| materia |
354/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto de buraco e reparo na pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, próximo ao "Bar Suco 13". |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a poda de galhos de árvore e limpeza da calçada na descida da Rua Gabriela, nas proximidades da ponte. |
1 |
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| materia |
356/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a execução de reparos na calçada da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, lateral à Escola Estadual Norma Mônico Truzzi. |
1 |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os valores pagos pela Municipalidade por cada exame de ultrassonografia realizado na rede pública ou conveniada. |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef garcense Thon Magalhães pela brilhante participação no "Ce Tá Doido Festival", no estado do Paraná. |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
362/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública em frente à Farmácia Central e à base do SAMU. |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
364/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a continuidade e a viabilização definitiva do procedimento de Trombólise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
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| materia |
365/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões. |
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| materia |
366/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de implantação de um "Parque Multissensorial Inclusivo" voltado para crianças autistas e com deficiências sensoriais. |
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| materia |
368/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Hélio Francisco Freitas, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuniões. |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre os convênios firmados entre a Municipalidade e as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
370/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto “Casa de acolhimento provisório”. |
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| norma |
76/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20/04 E 04/05/2026 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 13 A 22/07 E 21 A 30/12/2026, E REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026 |
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| norma |
5863/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
5864/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), PARA INCLUIR AÇÕES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRÂNSITO, GESTÃO AMBIENTAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.0000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
5865/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.017.375,03 (UM MILHÃO, DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS DE DEFESA CIVIL, SAÚDE, TURISMO E CULTURA |
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| norma |
5866/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de pontos de hidratação 24h (totens de água potável) no entorno do Lago Artificial J.K. Williams. |
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| sessao |
3 |
2026-03-26 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 150/2026 - Requerimento nº 167 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 151/2026 - Requerimento nº 168 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 153/2026 - Requerimento nº 169 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 154/2026 - Requerimento nº 171 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 156/2026 - Requerimento nº 172 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 157/2026 - Requerimento nº 173 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 158/2026 - Requerimento nº 174 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 160/2026 - Requerimento nº 175 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 162/2026 - Requerimento nº 178 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 163/2026 - Requerimento nº 179 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 164/2026 - Requerimento nº 180 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 165/2026 - Requerimento nº 181 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 159/2026 - Requerimento nº 182 - 5ª Sessão |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 169/2026 - Requerimento nº 184 - 5ª Sessão |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 166/2026 - Requerimento nº 186 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 170/2026 - Requerimento nº 188 - 5ª Sessão |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 171/2026 - Requerimento nº 190 - 5ª Sessão |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 155/2026 - Requerimento nº 191 - 5ª Sessão |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 172/2026 - Requerimento nº 192 - 5ª Sessão |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 173/2026 - Requerimento nº 194 - 5ª Sessão |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 161/2026 - Requerimento nº 195 - 5ª Sessão |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 167/2026 - Requerimento nº 196 - 5ª Sessão |
1 |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 175/2026 - Requerimento nº 197 - 5ª Sessão |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 152/2026 - Requerimento nº 198 - 5ª Sessão |
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