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198/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 177/2026 - Requerimento nº 202 - 5ª Sessão |
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199/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 174/2026 - Requerimento nº 209 - 5ª Sessão |
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200/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 168/2026 - Requerimento nº 183 - 5ª Sessão |
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201/2026 |
2026-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 176/2026 - Requerimento nº 199 - 5ª Sessão |
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22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE GARÇA”. |
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23/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, CRIA O BANCO DE CURRÍCULOS DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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63/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Setor de Iluminação Pública a substituição de lâmpada queimada na Rua das Flores, defronte ao numeral 806. |
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64/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a manutenção e fixação do poste de sustentação de placa de logradouro no cruzamento das Ruas Padre Leite e Maceió. |
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65/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja atribuído o nome do Sr. JOSIMAR DE CASTRO a uma via pública ou próprio público de nosso município. |
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66/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a manutenção urgente no conjunto semafórico do cruzamento das Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Barão do Rio Branco. |
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287/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a má qualidade da água distribuída no Residencial Monte Verde nas últimas semanas. |
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288/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de fornecimento de bolsas de colostomia para pacientes oncológicos na rede municipal de saúde. |
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289/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas e medidas concretas sobre a permanência de pessoas em situação de rua na Praça da Igreja Matriz. |
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290/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de legislação específica que rege a aprovação de condomínios no município, bem como sobre possíveis estudos para a melhoria da norma atual ou intenção de criar nova regulamentação. |
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291/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de reparos na erosão localizada na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. |
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292/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto no Núcleo de Educação Infantil Cândida Soares de Souza. |
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293/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto a um veículo abandonado na Rua da Estação, nº 156, bem como realizar a roçagem do mato alto na referida via. |
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294/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando informações à Direção do SENAI sobre a data de início das atividades, a aquisição de equipamentos de climatização e a oferta de novos cursos. |
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295/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito a realização de reparos urgentes em bueiro localizado na Praça Shigueiro Kudo. |
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296/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão de sensores de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde para crianças com diabetes tipo 1. |
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297/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio de notas fiscais e detalhamento de despesas específicas da Festa da Cerejeira 2025, referentes a divulgações na web, serviços de eletricista e equipe de gestão. |
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298/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE a recomposição asfáltica de buraco aberto para manutenção na Rua José Cuba Neto, defronte ao numeral 280, no Frei Aurélio. |
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299/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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300/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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301/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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302/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. |
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303/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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304/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE e ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de parcelamento de débitos do Hospital Psiquiátrico André Luiz em 240 meses. |
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305/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar novas câmeras de monitoramento e segurança no Cemitério Municipal, visando coibir atos de vandalismo e furtos no local. |
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306/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. |
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307/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Guilherme Vanin (Rua A), no bairro Jardim Adrianita, e a previsão para a instalação de braços de luz na referida via. |
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308/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização para proibição de ultrapassagem na Rodovia Antonio Marangão (SP-349), no Km 4, sentido Garça, nas proximidades da Hípica. |
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309/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de equipamento próprio de ultrassonografia na rede municipal de saúde e o levantamento de custos para aquisição. |
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310/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre as reuniões, atas e relatórios de atividades do Conselho Municipal de Trânsito referentes aos anos de 2025 e 2026. |
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311/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Tenente Coimbra seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para o município de Garça. |
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312/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Zezinho, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como feirante em nosso município. |
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313/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando informações à empresa DND Ambiental sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente capas de chuva, e os procedimentos de coleta em dias chuvosos. |
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314/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e roçagem nas proximidades do bairro Jardim Aeroporto. |
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315/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Estrada 200 Alqueires, localizada no Bairro Itiratupã, visando solucionar problemas de alagamento e trafegabilidade. |
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316/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública e a realização de levantamento de copa das árvores na praça localizada na Rua Julio Pinheiro Rodrigues. |
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317/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o cronograma e a previsão para a perfuração de três novos poços artesianos no município. |
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318/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à técnica Ana Carolina Simões Moreira, pela histórica atuação como a primeira mulher a comandar uma equipe no Campeonato de Futebol Suíço Livre de Garça. |
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319/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Voto de Apoio à Comissão Organizadora e Fiscalizadora da "Expo Garça 2026". |
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320/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL) e ao Governador Tarcísio de Freitas, pela sanção da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas paulistas. |
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321/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a origem dos recursos destinados às premiações em dinheiro dos campeonatos de futebol do município |
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322/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a responsabilidade da Administração na fiscalização da CPFL e das empresas que utilizam sua infraestrutura de postes. |
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323/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem de mato alto e a poda de árvores em toda a extensão da pista de caminhada do Residencial Quinta da Baronesa. |
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324/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade de aquisição ou contratação de tecnologia de capina a vapor para o controle de vegetação em ruas, calçadas e praças de nosso município. |
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325/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a retirada do semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte à empresa Massas Paulista |
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326/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Estação Elevatória no bairro Paineiras e o cronograma de conclusão. |
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