br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2026 2026-03-23 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja atribuído o nome da Sra. INEZ APARECIDA RIVABEN JUSTINO a uma via pública ou próprio público. 1 extracted
norma 397/2026 2026-03-23 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2026-03-23 Ordinária — 3 extracted
norma 5/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – ALEX ISHII 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – RAFAEL MINEI 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – LEANDRO KENJI MIYAGUCHI 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – HILLARY SATIE KAJIHARA 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – MIZUE OTSUKA 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – LAIS MAYUMI SANT´ANA 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-20 Ato da Mesa DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO – MAURÍCIO NAKA 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-19 Ofício ao Presidente Anexo ao Projeto de Lei - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE GARÇA” 1 extracted
norma 5862/2026 2026-03-19 Lei ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.102,47 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo APROVA, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍICO DE 2023. 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 133/2026 - Requerimento nº 136 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 134/2026 - Requerimento nº 154 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 135/2026 - Requerimento nº 156 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 145/2026 - Requerimento nº 158 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 136/2026 - Requerimento nº 159 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 126/2026 - Requerimento nº 131 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 132/2026 - Requerimento nº 135 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 139/2026 - Requerimento nº 144 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 127/2026 - Requerimento nº 145 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 146/2026 - Requerimento nº 162 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 149/2026 - Requerimento nº 163 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 131/2026 - Requerimento nº 133 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 137/2026 - Requerimento nº 143 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 163/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 140/2026 - Requerimento nº 146 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 164/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 138/2026 - Requerimento nº 147 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 165/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 141/2026 - Requerimento nº 148 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 166/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 142/2026 - Requerimento nº 149 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 147/2026 - Requerimento nº 155 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 143/2026 - Requerimento nº 152 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 144/2026 - Requerimento nº 157 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 170/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 148/2026 - Requerimento nº 160 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 171/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 128/2026 - Requerimento nº 161 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 172/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 129/2026 - Requerimento nº 164 - 4ª Sessão 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 130/2026 - Requerimento nº 166 - 4ª Sessão 1 extracted
norma 5861/2026 2026-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-16 Projeto de Resolução DENOMINA A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, PARA PROIBIR A OBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E MEIO-FIO PARA RESERVA INDEVIDA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DO EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-16 Indicação Sugerindo ao prefeito a substituição de exemplar arbóreo da espécie Ficus localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte ao numeral 588. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-16 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Prefeito Salviano com a Rua Padre Leite. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 108/2026 - Requerimento nº 91 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 109/2026 - Requerimento nº 92 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-16 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 112/2026 - Requerimento nº 93 - 3ª Sessão 1 extracted