| materia |
429/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Domingos de Oliveira, pela sua histórica e carismática trajetória como comerciante ambulante, tornando-se um ícone da gastronomia afetiva e da história de Garça. |
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| materia |
430/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi gratuito para os pacientes e acompanhantes na UPA e nas demais Unidades de Saúde do município. |
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| materia |
431/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do Programa "Meu Bairro, Minha Cidade", visando a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para serviços de zeladoria. |
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| materia |
432/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no cruzamento da Rua Marcelino Rossini com a Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
433/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança em todos os parquinhos infantis do município, visando coibir e identificar ações de vandalismo. |
1 |
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| materia |
434/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte localizada na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte ao numeral 49. |
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| materia |
435/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma revisão técnica na altura e nas dimensões do redutor de velocidade localizado no bairro Paineiras, nas proximidades do monumento do Cristo Redentor. |
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| materia |
436/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Faustina, nas proximidades da antiga AGAR, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
437/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Turismar a prestação de esclarecimentos acerca dos atrasos constantes e das condições da frota no transporte intermunicipal entre Garça e Marília. |
1 |
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| materia |
438/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Ventex pela sua expressiva participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil. |
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| materia |
439/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre as providências a serem tomadas para a recuperação da área de preservação permanente (APP) na "baixada" do bairro Nova Garça, em virtude de danos no sistema de escoamento. |
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| materia |
440/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades (lombada ou radar) na Rua Luiz Monici, na altura do numeral 69, acompanhado de abaixo-assinado dos moradores. |
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| materia |
441/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e providências urgentes quanto ao enorme buraco e vazamento de esgoto no cruzamento da Rua Independência com a Rua Gabriela. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO DESCARTE DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE a necessidade de providências urgentes quanto ao buraco com vazamento de esgoto no cruzamento das ruas Caramuru e José Augusto Escobar. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção e reparos urgentes no gramado sintético do complexo esportivo "Areninha", situado nas dependências do Lago Artificial. |
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| materia |
442/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores na Rua Pinchas Sitinik que estão atingindo a fiação elétrica. |
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| materia |
443/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária de Rodovias Eixo SP informações sobre a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação das alças de entrada e saída do município, visando sanar pontos de escuridão. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho final da Rua Leopoldo Bosque, na divisa entre os bairros Jardim Nova Garça e Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
445/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de execução de calçamento e limpeza na área institucional localizada no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária de Rodovias Eixo SP providências para a instalação de placa com a denominação do trevo da SP-294 como "Hélio Rodrigues de Barros", em cumprimento à Lei Estadual nº 16.620/2017. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Garça pela retomada do programa "Circuito Cultural Paulista" em nosso município. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2026 |
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| norma |
5867/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 202/2026 - Requerimento nº 250 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 203/2026 - Requerimento nº 251 - 7ª Sessão |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 204/2026 - Requerimento nº 252 - 7ª Sessão |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 205/2026 - Requerimento nº 253 - 7ª Sessão |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 206/2026 - Requerimento nº 254 - 7ª Sessão |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 207/2026 - Requerimento nº 255 - 7ª Sessão |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 208/2026 - Requerimento nº 256 - 7ª Sessão |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 209/2026 - Requerimento nº 257 - 7ª Sessão |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 210/2026 - Requerimento nº 258 - 7ª Sessão |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 211/2026 - Requerimento nº 260 - 7ª Sessão |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 212/2026 - Requerimento nº 261 - 7ª Sessão |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 213/2026 - Requerimento nº 263 - 7ª Sessão |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 214/2026 - Requerimento nº 264 - 7ª Sessão |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 215/2026 - Requerimento nº 265 - 7ª Sessão |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 216/2026 - Requerimento nº 266 - 7ª Sessão |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 217/2026 - Requerimento nº 267 - 7ª Sessão |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 218/2026 - Requerimento nº 268 - 7ª Sessão |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 219/2026 - Requerimento nº 269 - 7ª Sessão |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 220/2026 - Requerimento nº 274 - 7ª Sessão |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 221/2026 - Requerimento nº 276 - 7ª Sessão |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 222/2026 - Requerimento nº 277 - 7ª Sessão |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 223/2026 - Requerimento nº 278 - 7ª Sessão |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 224/2026 - Requerimento nº 280 - 7ª Sessão |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 225/2026 - Requerimento nº 283 - 7ª Sessão |
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