| materia |
920/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum evento que utilizou as dependências do Teatro Municipal “Miguel Mônico” nos dias 21 e 22 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de isentar os clubes de serviço do pagamento do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Luiz Alex Brunelli, o conhecido "Alex da Pizza", vítima de ataque cardíaco fulminante no dia 22 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da conduta do Presidente da Câmara em publicidade veiculada em Jornal de circulação local. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que mês e ano a AHBB parou de encaminhar os recursos recebidos da Municipalidade na conta da entidade junto ao Banco do Brasil, sob n° 7004231-4, Agência 3062. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a qualidade do asfalto aplicado na pista de Wheeling localizada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre recursos recebidos pelo Sr. Francisco Alves Neto através da Lei Aldir Blanc. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao presidente da Câmara Municipal informarem quanto de recurso público foi destinado ao Jornal Mais nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 716/2023 - Requerimento nº 801 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 716/2023 - Requerimento nº 801 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 717/2023 - Requerimento nº 802 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 718/2023 - Requerimento nº 804 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 719/2023 - Requerimento nº 805 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 720/2023 - Requerimento nº 806 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 721/2023 - Requerimento nº 807 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 722/2023 - Requerimento nº 808 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 724/2023 - Requerimento nº 809 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 725/2023 - Requerimento nº 810 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 725/2023 - Requerimento nº 810 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 727/2023 - Requerimento nº 811 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 723/2023 - Requerimento nº 819 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 728/2023 - Requerimento nº 820 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 726/2023 - Requerimento nº 822 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2023 |
2023-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 729/2023 - Requerimento nº 823 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-11-06 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “ATIRADOR DESTAQUE” DE 2023 - NIKOLAS MATHEUS DE MENEZES |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5597/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE E DA PROVIDÊNCIAS DECORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5598/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "JOINP COMERCIAL LTDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5599/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "IRL Produtos Eletrônicos LTDA." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5600/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARQUES ENERGIA SOLAR" |
1 |
extracted
|
| norma |
5601/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "ADRIANO DAGUANE INUCÊNCIO" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5602/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.131,31 (CEM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO ESTADUAL DA EMENDA Nº 202204037022, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO SS Nº 85 DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5603/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 84.591,40 (OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO FEDERAL - INCREMENTO UPA, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 731/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5604/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DA EMENDA Nº 40630002, CONFORME PORTARIA Nº 670, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
954/2023 |
2023-11-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL VINICIUS CAMARINHA, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2023 |
2023-11-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 055/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “ACTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA” |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 275/2023 - Retira Projeto de Lei nº 092/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2023 |
2023-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2023 |
2023-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “R J DA SILVA MATERIAIS ELÉTRICOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
5595/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5596/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 543.396,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. VERANIZIO ZAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-30 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 09/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE realizar vistoria in loco na rua Princesa Isabel na altura do numeral 108 a fim de conter vazamento na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a colocação do nome do Sr. Luiz Alex Brunelli, o conhecido "Alex da Pizza" em uma via, logradouro ou próprio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a inclusão da Rua Wanda Barbosa no cronograma de recapeamento visto a necessidade dessa melhoria nessa importante via do bairro Frei Aurélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do telhado da sala da assistência social à saúde, e disponibilize ar-condicionado ou ventiladores no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar realize a instalação de bancos ao lado da USF Glenda Rodella Dumas, pra uso dos pacientes em espera. |
1 |
extracted
|