| materia |
592/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a execução de obras de acessibilidade nas unidades escolares municipais durante o exercício de 2025 e 2026. |
1 |
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| materia |
593/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento e cronograma de execução das obras do Centro de Inovação Tecnológica (CIT). |
1 |
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| materia |
594/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se foi elaborado estudo de impacto orçamentário e financeiro relativo à eventual absorção, incorporação, aproveitamento ou realocação dos aproximadamente 130 servidores atualmente vinculados ao SAAE. |
1 |
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| materia |
595/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a renovação ou continuidade do convênio do Centro de Formação Esportiva - Jiu-Jitsu. |
1 |
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| materia |
596/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito providências quanto à retirada de veículo abandonado na Rua Mário Marangão, altura do numeral 343. |
1 |
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| materia |
597/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Rua Agostinho Machado, no Bairro Centenário. |
1 |
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| norma |
398/2026 |
2026-05-11 |
Resolução |
DENOMINA A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 34/2026 |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE APOIO À MOBILIDADE E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
527/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma pista de caminhada na área institucional que atende os bairros Sol Nascente, Morada do Sol e Takeo Toyota, bem como melhorias na iluminação pública dessas localidades. |
1 |
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| materia |
528/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública e reforçar a segurança no Terminal Rodoviário Municipal, diante do aumento da sensação de insegurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
529/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Serve Todos e à TV TEM pela realização da Campanha Solidária em benefício da APAE de Garça. |
1 |
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| materia |
530/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Inter de Milhões e Cem Conflitos, campeã e vice-campeã do Torneio Suíço Livre. |
1 |
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| materia |
531/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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| materia |
532/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão de inauguração e a relação de serviços que serão prestados no Centro de Zoonoses. |
1 |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca do atual estágio administrativo, jurídico e técnico da eventual adesão do Município ao modelo de concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e documentos detalhados acerca da operação, regularidade e gestão da Coopergarça. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o estágio atual da implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em nosso município. |
1 |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor de recursos devolvidos ao Estado referentes ao transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de utilização de recursos próprios para a substituição do sistema de aquecimento da piscina pública municipal. |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Caravato Fernandes. |
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| materia |
543/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas. |
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| materia |
544/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de relação detalhada contendo o endereço exato e o número de matrícula de todos os imóveis territoriais pertencentes ao patrimônio municipal. |
1 |
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| materia |
545/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Manoel Joaquim Fernandes que ainda é de bloquetes. |
1 |
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| materia |
546/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosane, ocorrido em 26 de abril de 2026. |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização do redutor de velocidade na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do número 740. |
1 |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Átila Jacomussi seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a área da saúde de nosso município. |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a APAE de Garça. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Assunto: Solicitando ao Deputado Federal João Cury seus valorosos préstimos visando a destinação de emenda parlamentar para a área da saúde de nosso município. |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a qualidade da água distribuída e a previsão para a normalização do abastecimento em diversos bairros do município. |
1 |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Vital Soares, defronte à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Guarantã, nas proximidades do número 578. |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Jardim Le Sorelle. |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito para que através do Diretor do Departamento de Fiscalização, informe a data da realização do último recadastramento dos proprietários de terrenos no município, bem como encaminhe cópia dos respectivos resultados obtidos. |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Miguel Bruno Ferreira com a Rua Guanabara. |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 480. |
1 |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 592. |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Leite, defronte à Padaria Croc. |
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| sessao |
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2026-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5871/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 309/2026 - Requerimento nº 371 - 10ª Sessão |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 310/2026 - Requerimento nº 372 - 10ª Sessão |
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