| materia |
172/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a colocação do nome do Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, em uma via, logradouro ou próprio público do município |
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877/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a possibilidade de fechar o acesso ao prédio da antiga AGAR, localizado na Avenida Faustina, 1182, a fim de inibir o acesso de usuários de drogas e desocupados. |
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878/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir trecho da Rua Afonso Peres, cruzamento com a Rua Vitória, no Jardim Brasil no cronograma de recapeamento de vias. |
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879/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Flamengo por ter se sagrado campeão do campeonato suíço municipal no ano de 2023. |
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880/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas e medidas necessárias visando a instalação de dois postes de iluminação na frente do condomínio Jardim Aeroporto. |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da denúncia do Ministério Público que proíbe a comercialização de espetinhos em postos de combustíveis. |
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882/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do prédio e do calçamento do passeio público do Centro de Referência de Assistência Social. |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à produtora rural garcense Flávia Fernanda Bazoti Ferrari, pela conquista do segundo lugar, da categoria prata do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cássio Luiz Zancopé pela atuação como árbitro de futebol tanto no amador garcense quanto também em campeonatos realizados pela Federação Paulista de Futebol. |
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885/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do spot e do jingle da campanha de 94 anos do município, produzidos pela agência House Criativa Comunicação LTDA – ME. |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a demanda reprimida da alta complexidade. |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar o pró-labore dos policiais militares para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização no estacionamento de veículos localizado defronte à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Barão do Rio Branco, no quarteirão da Churrascaria Chimarrão Gril até o cruzamento com a rua José Lourenço. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar as devidas manutenções no relógio da torre da antiga estação rodoviária, a fim de que este volte a funcionar. |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o cabeamento na sala de informática da EMEIEF Silvio Sartori. |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena. |
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| materia |
893/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizado professor de inglês e quando será designado funcionário adaptado para servir na EMEIEF Silvio Sartori. |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar ventiladores nos locais onde não há e de realizar a limpeza na área do playground da EMEIEF Silvio Sartori. |
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| materia |
895/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite informarem há algum estudo ou se há a possibilidade da criação de uma lei para instituir portas giratórias com detector de metal nas escolas estaduais. |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento no setor de fisioterapia. |
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898/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
899/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP. |
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| materia |
900/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade está cumprindo a Emenda Constitucional nº 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. |
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| materia |
901/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando Prefeito e às empresas funerárias do município, para que informem a possibilidade de suspender a realização dos velórios às 22 horas, retomando no dia seguinte às 06 da manhã, visando garantir a segurança dos frequentadores do velório municipal. |
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| materia |
902/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o recurso de emenda estadual destinada à clínica André Luiz já foi encaminhada aos cofres públicos da entidade |
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| materia |
903/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, caso de iniciativa da prefeitura, realizar o aumento do guarda-corpo da ponte que conduz ao cemitério municipal, senão, realizar as tratativas junto ao responsável. |
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| materia |
904/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando aumentar o percentual do adicional de insalubridade pago aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
905/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do Estado a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça. |
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| materia |
906/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a estudos visando diminuir a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais |
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| materia |
907/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do querido e já saudoso Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, aos 89 anos, o qual deixará saudades e boas lembranças aos familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. |
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| materia |
908/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Flávio Peres pela notável ausência de respeito, consideração pelos comerciantes e planejamento, evidenciada em suas ações, que impactaram negativamente não apenas no comércio local, mas também na imagem da nossa cidade na execução das obras das calçadas do Projeto Reviva Centro. |
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| materia |
909/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais desta Casa, solicitando estudos visando a realização de audiências públicas para tratar dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e também do piso nacional do magistério. |
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| materia |
910/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, próximo ao numeral 1000. |
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| materia |
911/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Domingos Martins, nas proximidades dos numerais 135 a 200. |
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| materia |
912/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha o envio de emenda parlamentar na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser utilizada no programa de castração animal em nosso município. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-30 |
Ato da Mesa |
MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-30 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 90.000,00 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO, POR CINCO DIAS, A PARTIR DE 27/10/2023 |
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| sessao |
8 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
931/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 703/2023 - Requerimento nº 783 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
932/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 704/2023 - Requerimento nº 784 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
933/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 705/2023 - Requerimento nº 785 - 30ª Sessão |
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| materia |
934/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 715/2023 - Requerimento nº 786 - 30ª Sessão |
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| materia |
935/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 706/2023 - Requerimento nº 788 - 30ª Sessão |
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| materia |
936/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 708/2023 - Requerimento nº 789 - 30ª Sessão |
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| materia |
937/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 710/2023 - Requerimento nº 790 - 30ª Sessão |
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| materia |
938/2023 |
2023-10-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 709/2023 - Requerimento nº 791 - 30ª Sessão |
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