| materia |
1000/2023 |
2023-11-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 279.360,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA PROPOSTA Nº 97519019000122001, AUTORIZADOS PELA PORTARIA Nº 3494 DE 12/09/2022. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-11-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PESSOA JURÍDICA. |
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| norma |
1534/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 |
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998/2023 |
2023-11-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “ACTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA” |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GERSON LUIZ CAPARROZ JUNIOR. |
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127/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL VINICIUS CAMARINHA, AUTORIZADA PELA PORTARIA SS 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SAÚDE. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL “TÁXI” NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
928/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar junto à Secretaria de Segurança Pública o pró-labore aos policiais civis. |
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| materia |
929/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Revista Oeste, em especial ao programa Oeste Sem Filtro. |
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| materia |
930/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, um redutor de velocidades na Rua Gabriela na altura do numeral 1163. |
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| materia |
931/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça. |
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| materia |
932/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão e/ou estudos para realizar a construção de cobertura nas quadras esportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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| materia |
933/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça. |
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| materia |
934/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames laboratoriais da rede pública de saúde. |
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| materia |
935/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quais os tipos de exames realizados mensalmente pela rede municipal de saúde. |
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| materia |
936/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à AHBB informações sobre os profissionais que trabalham no raio-X da UPA e do Hospital São Lucas. |
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| materia |
937/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de motoristas de ambulâncias em cada turno. |
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| materia |
938/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção necessária no poste localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, na altura do supermercado Serve Todos. |
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| materia |
939/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à AHBB informarem a possibilidade de realizar, com urgência, o conserto do teto do setor de fisioterapia. |
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| materia |
940/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore frutífera localizada defronte ao numeral 870 da Rua Antenor Lara Campos. |
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| materia |
941/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Amélia Costa Zapata por sua longevidade e resiliência em seus 100 anos de vida. |
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| materia |
942/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de recapear o trecho inicial da Rua Santana. |
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| materia |
943/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas em relação ao buraco no asfalto na Rua Prudente de Moraes, altura do numeral 300. |
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| materia |
944/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que o distrito de Jafa seja contemplado mais uma vez no Natal com a presença da banca musical, trenzinho e iluminação de Natal na praça. |
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| materia |
945/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao diretor executivo do SAAE, para que informem quais os planos de melhorias nos serviços oferecidos no distrito de Jafa. |
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| materia |
946/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de levar para o distrito de Jafa o "Programa Nossa Cidade - melhorias para todos". |
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| materia |
947/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao departamento de trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos pela eficiência, agilidade e qualidade dos serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
948/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Psiquiátrico “André Luiz”. |
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| materia |
949/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar um cronograma do plantio de árvores no município, informando os locais e a previsão das datas. |
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| materia |
950/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de insulina na rede municipal de saúde. |
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| materia |
951/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia das autorizações para funcionamento da empresa Heloise Mendonça Agrotintas LTDA localizada na Rua Wilson Monteiro da Silva, 589 – Bairro Jardim Adrianita e do lote onde funciona o Monte Líbano. |
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| materia |
952/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a estabelecimentos em locais com natureza de lote divergente. |
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| materia |
953/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o PROCON de Garça está fazendo agendamento para o atendimento de reclamação de produto/serviço. |
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| materia |
954/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de o loteamento Santa Maria não ter sido entregue. |
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| materia |
955/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à pista de wheeling que está sendo construída no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda”. |
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| materia |
956/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos selecionados dos Editais 001 e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
957/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a iluminação do Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda”. |
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| materia |
958/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os aparelhos que realizam exames de raio-X da UPA e do Hospital São Lucas estariam quebrados. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCIANO DO CARMO GONÇALVES |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA LETICIA AGUIAR |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA MAGALHÃES. |
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| norma |
102/2023 |
2023-11-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP; CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5606/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "HERTS ELETROMECÂNICA LTDA" |
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| norma |
5607/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MF BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME" |
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| norma |
5608/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA MMI PARTICIPAÇÕES LTDA. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda nº 12 ao PL nº 114/2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda nº 13 ao PL nº 114/2023 |
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