| materia |
516/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à atleta Vitória Maria pela conquista do primeiro lugar em sua categoria na prova de endurance Cuesta de Botucatu. |
1 |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à APAE de Garça pela celebração de seus 56 anos de fundação e pela realização do evento solidário "1º Niver Fest". |
1 |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a turbidez da água na Rua Estados Unidos, nas proximidades da autarquia, e a previsão para a solução do problema. |
1 |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um Programa de Ocupação das Salas Ociosas do Terminal Rodoviário Municipal e prestar esclarecimentos sobre a gestão desses espaços. |
1 |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as funções do assessor da Secretaria da Fazenda e sobre sua suposta atuação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA). |
1 |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter os banheiros do Lago Artificial abertos em horário estendido para atender à população que frequenta o local no período noturno. |
1 |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a turbidez da água em diversos bairros e o prazo para uma solução definitiva para o problema. |
1 |
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| materia |
523/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais ações estão sendo realizadas para o combate à infestação de escorpiões em diversos bairros do município. |
1 |
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| materia |
524/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a roçagem de mato alto e a limpeza de bueiro na Rua Gabriela, na altura do numeral 466 |
1 |
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| materia |
525/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao SAAE informações sobre as obras realizadas na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao numeral 2198, e a possibilidade de priorizar a liberação do trânsito no local. |
1 |
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| materia |
526/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar avaliação estrutural e certificação de segurança da ponte localizada na baixada da Rua Gabriela. |
1 |
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| norma |
77/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 8.715, DE 4 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2026. |
1 |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 276/2026 - Requerimento nº 328 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 277/2026 - Requerimento nº 329 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
281/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 278/2026 - Requerimento nº 330 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 279/2026 - Requerimento nº 331 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 280/2026 - Requerimento nº 332 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
284/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 281/2026 - Requerimento nº 335 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
285/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 282/2026 - Requerimento nº 336 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
286/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 284/2026 - Requerimento nº 338 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
287/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 285/2026 - Requerimento nº 339 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
288/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 286/2026 - Requerimento nº 340 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
289/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 287/2026 - Requerimento nº 341 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
290/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 288/2026 - Requerimento nº 342 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
291/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 289/2026 - Requerimento nº 343 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
292/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 290/2026 - Requerimento nº 344 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
293/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 291/2026 - Requerimento nº 346 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
294/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 292/2026 - Requerimento nº 347 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
295/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 293/2026 - Requerimento nº 348 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
296/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 294/2026 - Requerimento nº 349 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
297/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 295/2026 - Requerimento nº 350 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
298/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 296/2026 - Requerimento nº 353 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
299/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 297/2026 - Requerimento nº 354 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
300/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 298/2026 - Requerimento nº 355 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
301/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 299/2026 - Requerimento nº 356 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
302/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 300/2026 - Requerimento nº 357 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
303/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 301/2026 - Requerimento nº 358 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
304/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 302/2026 - Requerimento nº 362 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
305/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 303/2026 - Requerimento nº 364 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
306/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 304/2026 - Requerimento nº 366 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
307/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 305/2026 - Requerimento nº 367 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
308/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 306/2026 - Requerimento nº 369 - 9ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
309/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 307/2026 - Requerimento nº 370 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 283/2026 - Requerimento nº 337 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 515.953,44 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LIVRE PASSAGEM (FREE FLOW) PARA VEÍCULOS DE CARGA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a poda de mato alto e conserto do calçamento no passeio público no entorno da Unidade de Saúde Dr. Palermo. |
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