| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Miguel Camilo. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral, roçagem e zeladoria no imóvel onde funcionou a antiga cadeia no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Edson José Puga, especificamente na altura do numeral 105. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de serviços de sinalização de solo (pintura de "PARE") no cruzamento das vias Mario Marangão, Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza Lara. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização do serviço de recolhimento de restos de poda e galhos na Rua João Bento. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização, com urgência, de serviços de manutenção na ponte localizada no bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção geral na Praça José A. de Carvalho, local onde se situava a Delegacia de Defesa da Mulher |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos - Ofício nº 049/2026 - Requerimento nº 30 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal. |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos instalados na Praça do Cristo, situada no bairro Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de funcionamento e as atividades planejadas para o Centro de Educação e Inovação (CEI). |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do SAAE informações sobre o cronograma de trabalho e o planejamento do Setor de Drenagem de Águas Pluviais. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares. |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura do atendimento pré-natal e o número de gestantes cadastradas no município nos últimos 24 meses. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a interrupção do aquecimento das piscinas do Centro Esportivo Social (CES). |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade na higiene dos banheiros e vestiários das piscinas do Centro Esportivo Social (CES). |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta e orientações repassadas aos fiscais de trânsito em abordagens a munícipes |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o plano de perfuração de três novos poços artesianos no município e a abrangência do atendimento. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando informações à Diretoria Executiva do SAAE sobre a manutenção da frota própria e a contratação de locação de maquinários. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o encontro de escorpião em dependências internas do Hospital São Lucas e as medidas de controle de pragas adotadas. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de maquinário público em terreno supostamente particular, conforme veiculado em redes sociais. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre providências junto ao DER acerca do escoamento de águas pluviais na Rodovia Antônio Morangão, nas proximidades do Posto Angélica. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a dispensação de medicamentos de alto custo ou manipulados para pacientes com endometriose aguda sem indicação cirúrgica. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma para o novo plantio de grama no campo do Terrão. |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma e o estágio de execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de bebidas da Festa das Cerejeiras 2025. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-27 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.102,47 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de reparo em buraco localizado ao lado da boca de lobo na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao número 948. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas em toda a extensão da Rua Gabriela. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto em terreno e calçadas no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Francisco da Silva Braga. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, nas proximidades do numeral 520. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 048/2026 - Requerimento nº 02 - 1ª Sessão |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 055/2026 - Requerimento nº 07 - 1ª Sessão |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 073/2026 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 065/2026 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 051/2026 - Requerimento nº 05 - 1ª Sessão |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 052/2026 - Requerimento nº 06 - 1ª Sessão |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 053/2026 - Requerimento nº 08 - 1ª Sessão |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 056/2026 - Requerimento nº 10 - 1ª Sessão |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 058/2026 - Requerimento nº 11 - 1ª Sessão |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 061/2026 - Requerimento nº 17 - 1ª Sessão |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 14/2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 063/2026 - Requerimento nº 19 - 1ª Sessão |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 064/2026 - Requerimento nº 20 - 1ª Sessão |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 066/2026 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão |
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