| materia |
648/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reformar e melhorar a quadra de vôlei existente na parte nova do lago artificial e incentivar ainda mais a prática de esportes naquele local. |
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| materia |
649/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Sílvio Pereira Guimarães, pelo lançamento de seu livro ocorrido no dia 13/08/2022. |
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| materia |
650/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura já tem algum posicionamento do Departamento Regional de Saúde DRS IX sobre um novo convênio para voltar a hospitalizar crianças em nosso município. |
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| materia |
651/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o medicamento sertralina está em falta na farmácia central do município. |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o aparelho Tomógrafo conquistado pelo município através do Governo do Estado. |
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653/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o aterro sanitário do Município. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o custo para o transporte dos resíduos sólidos domiciliares para o município de Marília. |
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| materia |
655/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar a possibilidade de elevar o local de instalação dos transformadores localizados no residencial Quinta da Baronesa. |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à construção da unidade de saúde do Jardim João Zapata. |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à reforma da unidade de saúde de Vila Rebelo. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Unida de Garça pelo belo trabalho evangelístico que vem desempenhando em nosso município, levando o amor de Deus e a mensagem de esperança do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda população de Garça. |
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| materia |
659/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Deus do Impossível pelo belo trabalho evangelístico que vem desempenhando em nosso
município, levando o amor de Deus e a mensagem de esperança do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda população de Garça. |
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| materia |
660/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos envidar esforços no sentido efetuar gestões junto ao governo estadual visando a diminuição do valor da tarifa do pedágio instalado na SP 294, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Rádio Alternativa, pelo transcurso de seu 3º ano de existência, que ocorrerá no mês de setembro próximo. |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que está em falta na rede municipal de saúde o medicamento amoxicilina. |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a dupla sertaneja Fiduma e Jeca pelo apoio na 2ª Campanha do Bem a ser realizada em 27 de agosto em prol da Clínica André Luiz. |
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| materia |
664/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar dois braços de iluminação na Rua Rafael Crudi no cruzamento com a Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
665/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Antonio José de Oliveira, no Jardim Brasil. |
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| materia |
666/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar guias e sarjeta na Rua independência altura do numeral 975, próximo à linha férrea. |
1 |
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| materia |
667/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento rotativo (15 minutos) na rua Carlos Ferrari, defronte ao numeral 916. |
1 |
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| materia |
668/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2021, instaurada objetivando apurar possíveis irregularidades na execução das parcerias firmadas pelo Município de Garça com o Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas à operacionalizar e executar programas e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), solicitando informar como está o andamento da CPI. |
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| materia |
669/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021, instaurada objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), solicitando informar como está o andamento da CPI. |
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| sessao |
5 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS |
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| materia |
578/2022 |
2022-08-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS |
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| materia |
558/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 580/2022 - Requerimento nº 570 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
559/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 576/2022 - Requerimento nº 572 - 22ª Sessão |
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| materia |
560/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 590/2022 - Requerimento nº 573 - 22ª Sessão |
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| materia |
561/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 590/2022 - Requerimento nº 573 - 22ª Sessão |
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| materia |
562/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 589/2022 - Requerimento nº 574 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
563/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 577/2022 - Requerimento nº 575 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
564/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 578/2022 - Requerimento nº 576 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
565/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 582/2022 - Requerimento nº 577 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
566/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 582/2022 - Requerimento nº 577 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
567/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 588/2022 - Requerimento nº 571 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
568/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 592/2022 - Requerimento nº 578 - 22ª Sessão |
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| materia |
569/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 593/2022 - Requerimento nº 580 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 579/2022 - Requerimento nº 582 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
571/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 591/2022 - Requerimento nº 585 - 22ª Sessão |
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| materia |
572/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 581/2022 - Requerimento nº 587 - 22ª Sessão |
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| materia |
573/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 608/2022 - Requerimento nº 589 - 22ª Sessão |
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| materia |
574/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 608/2022 - Requerimento nº 589 - 22ª Sessão |
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| materia |
575/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 603/2022 - Requerimento nº 591 - 22ª Sessão |
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| materia |
576/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 604/2022 - Requerimento nº 592 - 22ª Sessão |
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extracted
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| materia |
577/2022 |
2022-08-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 607/2022 - Requerimento nº 593 - 22ª Sessão |
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| norma |
5484/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.309,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDIMENTO A PORTARIA CIB/SP Nº18/2022 E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº 28 – FORTALECIMENTO DO CADÚNICO. |
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unsupported_format
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| norma |
5485/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01711-DM. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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