| materia |
597/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 628/2022 - Requerimento nº 615 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
598/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 621/2022 - Requerimento nº 616 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
599/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 622/2022 - Requerimento nº 618 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
600/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 622/2022 - Requerimento nº 619 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
601/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 629/2022 - Requerimento nº 620 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
674/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de articular junto à Concessionária Eixo visando a instalação de um braço de iluminação na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no acesso ao distrito de Jafa. |
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| materia |
675/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao recolhimento de animais soltos nas vias da cidade. |
1 |
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| materia |
676/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer cestas básicas aos servidores públicos municipais, além do vale-alimentação. |
1 |
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| materia |
677/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao projeto “Reconstruindo Vidas - Borba Gato”. |
1 |
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| materia |
678/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada a área esportiva de nosso município. |
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| materia |
679/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada a área esportiva de nosso município. |
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| materia |
680/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais ações estão sendo adotadas com relação à população em situação de rua. |
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| materia |
681/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar grades de proteção nos bueiros localizados no Residencial Vista Verde no distrito de Jafa. |
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| materia |
682/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Almir Cambra pelo trabalho voluntário em ajudar o Hospital Psiquiátrico “André Luiz’ na divulgação da 2ª Campanha do Bem. |
1 |
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| materia |
683/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e para a Associação Comercial e Industrial de Garça, informações em relação as obras do projeto “Reviva Centro”. |
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| materia |
684/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, à Deputada Estadual Rita Passos, e ao engenheiro responsável do DER, Dr. Pedro Maximiano, pelo compromisso de proceder o recapeamento da rotatória da FATEC Deputado Júlio Marcondes de Moura até a rotatória da Garça, bem como melhorias na sinalização vertical e horizontal e dispositivos de segurança para que não ocorra mais acidentes no km01+600m da SP-349. |
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| materia |
685/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. José Godoy. |
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| materia |
686/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que efetue estudos visando realizar o recapeamento da rotatória existente na saída da cidade de Garça para a Rodovia da Comunidade SP-349 bem como a instalação de uma balança em algum trecho da rodovia. |
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| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
579/2022 |
2022-08-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
580/2022 |
2022-08-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 194/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022. |
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| materia |
581/2022 |
2022-08-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei Complementar - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
86/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017 REFORMULA O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA, INFANTIL E FETAL. |
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| norma |
5486/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01436-DM. |
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| norma |
5487/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.357.733,65 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONVÊNIO Nº 102265/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO. |
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| norma |
5488/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.800,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA COMUNIDADE – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
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| norma |
5489/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA CIB/SP Nº 21/2021 E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº 41/2021 – TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| norma |
5490/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DA RESOLUÇÃO SS Nº. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. |
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| norma |
5491/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 41/2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 51/2022 |
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| materia |
670/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura irá pagar o auxílio taxista, instituído pelo governo federal. |
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| materia |
671/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral e melhorias na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
672/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no trânsito das principais avenidas do município, com o objetivo de inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
673/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de tomar as providências necessárias quanto ao degrau existente entre a pista de rolamento e o acostamento na Rodovia da Comunidade (SP-349) que liga Garça à cidade de Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-22 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 08/2022 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Monte Verde. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um parquinho infantil no bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Capitão Isaías Martins, na altura do numeral 81. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Antonia Ávilla Castro, no Jardim Cafezal, tendo em vista que a via está muito escura. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua José Benedito de Oliveira, no Jardim Cafezal. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS |
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| materia |
644/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tomar providências com relação ao calçamento do passeio público defronte a Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques. |
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| materia |
645/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Rei da Bike, Yoshikawa Bike Shop e Peixe Bike Shopa, organizadores da 1ª Etapa Inter Estadual de MTB realizado na cidade de Inúbia Paulista no dia 07/08. |
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| materia |
646/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção da iluminação nos pontos de táxi localizados próximos à Igreja Matriz. |
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| materia |
647/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à SBCD - Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem quando será iniciado o processo de adequação do piso da enfermagem em nosso município. |
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