| norma |
729/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO DIAS JÚNIOR E FRANCISCO JOSÉ MARTINS, ONDE EXISTE UM BURACO QUE PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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13/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI, QUE POSSUI UM BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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13/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Sabesp , através de seu Escritório Regional de Itapetininga, que tomem ciência dos termos da Lei Municipal 687, de 25 de março de 2013 e alterações posteriores, visando realizarem os reparos necessários nas Ruas e Calçadas logo após o término dos trabalhos de Manutenção das Redes de Abastecimento de Água e de Coleta De Esgoto, nos prazos estabelecidos por lei. |
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14/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro a Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A., reiterando os termos do requerimento n. 12/2014, melhorias na qualidade do serviço prestado, ressaltando que quando ocorrem quedas de energia no município, há ausência do sinal da operadora de celular, o que causa inúmeros transtornos aos munícipes. |
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15/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE TONAR A RUA JOÃO EUGÊNIO, VIA DE MÃO ÚNICA COM SENTIDO CENTRO- JARDIM ZANATA, CONFORME MAPA EM ANEXO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES VEZ QUE É VIA ESTREITA, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA AINDA MAIS FACE A NECESSIDADE DOS MORADORES ESTACIONAREM SEUS CARROS NA RUA, NÃO COMPORTANDO, PORTANDO, MÃO DUPLA.. |
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16/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NAS RUAS DANTE MANFRIM E FRANCISCA BIAGARATO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS, RESSALTANDO QUE FACE AOS INUMEROS BURACOS EXISTENTES PODERÃO OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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16/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, qual o tipo de transporte e o destino a que se dirigia o Motorista Luciano Campos no período compreendido entre 1º de abril de 2013 e a presente data (ex: Transporte de Alunos/ Cursos Técnicos e Universitários/ Bauru). |
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17/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 687, DE 25 DE MARÇO DE 2013, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º." |
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17/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA NA RUA LAURO PRADO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO DA LÚCIA CABELEIREIRA, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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18/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, NA ALTURA DO N. 02-12, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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19/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ATRIBUI O NOME DE "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" À PISTA DE SKATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
727/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI O NOME DE "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" À PISTA DE SKATE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", VEZ QUE UM SE ENCONTRA COM AS TORNEIRAS COM POUCA VAZÃO DE ÁGUA E O OUTRO NÃO ESTA GELANDO. |
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10/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI GRATUITO À POPULAÇÃO, NAS PRAÇAS E NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INCLUSÃO DIGITAL. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS TANTO NO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS QUANTO NO PORTÃO DE ACESSO DE USUÁRIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DDO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E APRESENTAM RISCO IMINENTE DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta Casa de Leis, a situação em que se encontra o Convênio para a Construção Do Terminal Rodoviário qual o prazo de vigência e, caso esteja para ser renovado, qual a previsão para que ocorra a renovação. |
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12/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A. para que estudem a possibilidade de melhorar o Sinal de Internet disponibilizado no município, bem como implantar o sinal 3G. |
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724/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
725/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2014 |
2014-03-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 89 DA LOM. |
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| norma |
10/2014 |
2014-03-18 |
Emenda a LOM |
Dispõe sobre a revogação do inciso XII do artigo 89 da LOM. |
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7/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE AUMENTAR O VALOR MENSAL DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DISTRIBUIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTO QUE COM OS RECORRENTES AUMENTOS NOS PREÇOS DOS ITENS CONSTANTES NA CESTA BÁSICA, O VALOR CONCEDIDO PERDEU O SEU PODER DE COMPRA. |
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7/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Requer a Convocação do Servidor Marcelo de Souza, vinculado à Associação de Cultura e Meio Ambiente para esclarecimentos a respeito da Rádio Pioneira Fm. |
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8/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SR SASSAKI. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Requer Esclarecimentos ao Adiantamento concedido ao Servidor Luciano de Andrade Campos. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOSA REGIMENTAIS, PARA QUE SE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PERICIAL COM PROFISSIONAL DA ÁREA, VISANDO CONSTATAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ATIVIDADE INSALUBRE NA ROTINA DE TRABALHOS DAS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ECERCEM O CARGO DE COZINHEIRA PARA REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFERIDO BENEFICIO, NO GRAU A SER APURADO. |
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9/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à CPFL - Companhia Paulista de Força E Luz, que tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de Energia Elétrica, que apresenta constantes quedas, ocasionando Queima de Equipamentos e impossibilitando aos comerciantes a aquisição de Máquinas e Equipamentos de maior porte, vez que a energia fornecida é insuficiente, sob pena de ser oferecida Denuncia ao Ministério Público Estadual e ao PROCON. |
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10/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
Requeiro à Telefonica Brasil S.A. e/ou Vivo S.A., que realizem a instalação de um Telefone Público Comunitário (orelhão) no Núcleo Habitacional Nova Esperança em Espírito Santo Do Turvo, que é composto por 84 (oitenta e quatro) casas, onde residem em média 350 (trezentas e cinquenta) habitantes, que necessitam do referido Telefone Público para atender necessidades básicas, sendo certo que não há outro nas proximidades. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2014 |
2014-03-05 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 177/2009 E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 185/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
248/2014 |
2014-03-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
721/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE ESTUDEM JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRAMOLAS NA ESTRADA SCD 218, NAS PROXIMIDADES DA RUA DR ANDRÉ LUCIANO RETZ, BEM COMO SINALIZAR OS CRUZAMENTOS EXISTENTES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA QUADRA 03 DA RUA DR ANDRÉ LUCIANO RETZ, NO JARDIM CANAÃ. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS OU A LACRAÇÃO TEMPORÁRIA DOS BUEIROS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DA COZINHA PILOTO, POIS, COM AS CONSTANTES CHUVAS PRÓPRIAS DESTA EPOCA DO ANO E O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS, HÁ O ACUMULO DE AGUA PARADA QUE SE MISTURA AO LIXO, CAUSANDO MAU CHEIRO, ALÉM DE SER CRIADOURO DE TODA A SORTE DE INSETOS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento |
Requeiro à Presidência Desta Casa, ouvido o soberano plenário, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tome providencias em relação ao esgoto que é lançado "In Natura" de várias residências situadas na Rua Acácio Trindade de Melo diretamente no Ribeirão da Lebre. |
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6/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 224 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento |
Requeiro à Presidência Desta Casa, ouvido o soberano plenário, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tome providencias em relação a Acessibilidade da calçada da Rua: Rui Barbosa em Espírito Santo Do Turvo, que encontra-se prejudicada vez que a rede de esgoto e respectivas caixas e os cavaletes com os relógios de leitura ficam nas calçadas, conforme demonstram as fotos em anexo. |
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7/2014 |
2014-02-28 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CARNAVAL EM 2014 |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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