| materia |
939/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 711/2023 - Requerimento nº 793 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 704/2023 - Requerimento nº 784 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 711/2023 - Requerimento nº 793 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 707/2023 - Requerimento nº 794 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 712/2023 - Requerimento nº 795 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 712/2023 - Requerimento nº 795 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 714/2023 - Requerimento nº 796 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 714/2023 - Requerimento nº 796 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 713/2023 - Requerimento nº 799 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 273/2023 - Retira Projeto de Lei nº 089/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 272/2023 - Retira Projeto de Lei nº 041/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 102/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA RODRIGO COSTA GARCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 089/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 41/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “R J DA SILVA MATERIAIS ELÉTRICOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 097/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA TNB PRODUTOS PARA PECUÁRIA LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 055/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “ACTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5594/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "WESLEI ROGÉRIO CAMARGO" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 543.396,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE E DA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade e pintura da sinalização de solo na Rua José Sanches, altura do numeral 65, no Jardim Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travensolo altura do numeral 134. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua da Estação, em Vila Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Fundo Municipal do Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da atual situação da fila de espera para atendimento de fisioterapia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Adriana Ramos Pires, Diretora do Departamento de convênios para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das Entidades que possuem parceria com o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há previsão para pagamento de algum abono de fim de ano aos servidores públicos municipais. Em caso positivo, informar qual valor previsto e qual data de pagamento. Em caso negativo, informar por qual motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe qual prazo para encerramento das obras da cozinha piloto (Departamento de Alimentação Escolar) e qual a previsão para que o referido departamento volte as suas atividades ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua da Estação, bem como as travessas A, B, e C, ambas em Vila Cavalcante. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na malha asfáltica no trecho final da Rua Waldemar Pereira Mathias, no Jardim Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo de Taiko do Kaikan de Garça pelas belas apresentações que realiza em nosso município e em todos os lugares em que se apresentam, levando um pouco da bela e rica cultura nipônica aos expectadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando à operadora de telefonia móvel TIM informar por quais motivos houve instabilidade no sinal entre os dias 11 a 13 de outubro na cidade de Garça, fato que causou aborrecimentos e transtornos a todos os clientes da empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Adriano Marreiro, pela deflagração da operação Game Over, que visava coibir a prática de jogos de azar, como carteado, máquinas de caça-níquel e vídeo bingo, que envolveu mais de 30 viaturas e mais de 50 homens entre policiais civis e militares, sendo um total sucesso, resultando na apreensão de mais de 30 máquinas, e a prisão de uma pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Márcia Bicalho Bonini pelo trabalho desenvolvido no município sempre que escalada para aqui trabalhar. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Aline Aparecida Alves, funcionária da APAE - Garça, pelo belo e importante trabalho que desenvolve no comando da fanfarra, desenvolvendo com amor e dedicação os ensaios dos assistidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos da média complexidade de nossa cidade, em especial ao Dr. Marcelo Miranda, pelo empenho, dedicação e profissionalismo com que desempenham seu vital mister em nossa sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria e a todos os funcionários da APAE - Garça pelas últimas ações demonstrando que a associação está bem representada por esses competentes e dedicados profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)a ser destinada à Segurança Pública de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o prazo para conclusão das obras de reforma das calçadas do Projeto “Reviva Centro”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
924/2023 |
2023-10-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 122/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 543.396,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2023 |
2023-10-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 123/2023 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE E DA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação do pagamento dos adicionais de insalubridade/periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de vigia. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uniformes a todos os servidores ocupantes do cargo de vigia. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 692/2023 - Requerimento nº 759 - 29ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 693/2023 - Requerimento nº 761 - 29ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 696/2023 - Requerimento nº 762 - 29ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2023 |
2023-10-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 702/2023 - Requerimento nº 763 - 29ª Sessão |
1 |
extracted
|