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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 786/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito, à comissão organizadora da TECNOCAFÉ e à comissão organizadora do Cerejeiras Festival para que informem por quais motivos as concessões para os ambulantes que trabalham no lago artificial J. K. Willians não são válidas em dias em que há eventos no local. 1 extracted
materia 787/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando à empresa Bracell, para que informe quais providências serão tomadas pela empresa para recuperação da malha asfáltica do bairro Itiratupã 1 extracted
materia 788/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura com tinta apropriada da pista de skate localizada no complexo turístico e lazer Reginaldo Moreti. 1 extracted
materia 789/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do redutor de velocidades e melhorias na sinalização na Rua Garabed Chekerdemian na altura do numeral 15 em diante. 1 extracted
materia 790/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral e roçagem do mato da área localizada na Rua Guarantã, 313. 1 extracted
materia 791/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a ampliação ou troca de local do bolsão de motos localizado na Rua Dr. Garcez. 1 extracted
materia 793/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de calçada no projeto Areninha. 1 extracted
materia 794/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito a possibilidade de proceder manutenção dos dispositivos de iluminação do Jardim Ecoville, próximo ao Mercado Paineiras Ecoville. 1 extracted
materia 795/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da parceria firmada entre o município e o CONSEB’S LAGO. 1 extracted
materia 796/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quanto a prefeitura gasta com transporte escolar por mês. 1 extracted
materia 797/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Grilli, aos 79 anos, casado com a Maria José Peres, deixando saudade em todos os parentes e amigos. 1 extracted
materia 798/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Saúde e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil pelo trabalho desempenhado no atendimento de nossa população.. 1 extracted
materia 799/2023 2023-10-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos, instituído pela Lei Complementar 97/2023, até o dia 30 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 58/2023 2023-10-02 Decreto Legislativo APROVA, COM RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 30 2023-10-02 Ordinária — 3 extracted
materia 869/2023 2023-09-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos - Ofício n° 252/2023 - Projeto de Lei n° 096/2023 1 extracted
sessao 6 2023-09-29 Solene — 2 extracted
materia 792/2023 2023-09-28 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Comandante do Corpo de Bombeiros e toda sua equipe pelo belo e importante trabalho que vem desenvolvendo no município. 1 extracted
materia 837/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Projeto de Lei nº 049/2023 - Autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Joinp Comercial Ltda". 1 extracted
materia 838/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 633/2023 - Requerimento nº 685 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 839/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 633/2023 - Requerimento nº 685 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 840/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 656/2023 - Requerimento nº 686 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 841/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 634/2023 - Requerimento nº 688 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 842/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 637/2023 - Requerimento nº 689 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 843/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 650/2023 - Requerimento nº 690 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 844/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 660/2023 - Requerimento nº 691 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 845/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 660/2023 - Requerimento nº 691 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 846/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 657/2023 - Requerimento nº 692 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 847/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 638/2023 - Requerimento nº 693 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 848/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 640/2023 - Requerimento nº 694 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 849/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 635/2023 - Requerimento nº 695 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 850/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 658/2023 - Requerimento nº 696 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 851/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 641/2023 - Requerimento nº 698 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 852/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 641/2023 - Requerimento nº 698 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 853/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 642/2023 - Requerimento nº 699 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 854/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 642/2023 - Requerimento nº 699 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 855/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 653/2023 - Requerimento nº 700 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 856/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 643/2023 - Requerimento nº 701 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 857/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 636/2023 - Requerimento nº 706 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 858/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 644/2023 - Requerimento nº 708 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 859/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 639/2023 - Requerimento nº 709 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 860/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 651/2023 - Requerimento nº 710 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 861/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 652/2023 - Requerimento nº 711 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 862/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 645/2023 - Requerimento nº 712 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 863/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 654/2023 - Requerimento nº 713 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 864/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 646/2023 - Requerimento nº 714 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 865/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 655/2023 - Requerimento nº 715 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 866/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 647/2023 - Requerimento nº 718 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 867/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 648/2023 - Requerimento nº 719 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 868/2023 2023-09-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 659/2023 - Requerimento nº 721 - 26ª Sessão 1 extracted