALDINO DE LIMA E ROSINEI PEREIRA DA SILVA PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NOS PROJETOS LEGISLATIVOS RELACIONADOS AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N. 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-07-16 |
Atos da Mesa |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS... |
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| norma |
237/2013 |
2013-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL, SEJA PROPOSTO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO TURVO, NO EMPENHO DE CONSEGUIREM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO PERÍODO VESPERTINO, QUE OS POSSIBILITEM ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, FISCAIS, ENTRE OUTROS, QUE SÃO PRESTADOS EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO. |
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| materia |
72/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES E A ARTESP- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS ENTRE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO VESPERTINO, ENTRE AS 6H E 8H. |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTE A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS COM ONGS DA REGIÃO, PARA A RETIRADA DE CÃES E GATOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO,ABRIGANDO-OS. |
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| materia |
74/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO SA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA E INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS SÃO JOÃO DO TURVO E ÁGUA DO MEIO, POIS CONFORME RECLAMAÇÕES CONSTANTES DOS MORADORES, PARA UTILIZAR O SERVIÇOS, MUITAS VEZES PRECISAM PROCURAR PONTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS POIS NÃO HÁ SINAL PARA COMPLETAR AS CHAMADAS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA RUA ANDRÉ LUCIANO RETZ, NO JARDIM CANAÃ E OUTROS EM QUALQUER UMA DAS RUAS DO JARDIM VITÓRIA, VISANDO PROTEGER OS MUNICIPES DAS INTERPERIES ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE. |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR OS HOLERITES REFERENTES AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO. SALIENTO QUE ESTE É UM DIREITO TODO TRABALHADOR, POIS ATRAVÉS DO HOLERITE É QUE SE VISLUMBRA A REGULARIDADE DO VALOR A SER RECEBIDO E DOS DESCONTOS EFETUADOS. |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LAURO PRADO NASCIMENTO, ALTURA DOS NÚMEROS 122 E 161, VISANDO COIBIR AS ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS POR VEÍCULOS NO LOCAL, QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FISICA E A VIDA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CALÇADA OU PASSARELA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA LINO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROPICIANDO SEGURANÇA AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
79/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REPARTIR A SALA DE ESPERA EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CRIANDO UMA SALA PARA A TRIAGEM OU PRIMEIRO ATENDIMENTO E SEPARANDO A SALA DE ESPERA DO CORREDOR DE SALAS DE PROCEDIMENTOS. SALIENTO QUE ESTA É UMA SOLICITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DE MUITOS PACIENTES E VISA GARANTIR PRIVACIDADE NO ESCLARECIMENTO DE SINTOMAS E NO RELATO DAS QUEIXAS, O QUE PROPORCIONARIA MELHOR DIRECIONAMENTO E EFICIENCIA DOS ENCAMINHAMENTOS. |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO JUNTO A CANALETA EXISTENTE NA RUA VIRGÍLIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ODONTOLÓGICO, ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS QUE ALEGAM QUE, QUANDO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, CHOCAM COM A CANALETA, OCASIONANDO TRINCOS NAS PAREDES DE MUROS E RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS EM SEU APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2013, EM SEU FORMATO ORIGINAL, O QUAL ESTABELECE ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E PROMOVENDO O FIM OU A DIMINUIÇÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. |
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