br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 311/2026 - Requerimento nº 373 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 314/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 312/2026 - Requerimento nº 374 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 315/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 313/2026 - Requerimento nº 375 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 316/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 314/2026 - Requerimento nº 376 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 317/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 315/2026 - Requerimento nº 377 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 318/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 316/2026 - Requerimento nº 378 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 319/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 317/2026 - Requerimento nº 379 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 320/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 318/2026 - Requerimento nº 380 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 321/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 319/2026 - Requerimento nº 381 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 322/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 320/2026 - Requerimento nº 383 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 323/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 321/2026 - Requerimento nº 384 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 324/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 322/2026 - Requerimento nº 391 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 325/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 323/2026 - Requerimento nº 392 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 326/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 324/2026 - Requerimento nº 393 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 327/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 325/2026 - Requerimento nº 396 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 328/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 326/2026 - Requerimento nº 398 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 329/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 327/2026 - Requerimento nº 399 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 330/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 328/2026 - Requerimento nº 400 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 331/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 329/2026 - Requerimento nº 401 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 332/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 330/2026 - Requerimento nº 402 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 333/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 331/2026 - Requerimento nº 404 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 334/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 332/2026 - Requerimento nº 405 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 335/2026 2026-04-29 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 333/2026 - Requerimento nº 406 - 10ª Sessão 1 extracted
norma 5870/2026 2026-04-29 Lei DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”. 1 extracted
sessao 4 2026-04-28 Solene 2 extracted
materia 79/2026 2026-04-27 Indicação Sugerindo ao prefeito a manutenção urgente do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-27 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Baden Powell, especificamente defronte à sede do Grupo Escoteiro. 1 extracted
materia 493/2026 2026-04-27 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Moto Rock Festival, destacando o trabalho da Equipe Foco pela brilhante iniciativa de trazer este evento para o nosso município. 1 extracted
materia 494/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ortiz Junior a destinação de recurso financeiro, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio da saúde. 1 extracted
materia 495/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. 1 extracted
materia 496/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. 1 extracted
materia 497/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 498/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 499/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. 1 extracted
materia 500/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. 1 extracted
materia 501/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a remodelação completa da área de lazer localizada no Jardim Sol Nascente, contemplando o campo de futebol, a quadra de basquete e o parquinho infantil. 1 extracted
materia 502/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações detalhadas acerca das obras de reforma e revitalização do campo “Toyotão”. 1 extracted
materia 503/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre os aparelhos de Raio-X disponíveis na UPA e no Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 504/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a demora na manutenção da iluminação pública na Rua Mário Marangão, na altura do numeral 802, e a possibilidade de reparo imediato. 1 extracted
materia 505/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Peroba, defronte ao numeral 679, no bairro Paineiras. 1 extracted
materia 506/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos) prestar informações acerca da estrutura, funcionamento e capacidade operacional do setor de drenagem urbana do Município. 1 extracted
materia 507/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a infraestrutura de esgoto no novo Distrito Empresarial "Carlos Teixeira Pinto". 1 extracted
materia 508/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que paute a necessidade de aumento do quadro de servidores do setor e encaminhe pedido formal ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 509/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se o Município já promoveu a integral adequação dos servidores que exercem a função de motorista de ambulância passando a serem formalmente reconhecidos como profissionais de saúde. 1 extracted
materia 510/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério, para profissionais concursados e contratados. 1 extracted
materia 511/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na iluminação pública da Rua Guarantã, defronte aos numerais 478 e 511. 1 extracted
materia 512/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Shizaburo Yamato, defronte ao numeral 21. 1 extracted
materia 513/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na iluminação pública da Avenida Presidente Vargas, especificamente defronte ao conhecido Bar do Luizão. 1 extracted
materia 514/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a orientação dada aos fiscais de trânsito e os procedimentos de autuação de caminhões que trafegam no centro da cidade fora do horário permitido. 1 extracted
materia 515/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Manoel Joaquim Fernandes que ainda é de paralelepípedos. 1 extracted