| materia |
255/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 229/2026 - Requerimento nº 289 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
256/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 231/2026 - Requerimento nº 291 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
257/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 232/2026 - Requerimento nº 292 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
258/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 233/2026 - Requerimento nº 293 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
259/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 234/2026 - Requerimento nº 295 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
260/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 235/2026 - Requerimento nº 296 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
261/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 236/2026 - Requerimento nº 297 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
262/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 238/2026 - Requerimento nº 305 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
263/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 239/2026 - Requerimento nº 307 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
264/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 240/2026 - Requerimento nº 309 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
265/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 241/2026 - Requerimento nº 310 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
266/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 242/2026 - Requerimento nº 314 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
267/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 243/2026 - Requerimento nº 315 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
268/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 244/2026 - Requerimento nº 316 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
269/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 245/2026 - Requerimento nº 321 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
270/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 246/2026 - Requerimento nº 322 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
271/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 247/2026 - Requerimento nº 323 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
272/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 248/2026 - Requerimento nº 324 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
273/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 249/2026 - Requerimento nº 325 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
274/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 250/2026 - Requerimento nº 327 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
275/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 244/2026 - Requerimento nº 316 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
276/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 230/2026 - Requerimento nº 290 - 8ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
277/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL – PPA) E ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 515.953,44 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-16 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei Complementar - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5868/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
DENOMINA DE “NELSON KOSKE ICHISATO” O JARDIM ORIENTAL. |
1 |
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| norma |
5869/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE GARÇA”. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a necessidade de substituição de lâmpada queimada na iluminação pública da Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 58. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Maceió, localizada no bairro Vila Rebelo, tendo em vista a existência de diversos buracos na via. |
1 |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos e ao Prefeito informações sobre a possibilidade de que, nos projetos de lei para abertura de créditos especiais, seja sempre indicada de forma detalhada a fonte dos recursos. |
1 |
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| materia |
408/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando informações e providências urgentes para a reforma e desinterdição da quadra poliesportiva da EMEIF Profª Samira El Adass. |
1 |
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| materia |
409/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o contrato com a empresa terceirizada responsável pela leitura de hidrômetros e emissão de contas de água. |
1 |
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| materia |
410/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de relatórios das visitas da equipe multidisciplinar referentes à abordagem de pessoas em situação de rua. |
1 |
extracted
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| materia |
411/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Agente de Saúde Bruna Fernanda de Souza, em reconhecimento à sua exemplar dedicação e excelência no atendimento junto à USF Labienópolis. |
1 |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de ação judicial relativa à responsabilidade pela manutenção da iluminação pública no município e seu atual andamento. |
1 |
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| materia |
413/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Agradecimento à Deputada Federal Adriana Ventura a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais para a realização de cirurgias de catarata; |
1 |
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| materia |
414/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias envolvidas pelas obras de revitalização e modernização da iluminação do Lago Artificial J.K. Williams. |
1 |
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| materia |
415/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA pelo retorno e participação de destaque na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil. |
1 |
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| materia |
416/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
1 |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
1 |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
420/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de reparo na iluminação pública e a podagem das copas das árvores na Rua Augusto Bosqueto. |
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| materia |
422/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a demora no atendimento de transporte sanitário e a gestão do setor de ambulâncias do município. |
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| materia |
423/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de manutenção na iluminação pública da Praça do Jardim Paineiras e na Avenida Perimetral. |
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| materia |
424/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento de promessas e cronogramas de valorização dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
425/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas acerca da execução e aplicação dos recursos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no município de Garça. |
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| materia |
426/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto para reforma da Praça Pedro de Toledo, incluindo a reativação de sua fonte luminosa, com a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT). |
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| materia |
427/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o aparelho de raio-x do Hospital São Lucas já recebeu os devidos reparos e se encontra em pleno funcionamento para atendimento à população. |
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| materia |
428/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar estudos para a implantação de academias públicas adaptadas com equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência no município. |
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