| materia |
699/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de atender as crianças matriculadas no ensino integral durante os recessos escolares. |
1 |
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| materia |
700/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre falta de atendimento psicológico no Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem. |
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| materia |
701/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para que o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem volte a atender em local apropriado. |
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| materia |
702/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru informar a previsão para entrega das casas do Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
703/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de diminuir a taxa de esgoto. |
1 |
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| materia |
704/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os radialistas que diariamente levam informação e entretenimento a população brasileira, em especial aos profissionais de nosso município que marcaram a história de nossa querida cidade. |
1 |
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| materia |
705/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à 4ª Cia da Polícia Militar, em especial ao cabo Queiroz e soldado Fernando, que integram a Rocam (Ronda Ostensiva Motorizada), pelo brilhante trabalho desempenhado recentemente, onde auxiliaram no salvamento de um bebê que tinha se engasgado com saliva. |
1 |
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| materia |
706/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na Praça do Frei em Vila Araceli. |
1 |
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| materia |
707/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno na Rua Nabor Silva. |
1 |
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| materia |
708/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Penitenciária de Álvaro de Carvalho para que implante um projeto de construção de casinhas para animais abandonadas por parte dos detentos. |
1 |
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| materia |
709/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município um Centro de Especialidades Odontológicas para pacientes com necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
710/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da rodovia SP-294. |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
607/2022 |
2022-09-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 201/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 58/2022 |
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| materia |
608/2022 |
2022-09-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
602/2022 |
2022-09-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
603/2022 |
2022-09-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 058/2022 - ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
604/2022 |
2022-09-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
605/2022 |
2022-09-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto Lei Complementar nº 011/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS |
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| materia |
606/2022 |
2022-09-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-01 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE REGRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 2021 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 1217. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação no cruzamento das Ruas José Lourenço com Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação no cruzamento das Ruas José Lourenço com Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Salvador Zago Jr., no Jardim Morumbi. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Sérgio Moraes. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma academia ao ar livre em Vila Cavalcante. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro joão Zapata. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias no campinho de futebol do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em uma rua, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Godoy, falecido no dia 25/08/2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 227.166,31 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE APORTE ATUARIAL. |
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| materia |
582/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 609/2022 - Requerimento nº 594 - 23ª Sessão |
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| materia |
583/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 611/2022 - Requerimento nº 599 - 23ª Sessão |
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| materia |
584/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 612/2022 - Requerimento nº 600 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
585/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 613/2022 - Requerimento nº 601 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
586/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 617/2022 - Requerimento nº 602 - 23ª Sessão |
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| materia |
587/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 619/2022 - Requerimento nº 603 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
588/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 620/2022 - Requerimento nº 604 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
589/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 624/2022 - Requerimento nº 605 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
590/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 618/2022 - Requerimento nº 606 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
591/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 614/2022 - Requerimento nº 607 - 23ª Sessão |
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| materia |
592/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 615/2022 - Requerimento nº 608 - 23ª Sessão |
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| materia |
593/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 625/2022 - Requerimento nº 610 - 23ª Sessão |
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| materia |
594/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 616/2022 - Requerimento nº 611 - 23ª Sessão |
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| materia |
595/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 626/2022 - Requerimento nº 612 - 23ª Sessão |
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| materia |
596/2022 |
2022-08-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 627/2022 - Requerimento nº 614 - 23ª Sessão |
1 |
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