| materia |
285/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Unidade de Saúde Mariana 1, bem como a previsão para o início das obras. |
1 |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, sua especial intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de emenda parlamentar direta, para a viabilização e o envio de uma motoniveladora para o município de Garça/SP. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1619/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA, NO DIA 09/03/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PESSOAS COM DIABETES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER. |
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| norma |
5856/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. |
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| norma |
5857/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
5858/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL |
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| norma |
5859/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. |
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unsupported_format
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| norma |
5860/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), PARA INCLUIR AÇÕES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRÂNSITO, GESTÃO AMBIENTAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.0000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.017.375,03 (UM MILHÃO, DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS DE DEFESA CIVIL, SAÚDE, TURISMO E CULTURA |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de roçagem do mato alto em toda a extensão do Residencial do Bosque. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o reparo urgente em valeta que apresenta afundamento na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1546. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza de bueiro, reparo em guia e recolhimento de resíduos de roçagem na Rua Nelo de Stefani, altura do nº 450. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do mato e o recolhimento de restos de poda no NEI Profª Ana Carolina de Barros Moreira Veggian |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a retirada de restos de poda de árvore na Rua Presidente Dutra, altura do nº 425. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização urgente de roçagem, limpeza e medidas de controle de escorpiões na Rua São Francisco de Assis. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar alteração na legislação de mobilidade urbana para isentar de multas os motoristas de caminhão residentes no município cujos veículos não sejam licenciados em Garça. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para a realização de uma campanha educativa de conscientização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município. |
1 |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade de realizar manutenção com a máxima urgência na rede elétrica da segunda quadra da Rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aurélio. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no Residencial Quinta da Baronesa, tendo em vista a existência de diversos postes com lâmpadas apagadas. |
1 |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e aplicação de multas a motocicletas estacionadas fora dos bolsões de estacionamento específicos. |
1 |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha municipal de plantio de árvores defronte às residências dos munícipes, visando a ampliação da arborização urbana. |
1 |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à PRODESP informações sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários da unidade do Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do alerta expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Restos a Pagar do Município. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização de edículas de lazer no bairro Jardim Ecoville e medidas contra a perturbação do sossego. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio B.E. 7even pela implantação de nova tecnologia com inteligência artificial em seus equipamentos de musculação. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Danielle Fernandes pelo lançamento de sua obra literária intitulada "Quem vai cuidar de mim?". |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao aluno Gustavo Miguel de Almeida pela conquista do prêmio nacional no 14º Concurso Cultural do Instituto Sicoob. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sicoob Paulista pela realização do 14º Concurso Cultural, promovendo o cooperativismo e a inclusão social nas escolas de Garça. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta de professores de Educação Física em diversas unidades escolares e detalhes sobre a convocação da lista de espera do processo seletivo vigente. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de natação de Garça pela brilhante participação na primeira etapa da Liga Paulista de Natação em Marília. |
1 |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Lorenzo Alves Guimarães Miranda pela conquista de duas medalhas de ouro na etapa de abertura da Liga Paulista de Natação de 2026. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as providências necessárias quanto a um caminhão abandonado há muito tempo na Rua Luiz Antônio, próximo ao numeral 627. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre ocorrência envolvendo suposta tentativa de favorecimento para furar a fila de cirurgias de catarata no sistema público de saúde do município |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Lucila Nassif Kerbauy pela homenagem a ser recebida na Câmara dos Deputados em reconhecimento à sua brilhante trajetória na medicina e pesquisa científica. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco aberto no cruzamento das ruas Independência com Sete de Setembro. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os índices de mortalidade materna, fetal e infantil e a atuação do Comitê de Investigação de Óbitos. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil, protocolos de pré-natal e a disponibilidade da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na rede pública de saúde. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina, roçagem, retirada de galhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Ipê. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os protocolos de identificação e acompanhamento de gestações de alto risco na rede pública de saúde. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito sobre a execução da Emenda Parlamentar destinada à aquisição de óculos de grau, incluindo especificações técnicas e modelos. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta do fitoterápico Castanha da Índia 100mg na rede Municipal de Saúde e a previsão para a normalização do estoque. |
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