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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 339/2026 - Requerimento nº 422 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 344/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 340/2026 - Requerimento nº 423 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 345/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 341/2026 - Requerimento nº 424 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 346/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 342/2026 - Requerimento nº 425 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 347/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 343/2026 - Requerimento nº 426 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 348/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 344/2026 - Requerimento nº 427 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 349/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 345/2026 - Requerimento nº 428 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 350/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 346/2026 - Requerimento nº 430 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 351/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 347/2026 - Requerimento nº 431 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 352/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 348/2026 - Requerimento nº 432 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 353/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 349/2026 - Requerimento nº 433 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 354/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 350/2026 - Requerimento nº 434 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 355/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 351/2026 - Requerimento nº 435 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 356/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 352/2026 - Requerimento nº 436 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 357/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 353/2026 - Requerimento nº 440 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 358/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 354/2026 - Requerimento nº 442 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 359/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 355/2026 - Requerimento nº 444 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 360/2026 2026-05-11 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 356/2026 - Requerimento nº 445 - 11ª Sessão 1 extracted
materia 560/2026 2026-05-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Adhemar Praxedes de Almeida Junior, pela eleição ao cargo de Primeiro Vice-Governador do Distrito LC-8 do Lions Clube. 1 extracted
materia 561/2026 2026-05-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo, pela conquista do vice-campeonato no Campeonato Amador de Futebol Suíço. 1 extracted
materia 562/2026 2026-05-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Monte Verde, pela conquista do título de campeã do Campeonato Amador de Futebol Suíço. 1 extracted
materia 563/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Douglas Viegas (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. 1 extracted
materia 564/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 565/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. 1 extracted
materia 566/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. 1 extracted
materia 567/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir um programa semestral de limpeza geral nos bairros, abrangendo todos os tipos de resíduos e descartes domiciliares. 1 extracted
materia 568/2026 2026-05-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao comunicador Jonh Lennon pelo relevante trabalho de divulgação de notícias e empresas em sua página na rede social Facebook. 1 extracted
materia 569/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública no Jardim Aeroporto, tendo em vista que muitas lâmpadas estão apagadas. 1 extracted
materia 570/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua José Freire, especificamente em frente ao número 78, onde a lâmpada se encontra queimada. 1 extracted
materia 571/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação do Complexo Esportivo Valdir Tramontini. 1 extracted
materia 572/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza, capina e mato alto no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 573/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Edson José Puga, altura do número 105. 1 extracted
materia 574/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito a limpeza geral e remoção de lixo acumulado na praça localizada no cruzamento das Ruas José Bruno da Silva e Jairo Moraes de Barros. 1 extracted
materia 575/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao SAAE melhorias nas tampas de inspeção (poços de visita) localizadas na Rua Alagoas, visando a segurança viária. 1 extracted
materia 576/2026 2026-05-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao botonista Tico Cassolla, pela excelente participação e representatividade no II Campeonato Brasileiro Amador de Futebol de Mesa em Curitiba. 1 extracted
materia 577/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando informações à Secretaria Estadual de Educação e à Diretoria de Ensino de Marília sobre as providências adotadas quanto à denúncia de omissão de socorro em escola estadual de Garça. 1 extracted
materia 578/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo de um buraco localizado no final da rua Avestruz, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 579/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito o envio do Relatório da Unidade de Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2026. 1 extracted
materia 580/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de redistribuição das vagas de carga e descarga na região central ou sua substituição por vagas de curta duração. 1 extracted
materia 581/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a incidência de infartos e AVCs em 2025, bem como sobre a estrutura de atendimento do SAMU e ações de prevenção. 1 extracted
materia 582/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre os riscos estruturais decorrentes de erosão e lançamento de manilhas no final do bairro Portal do Lago. 1 extracted
materia 583/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação à “Lei do Descongela”. 1 extracted
materia 584/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização e providências quanto aos danos causados por veículos de carga pesada na estrada rural do bairro Itiratupã. 1 extracted
materia 585/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Conselho Municipal de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural informações sobre prédios históricos do município. 1 extracted
materia 586/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre as condições atuais do maquinário pertencente aos Departamentos de Obras e de Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 587/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade e o andamento das obras de recuperação da ponte localizada na baixada da Rua Gabriela. 1 extracted
materia 588/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o acompanhamento, monitoramento e zeladoria da área recuperada na Fazenda União após a conclusão das obras de contenção. 1 extracted
materia 589/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela, proibindo o estacionamento de veículos em frente e ao lado da empresa TKS, especialmente entre os portões laterais da referida empresa. 1 extracted
materia 590/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o recebimento de novos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a previsão para novos editais. 1 extracted
materia 591/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há estudo, planejamento ou intenção de instituição de Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou programa similar voltado aos servidores do SAAE. 1 extracted