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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (26720)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 181/2026 - Requerimento nº 213 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 206/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 179/2026 - Requerimento nº 214 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 207/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 182/2026 - Requerimento nº 215 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 208/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 183/2026 - Requerimento nº 217 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 209/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 184/2026 - Requerimento nº 218 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 210/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 186/2026 - Requerimento nº 223 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 211/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 185/2026 - Requerimento nº 229 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 212/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 188/2026 - Requerimento nº 233 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 213/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 189/2026 - Requerimento nº 234 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 214/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 190/2026 - Requerimento nº 235 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 215/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 192/2026 - Requerimento nº 236 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 216/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 193/2026 - Requerimento nº 237 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 217/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 194/2026 - Requerimento nº 238 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 218/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 195/2026 - Requerimento nº 239 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 219/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 191/2026 - Requerimento nº 240 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 220/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 197/2026 - Requerimento nº 242 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 221/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 198/2026 - Requerimento nº 243 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 222/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 199/2026 - Requerimento nº 245 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 223/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 200/2026 - Requerimento nº 246 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 224/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 196/2026 - Requerimento nº 247 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 225/2026 2026-04-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 187/2026 - Requerimento nº 230 - 6ª Sessão 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo da iluminação pública no quarteirão compreendido entre a Rua Monlevade e a Rua Francisco Egea. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a capina e limpeza do terreno localizado na Rua Brás Cubas, nº 441, ou a notificação do proprietário caso o imóvel seja de particular. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 073/2026 - Informa impedimentos de Emendas Impositivas 1 extracted
materia 328/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o projeto de ampliação da EMEIF Profª Samira El Adass para construção de salas destinadas a alunos de menor faixa etária. 1 extracted
materia 329/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pintura e reparos nas infiltrações do prédio da EMEIF Profª Samira El Adass. 1 extracted
materia 330/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando informações e providências acerca de infiltrações e problemas estruturais no telhado da EMEIF Profª Samira El Adass. 1 extracted
materia 331/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do cronograma de reformas e construções em unidades escolares, especificamente sobre a EMEIF Profª Samira El Adass. 1 extracted
materia 332/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre investimentos, pendências e plano pedagógico do CEI – Centro de Educação e Inovação. 1 extracted
materia 333/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o funcionamento do gerador de energia e a operacionalidade da captação de água no poço do Aquífero Guarani. 1 extracted
materia 334/2026 2026-03-30 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao apresentador Fábio Henrique e ao John Lennon pelo relevante trabalho de divulgação esportiva na página "Central do Esporte" e no programa "Central da Bola". 1 extracted
materia 335/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de a Municipalidade, por meio da SEJEL, firmar parceria ou convênio com a OAB de Garça para a gestão da Comissão Desportiva. 1 extracted
materia 336/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as razões da interrupção dos serviços de Raio-X na rede municipal de saúde e as providências para o restabelecimento do atendimento. 1 extracted
materia 337/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual disponível nas contas da Educação e a existência de superávit financeiro no exercício anterior. 1 extracted
materia 338/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a instalação de redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, considerando as reiteradas solicitações anteriores sem atendimento. 1 extracted
materia 339/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações urgentes e detalhadas sobre a situação operacional, financeira e trabalhista do Hospital São Lucas, com base em graves denúncias de sucateamento e má gestão. 1 extracted
materia 340/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de reparos urgentes em buraco na pavimentação da Rua Guarantã, defronte ao numeral 575. 1 extracted
materia 341/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Nabor Silva, nº 102, e na Avenida Presidente Vargas, nº 637. 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a capacidade de atendimento para cirurgias de catarata mediante a destinação de recursos de emenda impositiva. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, defronte ao Mercado Ducido, tendo em vista a presença de buracos na via. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Alagoas, defronte ao "Bar do Fura". 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-30 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor público municipal José, carinhosamente conhecido como "Zezinho". 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a periodicidade de troca de EPIs dos coletores da empresa DND, cópia de notas fiscais de compra e relatórios de fiscalização do contrato. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo de lâmpada queimada na Rua José Freire, nº 78, no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinalização de trânsito (Faixa de Pedestres e PARE) nas proximidades da Avenida Vereador Olívio Turato, nº 400. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto em toda a extensão da Rua João Correia Leite de Moraes. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a contagem de tempo congelado durante a pandemia e a previsão de pagamento de saldo retroativo aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-30 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e aos grupos participantes do VII Festival de Wadaiko da Regional Oeste Paulista, realizado em Garça. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-30 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à AEAAG pela inauguração do espaço remodelado da Associação/CREA em Garça. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua São Carlos, defronte ao número 51. 1 extracted