| materia |
913/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 697/2023 - Requerimento nº 764 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
914/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 698/2023 - Requerimento nº 766 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
915/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 698/2023 - Requerimento nº 766 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
916/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 699/2023 - Requerimento nº 772 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
917/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 699/2023 - Requerimento nº 772 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
918/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 694/2023 - Requerimento nº 773 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
919/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 700/2023 - Requerimento nº 774 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
920/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 695/2023 - Requerimento nº 776 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
921/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 701/2023 - Requerimento nº 777 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
922/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 543.396,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
923/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE E DA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES. |
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| norma |
1530/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NO PERÍODO DE 02 A 11/01/2024 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, NO PERÍODO DE 12 A 21/01/2024 |
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| norma |
1528/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO |
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| norma |
1529/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA LETICIA AGUIAR |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.131,31 (CEM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO ESTADUAL DA EMENDA Nº 202204037022, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO SS Nº 85 DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 84.591,40 (OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO FEDERAL - INCREMENTO UPA, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 731/2022. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DA EMENDA Nº 40630002, CONFORME PORTARIA Nº 670, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
824/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, para ciência e providências quanto à omissão do poder executivo em repassar o piso salarial nacional dos professores. |
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| materia |
825/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, providências que julgar cabíveis sobre possível omissão da Associação Hospitalar Beneficente do Município e falta de transparência do uso do recurso, em se negar a apresentar cópia de extrato bancário. |
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| materia |
826/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Projeto Reviva Centro. |
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| materia |
827/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito quanto recurso do MIT foi recebido no ano de 2021 a 2023 e onde foi utilizado. |
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| materia |
828/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual providencia será adotada com os diversos bens públicos que se encontram em estado de abandono. |
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| materia |
829/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor previsto para a obra, valor final e cópia das liquidações do contrato referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. |
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| materia |
830/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa cópia do contrato firmado entre o poder público e o vice-prefeito incluindo a respectiva guia de recolhimento do uso do bem público. |
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| materia |
831/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recurso utilizado para construção do sanitário e encaminhar cópia do contrato e aditivos referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. |
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| materia |
832/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Vinícius Carvalho, deputado federal, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento da União a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. |
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| materia |
833/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Vinícius Camarinha, deputado estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. |
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| materia |
834/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. |
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| materia |
835/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
836/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando m Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, pelo empenho em firmar parceria com o Projeto Abraçar – Boehringer Ingelheim, que resultou na realização de exame de espirometria, o qual auxilia no diagnóstico de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). |
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| materia |
837/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a prefeitura adotará para garantir a segurança dos vigias lotados no cemitério municipal. |
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| materia |
838/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto à fiação solta defronte à EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
839/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. |
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| materia |
840/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores do município, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. |
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| materia |
841/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
842/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando às empresas de telefonia atuantes no município, solicitando providências imediatas para reparar fios soltos na cidade, tendo em vista a ocorrência de acidentes relacionados a essa situação. |
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| materia |
843/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Monte Verde, que se sagrou campeã do futebol suíço série prata em uma partida brilhante realizada em 08 de outubro de 2023. |
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| materia |
844/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Figueirinha a qual sagrou-se campeã do suíço Master 2023. |
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| materia |
845/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de modificar a rampa de acesso ao CAPS. |
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| materia |
846/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos dois únicos banheiros localizados no CAPS. |
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| materia |
847/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre concessão do adicional de insalubridade. |
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| materia |
848/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à Festa Tecnocafé. |
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| materia |
849/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar o link da postagem de um vídeo do chefe do executivo na companhia do vereador Marcelo Miranda informando aos profissionais da saúde que após muitas reuniões e "costuras" estaria se finalizando as tratativas para a efetivação do pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem. |
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| materia |
850/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de que a placa com a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do dispositivo de retorno localizado nokm418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294 seja instalada na parte superior da pista |
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| materia |
851/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Rádio Nova Alternativa pelo transcurso de seu 4º aniversário |
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| materia |
852/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao novo presidente municipal do partido Progressistas de Garça, o empresário Jovaldo Mendonça e ao Secretário Geral, o médico e empresário Dr. Armando Hamze. |
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| materia |
853/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento dos trailers e ambulantes localizados no Lago Artificial Prof. J. K. Willians quando da realização de festas particulares, como o Cerejeiras Festival e a TecnoCafé. |
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| materia |
854/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre eventos realizados no lago artificial Prof. J. K. Williams. |
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