| materia |
808/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito informar o que a prefeitura fará para solucionar os problemas enfrentados com o sistema de registro de ponto adotado pela prefeitura. |
1 |
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| materia |
809/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda dos galhos que estão caindo sobre as casas e fios na praça localizada entre a Rua Augusto Bosqueto e Avenida Dr. Gastão Vidigal em Vila Salgueiro. |
1 |
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810/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem. |
1 |
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811/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os trabalhadores do Departamento de Serviços Urbanos tenham uma escala de trabalho diferenciada durante esse período de calor intenso. |
1 |
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812/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. José Martinho Palermo 1 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde. |
1 |
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813/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. Acácio Alves de Souza 1 – Mariana 1 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde. |
1 |
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814/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Ventex–Grupo JR Falcão pela fabricação de ventiladores de alta potência por um preço acessível, sempre com o objetivo principal de criar valor para seus clientes. |
1 |
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815/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena. |
1 |
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| materia |
816/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que informe se foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta no dia 22 de setembro de 2023, na reunião preliminar com os representados Marcelo Sartori e Maria Thereza Ricci Sartori. |
1 |
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| materia |
817/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao fisiculturista Dione Teixeira pela conquista no dia 30 de setembro, do título na Categoria Novice (até 93 kg), no `Joe Wider´s Olympia Amateur´, realizado em Rosário, na província de Santa Fé, na Argentina. |
1 |
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| materia |
818/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos novos conselheiros tutelares eleitos na eleição ocorrida no dia primeiro de outubro deste ano, a Maria de Fátima Calixto, Bruno Specian, Neide Luiz Eduardo, Anderson Clayton França, Rute Faria e também aos suplentes Altair Santana, Maiara e Roseli, desejando-lhes profícuo sucesso em seu mister. |
1 |
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| materia |
819/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito informar quando será iniciado o pagamento de insalubridade aos servidores públicos, principalmente aos ocupantes do cargo de pajem. |
1 |
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| materia |
820/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da autorização de uso do espaço público no no Lago Artificial “J.K. Willians” |
1 |
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| materia |
821/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Padre Anderson Messina Perini pelos quase 7 anos de sua vida dedicado à Paróquia São Pedro Apóstolo de Garça, o qual deixará nosso município para ir para a Paróquia Jesus Bom Pastor, na cidade de Santo André. |
1 |
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| materia |
822/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos dos termos de colaboração e fomento da saúde. |
1 |
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| materia |
823/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação dos contratos de venda de barracas realizadas pelo Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi no Cerejeiras Festival deste ano. |
1 |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA MMI PARTICIPAÇÕES LTDA |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA MMI PARTICIPAÇÕES LTDA. |
1 |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 66/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA ADRIANO DAGUANE INUCÊNCIO |
1 |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA DOCE DOÇURA CHOCOLATE LTDA. |
1 |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA CANAA ARTEFATOS DE COURO NYLON TEXTEIS E BRINDES EM GERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
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| materia |
870/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 670/2023 - Requerimento nº 722 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
871/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 669/2023 - Requerimento nº 723 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
872/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 661/2023 - Requerimento nº 726 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
873/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 662/2023 - Requerimento nº 727 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
874/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 663/2023 - Requerimento nº 729 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
875/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 664/2023 - Requerimento nº 730 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
876/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 665/2023 - Requerimento nº 731 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
877/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 668/2023 - Requerimento nº 732 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
878/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 666/2023 - Requerimento nº 733 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
879/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 667/2023 - Requerimento nº 734 - 27ª Sessão |
1 |
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| materia |
880/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 669/2023 - Requerimento nº 723 - 27ª Sessão |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA MF BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um parquinho infantil no bairro Jardim dos Eucaliptos defronte à EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva visando proporcionar um local para lazer das crianças do bairro. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de placa de proibido jogar lixo no final do bairro Cascata onde dá acesso à adutora B1. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar vistoria na árvore localizada na Rua Guarantã, 1046. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao presidente da Câmara que realize a instalação de ar-condicionado na sede do Poder Legislativo. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a pintura da base de concreto e manutenção do portão que está todo enferrujado na Unidade de Saúde da Família REGIÃO OESTE "DR JOSÉ BARBOSA". |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Antonio Caparroz com Mery Blumer. |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Padre Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
778/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
779/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima do Rosário Francisco de Souza, aos 64 anos de idade. |
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| materia |
780/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que o eixo suspenso de veículos de carga deixe de ser considerado para efeito da cobrança de pedágio na SP-294. |
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| materia |
781/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora do 3º Piramba Jetflex |
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| materia |
782/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. José Martinho Palermo 2 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde. |
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| materia |
783/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre benefícios/auxílios que o município tem dado ao Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
784/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar alguma medida a fim de resolver definitivamente a erosão da “prainha” do Jardim Paineiras. |
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| materia |
785/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reativar o projeto “Alegria na Creche”. |
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