| materia |
855/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia das notas de cada uma das empresas subcontratadas pela House Criativa, bem como comprovante de cada serviço prestado. |
1 |
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| materia |
856/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe se será aberta a 2ª etapa de concessão de áreas para o Novo Distrito Empresarial e qual a previsão. |
1 |
extracted
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| norma |
5585/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5586/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "R M Soluções em Iluminação LTDA." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5587/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.F. PASSARINHO - ARTIGOS ELETRÔNICOS ME" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5588/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME" |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5589/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "JOÃO VICENTE GUIRADO DUMAS". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5590/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "E.N.S. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5591/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "LEFEL SUSPENSÕES LTDA". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5592/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARIA THEREZINHA DA CUNHA COUTO" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5593/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "GBS GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI" |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.131,31 (CEM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO ESTADUAL DA EMENDA Nº 202204037022, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO SS Nº 85 DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 84.591,40 (OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO FEDERAL - INCREMENTO UPA, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 731/2022. |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 674/2023 - Requerimento nº 737 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 676/2023 - Requerimento nº 738 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 677/2023 - Requerimento nº 739 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 678/2023 - Requerimento nº 740 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
893/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 679/2023 - Requerimento nº 741 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 680/2023 - Requerimento nº 745 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
895/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 680/2023 - Requerimento nº 745 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 681/2023 - Requerimento nº 746 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 682/2023 - Requerimento nº 747 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
898/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 683/2023 - Requerimento nº 748 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
899/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 687/2023 - Requerimento nº 749 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
900/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 688/2023 - Requerimento nº 750 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
901/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 689/2023 - Requerimento nº 751 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
902/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 684/2023 - Requerimento nº 753 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
903/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 684/2023 - Requerimento nº 753 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
904/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 685/2023 - Requerimento nº 754 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
905/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 686/2023 - Requerimento nº 755 - 28ª Sessão |
1 |
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| materia |
906/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 675/2023 - Requerimento nº 756 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
907/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 690/2023 - Requerimento nº 757 - 28ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
908/2023 |
2023-10-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DA EMENDA Nº 40630002, CONFORME PORTARIA Nº 670, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA MMI PARTICIPAÇÕES LTDA. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA CANAA ARTEFATOS DE COURO NYLON TEXTEIS E BRINDES EM GERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA DOCE DOÇURA CHOCOLATE LTDA. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando incluir a Rua Thyrso Pimentel no cronograma de recapeamento de vias. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma geral da praça localizada entre a Rua Augusto Bosqueto e Avenida Dr. Gastão Vidigal em Vila Salgueiro. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando incluir a Rua Floriano Peixoto, em Vila Araceli, no cronograma de recapeamento de vias. |
1 |
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| materia |
800/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Tiago Silva pelos trabalhos desenvolvidos junto à Defensoria Pública como advogado, destacando-se em nosso município. |
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| materia |
801/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que está realizando o recolhimento da tubulação de concreto no Jardim Paineiras. |
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| materia |
802/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de retirar os carros abandonados em vias públicas do município. |
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| materia |
803/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Plínio Hernandes, diretor administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB/Rede Santa Casa, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os recursos recebidos pela AHBB da Prefeitura de Garça e das prestações de contas da entidade. |
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| materia |
804/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências e imediações do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
805/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para controle dos escorpiões em todos os bairros do município. |
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| materia |
806/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que informe a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Delfino Alves e melhorias na sinalização vertical e horizontal. |
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| materia |
807/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito informar se será pago o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. |
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