| materia |
448/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública na Rua Santana, nas proximidades do numeral 209, especificamente no primeiro poste do quarteirão. |
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449/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para a instalação de um Deck do Amor, inspirado no modelo existente em Holambra, às margens do Lago Artificial J.K. Williams. |
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450/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar estudos e melhorias na sinalização e segurança do cruzamento das ruas André Luiz, José Lourenço e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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451/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis de suporte 2 e 3 no município e a possibilidade de implementação de programa de cessão de dispositivos de rastreamento. |
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452/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou planejamento para otimizar o fluxo de renovação de receitas de medicamentos controlados nas Unidades de Saúde do município. |
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453/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de tomar providências quanto à infestação de pombos no ginásio poliesportivo do Distrito de Jafa. |
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454/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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455/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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456/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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457/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
460/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Egídio Ortiz Plá, defronte ao numeral 194. |
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| materia |
461/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2025. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de disponibilizar recipientes adequados para o descarte de agulhas e seringas pela população, bem como a realização de campanha de conscientização sobre o descarte regular desses materiais. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do bairro Jardim Frei Aurélio que não foram contempladas com melhorias em etapa anterior, considerando o estado de degradação das vias. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca dos procedimentos de pagamento e atualização de boletos de IPTU não inscritos em dívida ativa junto à rede bancária e lotéricas. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Leonildo Anceloni, defronte ao numeral 170. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Eumene, defronte ao número 45. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Tupi com a Rua Gabriela, bem como a instalação de placas de "proibido jogar lixo" no local. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de designar um servidor para a limpeza constante dos banheiros do Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição de lâmpada queimada na Rua Mário Heredia, defronte ao numeral 390. |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar ações emergenciais e preventivas visando erradicar a aparição de escorpiões no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos, melhorias na iluminação pública e o conserto de tampas de bocas de lobo no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma para a realização do serviço de roçagem nos terrenos do bairro Ecoville, tendo em vista o crescimento excessivo do mato. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amedeu José Zancopé, ocorrido aos 82 anos de idade |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça pela realização do projeto e entrega de um aparelho de televisão à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Garça. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas a Municipalidade vem adotando em relação à grande incidência de animais soltos nas vias públicas e ocorrências de ataques a pedestres e ciclistas. |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Convocando o Diretor do Setor de Ambulâncias, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do seu departamento. |
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| materia |
477/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Jhoowm Mendes, da equipe 100 Conflitos, pela expressiva marca de 100 gols marcados pela equipe no Campeonato de Futebol Suíço Livre. |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar reparos na iluminação pública na Rua Dorides Furlanetto, defronte ao número 1022, no bairro Parque Três Marias. |
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| materia |
479/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revitalização do espaço de lazer situado na divisa da Vila Rebelo com o Jardim São Rafael. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação, em caráter de urgência, de uma lombada com faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente à entrada do Patronato São Francisco de Assis. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da imagem de São Pedro, localizada na entrada da cidade. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção da calçada e a recuperação do gradil ou muro de contenção na Rua Gabriela, no trecho sobre o Rio da Garça. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providências urgentes para a finalização ou reparo de serviço realizado na Rua Dom Pedro II, defronte ao número 1114. |
1 |
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| materia |
484/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na camada asfáltica no cruzamento das ruas Leonildo Anselmo e Remídio Formigoni. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral de todo o bairro Vila Araceli e implementar ações necessárias visando a erradicação de infestação de escorpiões naquela localidade. |
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| materia |
486/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas duas vielas existentes no bairro Jardim Nova Garça, visando inibir o descarte irregular de lixo e entulhos. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos) a recomposição asfáltica urgente em buraco aberto para manutenção no início da Avenida Vereador Olívio Turato, bairro Monte Verde. |
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| materia |
488/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca da execução de Emenda Impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de Ensino – Região de Marília sobre o levantamento de demanda de alunos que necessitam de óculos e ainda não os utilizam. |
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| materia |
490/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o rendimento e a movimentação financeira da Emenda Impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
491/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de solo e o fechamento de buracos nos portões de acesso do Recinto da Feira Livre. |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Prefeito Salviano, especificamente nos cruzamentos com as ruas Padre Leite e Armando Sales de Oliveira. |
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| norma |
1620/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO - 22 E 23/04/2026 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO DESCARTE DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO MÍNIMO DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEIS E PREVÊ REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Veto |
Ofício nº 77/2026 - Veto ao Projeto de Lei nº 17/2026 |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 228/2026 - Requerimento nº 288 - 8ª Sessão |
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