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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 742/2014 2014-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Complementar do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO SALÁRIO BASE A GRATIFICAÇÃO PAB VARIÁVEL/ ACS E A REAJUSTAR O SALÁRIO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 14/2014 2014-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE ALVES MOREIRA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FRANCISCA ANDRADE 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO SILVEIRA 1 extracted
materia 31/2014 2014-10-13 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 0 no document
materia 32/2014 2014-10-13 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 32/2014 2014-10-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NO ENTORNO DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. SALIENTO QUE A RUA ANTONIO MARTINS, MAS PROXIMIDADES DA EMEF, É ESTREITA E NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS O FLUXO DE VEÍCULOS SE TORNA BASTANTE LENTO DEVIDO A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO FACE AOS VEÍCULOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARTICULARES ESTACIONADOS PARA EMBARQUE EM DESEMBARQUE DE ALUNOS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-10-13 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 33/2014 2014-10-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" , VEZ QUE A MESMA É MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS E PRINCIPALMENTE PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE MUITAS VEZES AGUARDAM SEUS RESPONSAVEIS NA REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-10-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REFORMULAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTABELECENDO DATAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, INCLUSIVE COM DIVULGAÇÃO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-10-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA DAS LOMBADAS. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-13 Indicação INDICO AO RESPONSÁVEL PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR RONDAS NO JARDIM CANAÃ, INCLUSIVE NAS RUAS SEM SAÍDA ÀS MARGENS DA RODOVIA, POIS SEGUNDO RELATOS DE MORADORES, TEM SIDO PONTO DE ENCONTRO DE INDIVIDUOS EM ATITUDES SUSPEITAS, PRINCIPALMENTE APÓS AS 23H, ESTENDENDO-SE AO TRANSCORRER DA MADRUGADA. 1 extracted
materia 36/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual os aquecedores solares constante dos Projetos das Residências do Bairro Nova Esperança não foram instalados até a presente data. 1 extracted
materia 37/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, O Nome do Responsável (Pessoa Física ou Jurídica) pela Manutenção dos Equipamentos de Informática para a municipalidade (Administração e Demais Secretarias Municipais). 1 extracted
materia 38/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ilustríssimo Senhor diretor do Ciretran de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quais os dias e os Horários de Atendimento realizados junto ao município de espírito santo do turvo, nas dependências da Delegacia de Polícia. 1 extracted
materia 39/2014 2014-10-13 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, as reais condições da Ponte Localizada no Bairro Água do Meio e se há previsão para a realização de reparos. 1 extracted
norma 252/2014 2014-09-30 Lei Complementar REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, COM A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS LOTES IMOBILIÁRIOS AOS SEUS EFETIVOS POSSEIROS, COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 10/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Complementar do Executivo REGULARIZA ÁREAS DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS LOTES IMOBILIÁRIOS AOS SEUS EFETIVOS POSSEIROS, COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/2014 2014-09-29 Moção REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE PÁTIOS, GUINCHOS E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A PRETENSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ATRAVÉS DO DETRAN, DESEJA TRANSFERIR PARA A INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, O ENCARGO DE GUINCHAR E ARMAZENAR OS VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DE ADVERTÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO, CONFORME DISCIPLINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO TRECHO ASFALTADO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO ATÉ A RODOVIA SP 225. 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS DURANTE O ÚLTIMO RECAPE ASFALTICO REALIZADA NO JARDIM NOVA ESPERANÇA. INDICA AINDA, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-09-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe ao Poder Legislativo, cópias das notas fiscais e empenhos de aquisição de peças e realização de consertos referente ao Ônibus de propriedade da Municipalidade, PLACAS DWO 8006. 1 extracted
materia 740/2014 2014-09-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA PROGRAMA DENOMINADO "FRENTE DO TRABALHO",PARA INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-09-16 Descreto do Legislativo APRECIA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 5/2014 2014-09-15 Projeto de Resolução FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
norma 2/2014 2014-09-02 Descreto do Legislativo APRECIA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2014 2014-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 737/2014 2014-08-15 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/2014 2014-08-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2014 2014-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-14 Projeto de Lei do Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2014 2014-08-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 29/2014 2014-08-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. 0 no document
norma 251/2014 2014-08-06 Lei Complementar ALTERA ALÍNEA "A" E "B" DO INCISO III DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2014 2014-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2014 2014-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS - SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2014 2014-08-06 Lei Ordinária ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 250/2014 2014-08-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL; INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2014 2014-08-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS - SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2014 2014-08-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 3O DA LEI N. 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESTRADA SCD 218, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DE SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ACACIO TRINDADE DE MELO; DR. ANDRÉ LUCIANO RETZ E NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA 07 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, NA LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, GERANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM NO LOCAL, QUE É ACESSO ENTRE O CENTRO E O JARDIM VITÓRIA E AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES "RIO TURVO" E "RECANTO FELIZ". 1 extracted
materia 29/2014 2014-08-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ENVOLVER OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PISTA DE SKATE EM TUBO DE CONCRETO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS BALANCEM OS MESMOS, OCASIONANDO TRANSTORNOS E PODENDO GERAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 29/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro Ao Prefeito Municipal, que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais o Convenio 920/2008 referente ao Laço Comprido não foi liberado até o momento. 1 extracted
materia 30/2014 2014-08-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que Informe a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais deverão ser devolvidos os valores recebidos pelo convênio n.51-72/2005, que visava a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde, bem como o valor atualizado desta devolução. 1 pending_ocr