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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 398/2026 - Requerimento nº 510 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 405/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 399/2026 - Requerimento nº 511 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 406/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 400/2026 - Requerimento nº 512 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 407/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 401/2026 - Requerimento nº 513 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 408/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 402/2026 - Requerimento nº 514 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 409/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 403/2026 - Requerimento nº 515 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 410/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 404/2026 - Requerimento nº 519 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 411/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 405/2026 - Requerimento nº 520 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 412/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 406/2026 - Requerimento nº 521 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 413/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 407/2026 - Requerimento nº 523 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 414/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 408/2026 - Requerimento nº 524 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 415/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 409/2026 - Requerimento nº 525 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 416/2026 2026-05-22 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 410/2026 - Requerimento nº 526 - 13ª Sessão 1 extracted
materia 38/2026 2026-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E O ANEXO II DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 1 extracted
materia 395/2026 2026-05-21 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E O ANEXO II DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 1 extracted
materia 363/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 357/2026 - Requerimento nº 448 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 364/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 358/2026 - Requerimento nº 449 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 365/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 359/2026 - Requerimento nº 450 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 366/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 360/2026 - Requerimento nº 451 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 367/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 361/2026 - Requerimento nº 452 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 368/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 362/2026 - Requerimento nº 453 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 369/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 363/2026 - Requerimento nº 460 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 370/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 364/2026 - Requerimento nº 462 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 371/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 365/2026 - Requerimento nº 463 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 372/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 366/2026 - Requerimento nº 464 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 373/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 367/2026 - Requerimento nº 465 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 374/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 368/2026 - Requerimento nº 466 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 375/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 369/2026 - Requerimento nº 467 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 376/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 370/2026 - Requerimento nº 468 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 377/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 371/2026 - Requerimento nº 469 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 378/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 372/2026 - Requerimento nº 470 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 379/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 373/2026 - Requerimento nº 471 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 380/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 374/2026 - Requerimento nº 472 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 381/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 375/2026 - Requerimento nº 475 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 382/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 377/2026 - Requerimento nº 478 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 383/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 378/2026 - Requerimento nº 479 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 384/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 379/2026 - Requerimento nº 480 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 385/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 380/2026 - Requerimento nº 481 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 386/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 381/2026 - Requerimento nº 482 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 387/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 382/2026 - Requerimento nº 484 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 388/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 383/2026 - Requerimento nº 485 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 389/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 384/2026 - Requerimento nº 486 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 390/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 385/2026 - Requerimento nº 488 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 391/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 386/2026 - Requerimento nº 489 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 392/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 387/2026 - Requerimento nº 490 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 393/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 388/2026 - Requerimento nº 491 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 394/2026 2026-05-19 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 389/2026 - Requerimento nº 492 - 12ª Sessão 1 extracted
materia 35/2026 2026-05-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS III DA LEI Nº 5.814, DE 2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA), E II DA LEI Nº 5.813, DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.800,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 82/2026 2026-05-18 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de fluxo de direção no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza e Guanabara. 1 extracted
materia 83/2026 2026-05-18 Indicação Sugerindo ao prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua São Paulo, no Bairro Araceli. 1 extracted