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252/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 226/2026 - Requerimento nº 284 - 7ª Sessão |
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253/2026 |
2026-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 227/2026 - Requerimento nº 285 - 7ª Sessão |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 8.715, DE 4 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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69/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de transformar a Cidade Mirim em um parque multissensorial. |
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70/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação de um monumento alusivo à Garça na entrada da cidade para quem vem do município de Álvaro de Carvalho |
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71/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral nas dependências da rodoviária do distrito de Jafa, visando à melhoria das condições de higiene, conservação e bem-estar dos usuários. |
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72/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no Residencial do Bosque. |
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73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Hazime Takiuti, no Jardim Imperador. |
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371/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio de cópia da Ata de Aprovação do Plano Pedagógico do CEI pelo Conselho Municipal de Educação. |
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372/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a interrupção e a previsão de retomada dos cursos de capacitação profissional (Artesanato, Manicure, Cabeleireiro e Culinária). |
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373/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura fiscalizou a emissão de Recibos de Pagamento de Autônomos durante a 38ª Festa da Cerejeira. |
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374/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre os restos a pagar inscritos ao final do exercício de 2025 e o respectivo cronograma de pagamento. |
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375/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para a construção de um parque multissensorial destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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376/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as residências terapêuticas. |
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377/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto às autoridades competentes para a realização de uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar, visando coibir atos de desordem e perturbação do sossego na antiga Praça 5, localizada no bairro Residencial do Bosque. |
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378/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED na Rua José Augusto Escobar. |
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379/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a realização de limpeza, roçagem e manutenção geral da praça localizada no bairro Parque dos Ipês. |
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380/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como será realizado o processo de contratação de funcionários para atuarem no Espaço Acolher. |
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381/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar limpeza geral, capina e operação tapa-buracos no entorno e na rua adjacente à EMEI Professora Samira El Adass. |
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382/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Itu, Herculano Passos, pela inauguração do Ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho. |
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383/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Rosário Martino, no bairro Jardim Nova Garça. |
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384/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de adequação dos guarda-corpos de passarelas e viadutos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.717/2024. |
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385/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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386/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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387/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Edmir Chedid (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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388/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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389/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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390/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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391/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Pastelaria Sakurá. |
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392/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o custo unitário para o Município de cada notificação realizada por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR). |
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393/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Centro de Proteção Animal. |
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394/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Magali Casagrande, pela sua participação no projeto “Empreende Garça”. |
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395/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça, por meio da SEDETUR, bem como à ACIG, pela realização do projeto “Empreende Garça”. |
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396/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a conclusão das quadras de tênis destinadas à implantação de projeto social na região do Labienópolis. |
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397/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o abastecimento nas regiões da Rua Carlos Ferrari, Rua Manoel Joaquim Fernandes e Vila Rebelo. |
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398/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Museu Municipal e a realização de melhorias na iluminação pública em seu quarteirão. |
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399/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a interligação entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Sol Nascente. |
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400/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a execução de serviços de limpeza, nivelamento e manutenção geral na estrada rural que estabelece a ligação entre o bairro 9 de Julho e o Xangrilá. |
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401/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morada do Sol. |
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402/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento com maior urgência. |
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403/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar uma limpeza geral e roçagem do mato no entorno da Escola Edson José Puga. |
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404/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na pista de caminhada da Quinta da Baronesa. |
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405/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Residencial do Bosque, bem como a realização da devida sinalização horizontal, com a pintura de “PARE” nos pontos em que se fizerem necessários. |
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406/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Jardim Ecoville, tendo em vista a alta velocidade com que transitam no local, podendo ocasionar acidentes. |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-06 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "POLICIAL PADRÃO DE 2026" |
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| sessao |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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226/2026 |
2026-04-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 201/2026 - Requerimento nº 365 - 9ª Sessão |
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227/2026 |
2026-04-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 075/2026 - Emendas Impositivas – Impedimento de Ordem Técnica |
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203/2026 |
2026-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 178/2026 - Requerimento nº 210 - 6ª Sessão |
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204/2026 |
2026-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 180/2026 - Requerimento nº 211 - 6ª Sessão |
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