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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 975/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 976/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 735/2023 - Requerimento nº 826 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 977/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 735/2023 - Requerimento nº 826 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 978/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 736/2023 - Requerimento nº 827 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 979/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 737/2023 - Requerimento nº 828 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 980/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 738/2023 - Requerimento nº 829 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 981/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 738/2023 - Requerimento nº 829 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 982/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 731/2023 - Requerimento nº 830 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 983/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 739/2023 - Requerimento nº 831 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 984/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 739/2023 - Requerimento nº 831 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 985/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 740/2023 - Requerimento nº 837 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 986/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 741/2023 - Requerimento nº 838 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 987/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 743/2023 - Requerimento nº 845 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 988/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 744/2023 - Requerimento nº 846 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 989/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 742/2023 - Requerimento nº 842 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 990/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 745/2023 - Requerimento nº 848 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 991/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 730/2023 - Requerimento nº 849 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 992/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 732/2023 - Requerimento nº 853 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 993/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 733/2023 - Requerimento nº 854 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 994/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 733/2023 - Requerimento nº 854 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 995/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 734/2023 - Requerimento nº 855 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 996/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 734/2023 - Requerimento nº 855 - 32ª Sessão 1 extracted
materia 997/2023 2023-11-10 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 746/2023 - Requerimento nº 856 - 32ª Sessão 1 extracted
sessao 7 2023-11-10 Solene — 2 extracted
materia 17/2023 2023-11-09 Emenda Emenda nº 07 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-09 Emenda Emenda nº 09 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-09 Emenda Emenda nº 08 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-09 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2023. 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 973/2023 2023-11-09 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 284/2023 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 102/2023. 1 extracted
materia 974/2023 2023-11-09 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1533/2023 2023-11-09 Portaria CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NO PERÍODO DE 22 A 31/01/2024 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-08 Emenda Emenda nº 06 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 972/2023 2023-11-08 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 125/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” 1 extracted
norma 5605/2023 2023-11-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "T.A.G. INDÚSTRIA DE USINAGEM LTDA - ME" 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-07 Emenda Emenda nº 01 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-07 Emenda Emenda nº 02 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-07 Emenda Emenda nº 03 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-07 Emenda Emenda nº 04 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-07 Emenda Emenda nº 05 ao PL nº 114/2023 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA” 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “PEDRO VALENTIM FERNANDES”, À EMPRESA “R J DA SILVA MATERIAIS ELÉTRICOS” 1 extracted
materia 913/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ilustre e nobre Deputado Federal Marcelo Crivela por ter apresentado, quando fora senador, a Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2015, a qual acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel, que originou a Emenda Constitucional 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. 1 extracted
materia 914/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há previsão para realizar a pintura do terminal rodoviário urbano. 1 extracted
materia 915/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tapar as fontes da Praça Tancredo Neves. 1 extracted
materia 916/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há previsão de contratação de mais médicos oftalmologistas para atender a demanda crescente de pacientes no município. 1 extracted
materia 917/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando um Voto de Apoio à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. 1 extracted
materia 918/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a frota municipal e valores arrecadados com IPVA entre 2017 a 2023. 1 extracted
materia 919/2023 2023-11-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação, pintura da sinalização horizontal e instalação de um redutor de velocidades na Rua João Correa Leite de Morais, 60 no cruzamento com Rua Brasil Joly. 1 extracted